crescimento vegetativo
- Ex-repúblicas ainda buscam as suas narrativas
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Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 1)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 1)
... Afora isso, a despesa previdenciária, em seu crescimento vegetativo, já é suficiente para ameaçar o cumprimento do teto de ... - Ufrj gasta 87% do orçamento com pessoal
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Orçamento Público: Porque um Modelo Sabidamente Deficiente Segue Incólume
... O mais significativo deles era o crescimento vegetativo da folha de pessoal – aquele que se verifica pelo simples ...
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Sentença nº 1001403-63.2022.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... DE ENGENHARIA E COMUNS PARA ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO E DO CRESCIMENTO VEGETATIVO NA UNIDADE DE NEGÓCIO DA BAIXADA SANTISTA - RS: MANUTENÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001316-89.2014.5.02.0606)
... de ligações, assentamentos de redes de água e esgoto do crescimento vegetativo do crescimento vegetativo na área da UGR Guarapiranga e UGR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11047-51.2019.5.03.0048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EMPREITADA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - TRANSCENDÊNCIA POLITICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência...
... fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, ... manutenção e recomposição de pavimentos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 620-69.2015.5.02.0401)
... e comuns para atendimento da manutanção [sic] e do crescimento vegetativo na unidade de negócio Baixada ... Santista - RS: manutenção ...
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Sentença nº 1000475-65.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... no sistema de distribuição de água e coleta de esgoto e do crescimento vegetativo de redes/ligações nos sistemas de distribuição de ...
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A Manutenção do Emprego e a Proposta de Reforma da Previdência - PEC n. 287/2016
... E mais, se a base da reforma é o baixo crescimento vegetativo da população brasileira – hoje de um filho por mulher – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção de redes e ... ligações prediais, melhorias ...
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Acórdão nº 1.0486.14.003319-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COPASA - IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D¿ÁGUA - BENS IMÓVEIS - INVASÃO DE LAMA - EXTENSÃO DE RESPONSABILIDADE AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA - DESCABIMENTO - OBRAS - GERÊNCIA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA - CONSTATAÇÃO.- Não há de se cogitar em extensão de responsabilidade quando os elementos probatórios são incapazes de sustentar que o...
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Acórdão nº 1.0486.14.003319-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COPASA - IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D¿ÁGUA - BENS IMÓVEIS - INVASÃO DE LAMA - EXTENSÃO DE RESPONSABILIDADE AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA - DESCABIMENTO - OBRAS - GERÊNCIA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA - CONSTATAÇÃO.- Não há de se cogitar em extensão de responsabilidade quando os elementos probatórios são incapazes de sustentar que o...
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Monocratização do supremo e comportamento judicial: a deliberação individual é uma justificativa ou uma escolha?
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, o artigo analisa a monocratização do Supremo Tribunal Federal nas perspectivas quantitativa e qualitativa e demonstra como esse fenômeno, oriundo da competência recursal, dominou o controle concentrado de constitucionalidade. Assim, o que antes poderia ser considerado como uma ferramenta de gestão processual a fim de...
... A Figura 2 demonstra justamente a evolução e o crescimento das decisões monocráticas em controle concentrado de ... ça de comportamento, mas tão somente repasse do crescimento vegetativo das demandas. A tabela abaixo mostra a evolução da quantidade de novas ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001451-23.2020.5.00.0000)
... (o que impedia um registro do tamanho do passivo em permanente crescimento); (iv) ausência de discussão sobre a conta de liquidação (até ... ser realizado pela executada não fosse inferior ao crescimento vegetativo da dívida; VI – adotar a ferramenta da conciliação permanente; ...
- População jovem no país cai a 43,3% do total
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Acórdão Nº 0020487-28.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS CORRESPONDENTES ÀS VANTAGENS PESSOAIS. CONSIDERAÇÃO DA COMISSÃO DE CARGO E CTVA. As verbas intituladas "vantagens pessoais", anteriormente integradas pelo valor da gratificação da função de confiança, devem continuar sendo integradas pelo valor correspondente ao cargo em comissão, incluindo a parcela CTVA. Os empregados que foram contratados antes da vigência do PCS/98
... à responsabilidade e desempenho do empregado e amenizar o crescimento vegetativo da remuneração apoiado no tempo de serviço como fator ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 533-64.2015.5.02.0482) 14-11-2018
... ramais de água e esgoto, execução de redes e ligações do crescimento vegetativo e troca de ramais de água e esgoto ... " (fl. 141- grifo ...
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Acordão nº 20150878359 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... ços comuns de engenharia para atendimento da manutenção do crescimento vegetativo, de redes/ligações nos sistemas de distribuição de ...
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Sentença nº 1001301-61.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... no Sistema de Distribuição de Água e Coleta de Esgoto e do Crescimento Vegetativo de Redes 1 Ligações nos Sistemas de Distribuição de Água 1 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 23900-32.2008.5.04.0022) 13-12-2017
PRESCRIÇÃO TOTAL. REENQUADRAMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. Não se configura, no caso, hipótese que autorize a aplicação do item II da Súmula nº 275 desta Corte, visto que não se trata de simples pedido de reenquadramento da reclamante no novo Plano de Cargos e Salários de 1998, mas, sim, de pretensão inicial de pagamento de diferenças salariais pelo fato de não ter sido...
... distorções existentes no PCS de 1989, desacelerando o crescimento vegetativo da carreira e aliando a remuneração do empregado ao grau de ... -
Sentença nº 1000380-89.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... de serviços de engenharia para atendimento da manutenção e crescimento vegetativo de redes e ligações nos sistemas de distribuição de água e ...
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Sentença nº 1000211-34.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... de serviços de engenharia para atendimento da manutenção e crescimento vegetativo de redes e ligações nos sistemas de distribuição de água e ...
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Sentença nº 1000240-34.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... porque o contrato previu como objeto “ a manutenção e o crescimento vegetativo de redes e ligações nos sistemas de distribuição de água e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1425-74.2016.5.17.0011)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT . Nos termos do art. 896, §1º-A, I a III, da CLT, sob pena de não conhecimento, é
... de serviços de redes, ligações prediais e elevatórias do crescimento ... vegetativo de esgotos sanitários na região metropolitana da ...