criação de galinhas
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Acórdão, Processo nº 6210027-43.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-04-2022
... de hortas e de pomares e mesmo a criao de pequenos animais como galinhas e porcos itens fundamentais para consumo e subsistncia do grupo familiar ...
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Em valença, temor pela saúde se mistura ao medo de prejuízos
... , com pouco nimo para cuidar da criao de vacas, patos e galinhas de sua humilde propriedade, Maria da Graa disse temer pela vida de sua ...
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Acórdão nº 1.0231.13.005431-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVIL - DIREITO DE VIZINHANÇA - AGRAVO RETIDO - TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM TEMPO - PRECLUSÃO TEMPORAL - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - REVOGAÇÃO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, SAÚDE E SEGURANÇA - NÃO COMPROVADO - DANO MATERIAL E MORAL - NÃO...
... artigo 1.277 do Cdigo Civil, pois tem de conviver com a criao de galinhas e pombos, que, alm de causarem mau cheiro, emitem rudos excessivos e ... -
Acórdão, Processo nº 5002666-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... trabalhou nas lides rurais, com criao de gados (leite), porcos e galinhas, tendo parado de trabalhar por problemas de sade por volta de 2014/2015, ...
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Acórdão, Processo nº 5001768-79.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... penhorado é utilizado para sustento da família, por meio da criação de animais, como porcos e galinhas, mandioca, venda de ovos, entre outros ...
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Acórdão, Processo nº 5002589-52.2019.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... DE EMPREGADOS, EM PLANTAÇÕES DE HORTIFRUGRANJEIROS E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE ALGUMAS GALINHAS E PORCOS PARA SOBREVIVEREM ... COM O FITO DE ...
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Acórdão Nº 0009569-51.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... ável advinda da venda de produtos provenientes do plantio e da criação de porcos e galinhas, contudo esses valores são mínimos e servem somente ...
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Acórdão, Processo nº 0002302-03.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... A criação de porcos e galinhas, assim como plantio de hortaliças e abóbora sem a ...
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Acórdão Nº 0020480-32.2019.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-11-2020
... em um imóvel locado verbalmente, exercendo atividade rural (criação de porcos e galinhas). Explicou que por tal motivo teve seu nome ...
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Acórdão Nº 0111400-92.1995.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-12-2020
... em um imóvel locado verbalmente, exercendo atividade rural (criação de porcos e galinhas). Explicou que por tal motivo teve seu nome ...
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Rastro de grãos deixados por caminhões nas estradas alimentam animais de pequenas propriedades
... o que cai dos caminhes para alimentar sua criao de sunos e galinhas de subsistncia, em um stio na regio de Rondonpolis, sul de Mato Grosso ...
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Pequeno produtor nem compra grão, pega na estrada
... o que cai dos caminhes para alimentar sua criao de sunos e galinhas de subsistncia, em um stio na regio de Rondonpolis, sul de Mato Grosso." ...
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Acórdão Nº 0020103-08.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. O reclamado admitiu a prestação de serviços por parte da reclamante, atraindo para si o ônus da prova quanto à inexistência de vínculo de emprego na relação havida, a teor do que dispõe o artigo 818 da CLT. Todavia, de tal encargo, não se desincumbiu. Vínculo de emprego reconhecido.
... chácara de 2016 a 2017, por 1 ano; que o depoente cuidava galos, galinhas, cuidava os bretes e lixo, cuidava das gaiolas; que mais 4 pessoas ... são bicos; que perto da casa do depoente, o reclamado tem criação, então faz serviços de limpeza, corte de grama, pintura, tratamento das ... -
Acórdão nº 1.0637.11.006874-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TÍTULO DO DOMÍNIO. COMPROVAÇÃO. USUCAPIÃO. MATÉRIA DE DEFESA. POSSIBILIDADE. MERA DETENÇÃO. POSSE USUCAPIONE. AUSÊNCIA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. I - Para que possa ser ajuizada a ação reivindicatória, é necessária a comprovação da titularidade do domínio, a individualização da coisa e a posse exercida injustamente por...
