criação de galinhas
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EXTRATO DE CONTRATO
... para construção de 30 Galpões específicos para Sistema de Criação de Galinhas Caipira, Produção de ovos e Corte em atendimento ao Programa ...
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Extrato de Contrato
... Implantação de Unidade de Referência Tecnológica - URT, para criação de Galinhas Caipiras, segundo a tecnologia da Embrapa, com treinamento ...
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Empresas Privadas. Públicação Recebimento de Licença 2019 - Galpão de Postura
... nº LAS.2019.044.000-DLA-SEMMAC, para a atividade de Criação de ... galinhas para postura (Produção de ovos) com validade até a data ...
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Empresas Privadas. Públicação requerimento de Licença 2019_Galpão de Postura-ampliação
... LAS.2019.044.000 - DLA - SEMMAC, para a atividade de Criação de galinhas para ... postura (Produção de ovos), localizada na Rod. 506, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.016692-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - PREJUÍZOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I- Segundo a jurisprudência do col. STJ, em decorrência da Teoria do Risco Integral, compete ao poluidor a prova da segurança de seu empreendimento e que sua atividade não causou o dano ambiental;...
... da gua do rio para agricultura e subsistncia (plantaes e criao de galinhas), alm de pescaria no local. O(a) D. Sentenciante, considerando que o ... -
Acórdãos nº 0003528-58.2014.8.26.0129 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... casa dele, e ludibriando-a de que iria mostrar uma criação de galinhas, arrastou-a para um quarto no quintal e ali ...
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Acórdão Nº 1001406-74.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-04-2022
... e exercem moradia no local, criando bois, peixes, patos e galinhas, ... bem como plantado milho, mandioca, entre outras atividades ... de cerca, pasto dividido em 4 piquetes, galpão para criação de aves, depósito e um ... pequeno curral (p. 41); fotografias às p ...
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Santo Antonio do Guapore: Human Rights, conflicts and socio-environmental resistance/Santo Antonio do Guapore: direitos humanos, conflitos e resistencia socioambiental.
... criacao domestica de animais como patos (Cairina moschata (L.), galinhas (Gallus gallus domesticus)e, antes da metade dos anos 1980, cabras (Capra ...
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Acórdão, Processo nº 0001765-39.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... e 2000 trabalhou em um stio, onde havia criao de gado, porcos e galinhas, arrendado. Esse stio tinha dez alqueires, era arrendado, e era trabalhado ...
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Em 'Contos morais', vencedor do Nobel J. M. Coetzee retoma sua porta-voz Elizabeth Costello, defensora do vegetarianismo
... de que vai morrer sem que veja o fim da criao de bois, porcos e galinhas para o abate. Elizabeth Costello vive o outono de sua indignao ... A ...
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Em 'Contos morais', J. M. Coetzee retoma sua porta-voz Elizabeth Costello, defensora dos animais, para tratar dramas humanos
... idade e pela certeza de que vai morrer sem que veja o fim da criação de bois, porcos e galinhas para o abate. Elizabeth Costello vive o outono ...
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Acórdão Nº 0021056-60.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 06-09-2017
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Em se tratando de estabelecimento com menos de dez empregados, o empregador não está obrigado ao registro dos horários de trabalho, incumbindo ao empregado o ônus da prova quanto à jornada alegada na inicial, na forma do artigo 818 da CLT. Assim sendo e não se desincumbindo de tal ônus, mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido.
... Refere que cuidava das criações de bovinos, ovinos e galinhas, realizava serviço de banco e compras para a propriedade rural. Também ... a propriedade em razão do falecimento de seu pai, "não tinha criação de nada, de gado, ovelhas, galinhas" ... Também afirma que pagou um ... -
Acórdão nº 0800452-10.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 18-07-2023
... Afirma que possui uma considerável quantidade de criação de animais na referida propriedade, como galinhas, porcos e semoventes, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aves vivas para criação (pintos, galinhas e galos), da raça Canela Preta e Ração Concentrada ...
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Acórdão Nº 0007679-69.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... VÍDEO E ABAIXO-ASSINADO SOBRE A AQUISIÇÃO DE OVOS DE ... GALINHAS" CONFINADAS EM GAIOLAS QUE NÃO CONFIGURA ... ABUSO. LIBERDADE DE MANIFESTA\xC3" ... ção social, estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, ... sob qualquer forma, processo ou ...
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Acórdão nº 1.0363.18.003934-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - ANÁLISE PELA SENTENÇA DE TODOS OS TÓPICOS DA DEFESA - AUSÊNCIA DE NULIDADE - QUESTÕES AFETAS À PROPRIEDADE QUE NÃO SÃO CABÍVEIS DE ANÁLISE EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA, POSTO QUE A DISCUSSÃO NESTA AÇÃO SE OPERA APENAS SOBRE O EXERCÍCIO OU NÃO DA POSSE SOBRE O IMÓVEL E DA PRETENSA TURBAÇÃO EXISTENTE - REQUISITOS DO ARTIGO 567 DO CPC PRESENTES
... porque o mesmo utiliza o terreno de seu tio, para criar algumas galinhas e, portanto, os proprietrios comunicaram que tinham interesse em dividir o ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de simões filho
... com o objetivo de apurar a notícia de criação de animais (cerca de 20 ... galinhas), por particular, em imóvel do ...
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Acórdão Nº 0301870-58.2015.8.24.0027 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. IPTU OU ITR. PREVALÊNCIA DA DESTINAÇÃO ECONÔMICA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL. EXEGESE DO ARTIGO 15 DO DECRETO LEI N. 57/1966. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL. EXAÇÃO DO...
... um pequeno lago para criação de peixes, ambos para ... comércio, e criação de vacas e galinhas para ... -
De exportador a criador de galinha
... De empresário, dono de uma exportadora, a criador de galinhas de raça. Frederik Barbieri, de 46 anos, é bastante versátil nos ... No entanto, com o crescimento da criação, decidiu comercializá-la onde mora, em Port Sr. Lucie, na Flórida ... " ...
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Acórdão Nº 5000544-22.2021.8.24.0001 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... , ia at a residncia a cada 3 ou 4 dias, pois ainda tinha criao de galinhas; que no tem mais a criao, pois os cachorros dos acusados mataram as ...
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EXTRATO DE Acordo de Cooperação técnica
... com tapetes para melhoria do bem-estar, saúde e desempenho de galinhas poedeiras e produção de ovos íntegros, utilizado em sistemas de ...
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Acórdão Nº 5018642-32.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
... consumidores que a empresa comercializa ovos que advm da criao de galinhas confinadas e que no se comprometeu a exclu-los"; c) a apelante, em nenhum ...
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Instrumento de Repasse
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras e suinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de ...
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Instrumento de Repasse nº 134/2018
... propostas neste plano (quintais produtivos associados a criao de galinhas caipiras, suinocultura, ovinocaprinoc ultura e Apicultura), para um grupo ...