crescimento vegetativo
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Decisão monocrática Nº 1356093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1409184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1319163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 57268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1360451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 48735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... destinado “a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1447598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... de 2020, sobre o qual deverá ser aplicado o percentual do crescimento da receita líquida das Fontes 0101 e 0165 ... estimado pelo Poder ... *** Provisão para a cobertura do crescimento vegetativo das despesas obrigatórias ... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... percentual do crescimento da receita líquida da Fonte 500 (recursos não vinculados de impostos) ... *** Provisão para a cobertura do crescimento vegetativo das despesas obrigatórias ... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ...
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Reajuste obrigatório atinge r$ 1 tri do gasto público
... Esse modelo a ausncia da poltica fiscal.Crescimento vegetativoMargarida Gutierrez lista as despesas pblicas que sobem ... H um crescimento vegetativo de gastos. At mesmo as prioridades mudam, preciso flexibilidade. A ...
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Decisão monocrática Nº 64527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1369274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000636-33.2016.5.07.0018), 2018-06-06
... salariais, aumentando a remuneração mensal do empregado por crescimento vegetativo, a parcela CTVA é recalculada com observância das regras ...
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Decisão monocrática Nº 59767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão da Presidência nº 428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... serão projetadas e fixadas levando-se em consideração seu crescimento vegetativo e a inflação apurados no período, bem como a política de ...
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Decisão monocrática Nº 1467840 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1423533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 51296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2022
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 48178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Geografía
... são percebidos como recursos de poder necessários para o crescimento e fortalecimento desse organismo estatal. No caso de um Estado não ter ... apresenta uma face perversa: se, por um lado, há crescimento vegetativo motivado pelas melhores condições de vida em países pobres, por outro, ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Essas mudanças avançam no ritmo do crescimento econômico da Província, capitaneadas pelo grande comércio de ... para 205 mil, dez anos depois, o que equivalia a um crescimento vegetativo anual médio de 2,63%, ou 26,31% no período. Em compasso semelhante ... -
O superávit da Previdência Social e a proposta de reforma do sistema: um breve ensaio sobre o debate
... crescimento sustentado da economia brasileira, e o déficit da previdência tem dado ... salarial (decrescente, variando de 7,49% a 4,61%); crescimento vegetativo (decrescente); taxa de inflação (constante para todos os anos, de 3,5%); ...
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Decisão monocrática Nº 1392960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 49835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... o setor, e foi lançado o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento que parecia unir o útil ao necessário. Havia enfim uma lei, vontade ... o SE teve tão pouca variação? Acompanhou-se o crescimento vegetativo das populações? ... • Esgotamento sanitário ... POP.ATENDIDA % ...