... que os rus morassem no imvel, desde que cuidassem da criao de galinhas ali desenvolvida. Explica que, em decorrncia de tal fato, fez uma ... -
Acórdão nº 1.0637.11.006874-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TÍTULO DO DOMÍNIO. COMPROVAÇÃO. USUCAPIÃO. MATÉRIA DE DEFESA. POSSIBILIDADE. MERA DETENÇÃO. POSSE USUCAPIONE. AUSÊNCIA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. I - Para que possa ser ajuizada a ação reivindicatória, é necessária a comprovação da titularidade do domínio, a individualização da coisa e a posse exercida injustamente por...
... que os rus morassem no imvel, desde que cuidassem da criao de galinhas ali desenvolvida. Explica que, em decorrncia de tal fato, fez uma ... -
Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... çados de serem expulsos, requereram junto ao governo federal a criação de uma Reserva Extrativista, a Resex/Mapuá, como condição para ... etc.), além da criação de animais de pequeno porte (porcos, galinhas etc.); da caça e pesca artesanal (ocorre especialmente de julho a ... -
Longe deste insensato mundo
... comum, mas uma fazenda mgica de desenho animado, com vacas, galinhas, ovelhas, porcos, patos e um pomar cheio de frutas de todos os ...
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Acórdão, Processo nº 5034753-14.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... , ele passou a trabalhar em outros tipos de plantações e com criação de gado. Não se recorda a data exata em que o autor começou a trabalhar ... O autor trabalha com a criação e venda de bezerros, porcos e galinhas. A propriedade fica no bairro das Palmeiras, na estrada da ponte seca, é ...
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Acórdão nº 1.0701.10.017405-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - TUTELA POSSESSÓRIA - POSSE INJUSTA - REQUISITOS - AUSENTES. Somente será concedida a justiça gratuita à parte se os elementos e indícios constantes dos autos demonstrarem a sua ausência de capacidade financeira. O possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de...
... tm se utilizado das terras de posse dos autores para a criao de galinhas e carneiros, desde 2008 para c; [ ... ] que as reas de Paulo Fontoura, que ... -
Acórdão nº 1.0701.10.017405-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - TUTELA POSSESSÓRIA - POSSE INJUSTA - REQUISITOS - AUSENTES. Somente será concedida a justiça gratuita à parte se os elementos e indícios constantes dos autos demonstrarem a sua ausência de capacidade financeira. O possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de...
... tm se utilizado das terras de posse dos autores para a criao de galinhas e carneiros, desde 2008 para c; [ ... ] que as reas de Paulo Fontoura, que ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... ÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes em CRIAÇÃO DE GALINHA CAIPIRA, somando esforços para maximizar o uso dos recursos e implantação/reforma de estrutura para criação de galinhas, produção e distribuição de pintos de galinha caipira para comunidades ...
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Decisão Monocrática Nº 5065452-57.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-03-2023
... Agravantes e família para plantação de frutas, verduras, criação de galinhas, porcos, gado, dentre outros animais, o que se destina até os ...
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Acórdão Nº 0001516-14.2014.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... , que o réu é vizinho dos autores e desenvolve atividade de criação de aves para abate, sendo que em função da obra realizada no aviário ... o veneno aplicado pelo réu acabou levando à morte de duzentas galinhas poedeiras, o que gerou, além do aborrecimento, significativo prejuízo ...
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Acórdão, Processo nº 5003404-95.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-03-2019
... revender em Campo Grande (ovos, leite, queijo, doces, suínos, galinhas, entre outros), não puderam afirmar, categoricamente, como é feita a dução/criação de animais no local, até porque residem em município distinto daquele ...
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Extrato de Contrato
... Implantação de Unidade de Referência Tecnológica - URT, para criação de Galinhas Caipiras, segundo a tecnologia da Embrapa, com treinamento ...