criação de galinhas
-
Instrumento de Repasse nº 059/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, ...
-
Instrumento de Repasse nº 110/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, ...
-
Instrumento de Repasse nº 134/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, ...
-
Instrumento de Repasse nº 445/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, ...
-
Instrumento de Repasse nº 454/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, ...
-
Extrato de termo aditivo
... para construção de 30 Galpões específicos para Sistema de Criação de Galinhas Caipira, Produção de ovos e Corte em atendimento ao Programa ...
-
Instrumento de Repasse nº 228/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras e suinocultura integrada com biodigestor) em sistema ...
-
Instrumento de Repasse nº 246/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras e suinocultura integrada com biodigestor) em sistema ...
-
Instrumento de Repasse nº 255/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras e suinocultura integrada com biodigestor) em sistema ...
-
Instrumento de Repasse nº 334/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras e suinocultura integrada com biodigestor) em sistema ...
-
Instrumento de Repasse nº 350/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras e suinocultura integrada com biodigestor) em sistema ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0064376-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ções de café, banana, abacate, milho, feijão, hortaliças e criação de galinhas e porcos.' (ut fls. 10; 11). Nesses termos. a revisão desse ...
-
Acórdão nº 0013622-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... criação de galinhas poedeiras e de corte; que a Fazenda São Francisco, bem ...
-
Acórdão nº 0019388-15.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... agricultor que subsiste de atividades rurais, tais como criação de galinhas ... para abate e o plantio de hortaliças, que dependem do ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2198 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-04-2024
... descrito como "Apoio a Implantao de Unidades para a criao de galinhas de postura no Municpio de Pedro Rgis". Considerando a edio da Resoluo-TCU ...
-
Acórdão Nº 5000283-92.2019.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... dos autores com o requerido; sabe que, no terreno, Jesus cuida de galinhas e cachorros; pelo que tem conhecimento, o requerido nunca recebeu salrio ...
-
Acórdão, Processo nº 5001805-24.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Pardo, para fins de plantio de milho, arroz e feijão, bem como criação de um porco e 10 galinhas caipiras; ... Em audiência de instrução ...
-
Edital
... on-719062921 ANA VITORIA ALMEIDA DE ARAUJO VILLA ABEL E AS GALINHAS CRIAO, PRODUO, CIRCULAO E FRUIO - CRIAO, PRODUO, CIRCULAO E FRUIO - R$ ...
-
Decisão Monocrática Nº 5047531-22.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-09-2021
... sua famlia (batatinha, aipim e hortalias), bem como, cria porcos, galinhas e um bovino de leite, repita-se, tudo para a subsistncia sua e da famlia" ...
-
Acórdãos nº 0021135-67.2015.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2018
... acusou o apelante de envolvimento no sumiço da sua criação, tendo apenas o questionado acerca da falta dos ... -se a alegar ter uma criação própria de galinhas e porcos na área destinada pelo ofendido para ...
-
Acórdão Nº 0006167-72.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
... , os denunciados, mantinham no local (chcara), uma criao de galinhas, passando a impresso de que se tratava de atuao legtima e insuspeita. f) - ...
-
Instrumento de Repasse nº 127/2018
... 080/2018, que tem como objetivo a criao de galinhas caipiras integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Instrumento de Repasse nº 381/18
... 080/2018, que tem como objetivo a criao de galinhas caipiras integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Acórdão Nº 0801956-82.2017.8.12.0011 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/02/2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - JULGAMENTO SIMULTÂNEO – REQUISITOS DA USUCAPIÃO COMPROVADOS – POSSE EXCLUSIVA SOBRE O BEM, PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... possuem residência, plantio de alimentos, árvores frutíferas, criação de animais e outros; ... que sempre foram responsáveis pelo pagamento dos ... de gado, galinhas, curral para trato desses animais. Existe ainda uma ... grande horta de ... -
Ubaíra - Vara cível
... Ao compulsar os autos, nota-se que a ré, ao criar diversas galinhas em ambiente inadequado ameaça o sossego e a saúde da autora ... O uso ... 1 ... A criação de galinhas em ambiente urbano é ato proibido em diversas legislações ...