criação de galinhas
-
Instrumento de Repasse nº 031/2018
... de Repasse n 413/2018, que tem como objetivo Criao de galinhas caipira integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Instrumento de Repasse nº 041/2018
... de Repasse n 413/2018, que tem como objetivo Criao de galinhas caipira integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Instrumento de Repasse nº 104/2018
... de Repasse n 413/2018, que tem como objetivo Criao de galinhas caipira integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Instrumento de Repasse nº 145/2018
... de Repasse n 413/2018, que tem como objetivo Criao de galinhas caipira integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Instrumento de Repasse nº 413/2018
... de Repasse n 413/2018, que tem como objetivo Criao de galinhas caipira integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Acórdão Nº 0801053-13.2018.8.12.0011 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/02/2024
... de alimentos, criação de gado, galinhas, curral para trato desses animais ... Existe ainda uma ...
-
Decisão Monocrática Nº 5033348-80.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2020
... rus sempre utilizaram o terreno em questopara criao de porcos e galinhas, guarda de cavalos e atividade de agricultura (evento 33, vdeos 89-90).As ...
-
Instrumento de Repasse
... de Repasse n079/2018 , que tem como objetivo a criao de galinhas caipira integrados com quintais agroecolgicos sustentado pelo reuso de ...
-
Decisao Nº 0024943-79.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
... que, na chácara onde seu filho morava, havia uma criação de galinhas e, em certa ocasião, os pintos de propriedade ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.157776-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO - DANO AMBIENTAL - TUTELA ANTECIPADA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUESITOS - IMPOSSIBILIDADE. - O provimento que antecipa os efeitos da tutela é cabível somente em situações excepcionais, quando, demonstradas, de plano, a probabilidade de êxito da pretensão deduzida em juízo, bem como a existência...
... , cereais, rvores frutferas, criao de pequenos animais (porcos e galinhas), utilizao do rio para pesca.Explanam que, com o advento da tragdia objeto ... -
Acórdão nº 1.0009.08.013253-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - AUSÊNCIA REQUISITOS 1.010 DO CPC - INTEMPESTIVIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - USUCAPIÃO RURAL - ANIMUS DOMINI - REQUISITO AUSENTE - COMODATO VERBAL - MERA TOLERÂNCIA - LITIGANCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA.Se o recurso foi interposto quando vigente a portaria de suspensão de prazo em decorrência da pandemia COVID-19, não há que se falar em intempestividade. Considera-se
... de feijo, milho, cana de acar, caf, hortalias e criao de porcos e galinhas. Informa que a origem da posse se deu em virtude da cesso de Crispim ... -
Acórdão nº 1.0009.08.013253-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - AUSÊNCIA REQUISITOS 1.010 DO CPC - INTEMPESTIVIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - USUCAPIÃO RURAL - ANIMUS DOMINI - REQUISITO AUSENTE - COMODATO VERBAL - MERA TOLERÂNCIA - LITIGANCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA.Se o recurso foi interposto quando vigente a portaria de suspensão de prazo em decorrência da pandemia COVID-19, não há que se falar em intempestividade. Considera-se
... de feijo, milho, cana de acar, caf, hortalias e criao de porcos e galinhas. Informa que a origem da posse se deu em virtude da cesso de Crispim ... -
Livramento de nossa senhora - Vara cível
... com 20,0 hectares, com plantio de palma, capim, maracujá, com criação de porcos, galinhas, ovelhas, poço artesiano, casa de morada e entre ...
-
Decisão Monocrática Nº 5024370-46.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2022
... sobrevivem do plantio de cana de acar, aipim e criao de algumas galinhas para consumo e trs vacas de leite" (p. 3).Defende que "as razes utilizadas ...
-
Acórdão Nº 0020478-31.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
NATUREZA DO VÍNCULO DE EMPREGO VIGENTE. DOMÉSTICO OU RURAL. Caso em que demonstrado o labor do reclamante como trabalhador doméstico e a ausência de exploração de atividade agroeconômica no imóvel que, ainda que não utilizado como moradia ou sítio de lazer pelos herdeiros, conta com inventariante dativo, em que eventual venda de cabeças de gado se destinava ao pagamento da sua remuneração, das...
... Afirma que há atividade econômica pela criação de gado, cavalos e galinhas que são vendidos, cuja alimentação e ... -
Acórdão nº 0001374-16.2014.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEIS URBANOS CONFRONTANTES AOS FUNDOS – CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO QUINZE METROS DENTRO DA ÁREA DO IMÓVEL POSSUÍDO PELA PARTE AUTORA – POSSE EFETIVAMENTE DEMONSTRADA – ESBULHO RECONHECIDO E AFIRMADO PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – ASPECTO CONSTATADO EM INSPEÇÃO JUDICIAL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS À PROTEÇÃ
... “utilizada pela mãe da requerida para o cultivo de plantas e criação de pequenos animais”, e alega, por fim, que “o fato de alguns imóveis ... de seis meses no ano de 2000, e confirma que havia criação de galinhas e plantações nos fundos do lote da requerida, que terminavam em uma ... -
Acórdão Nº 0300192-09.2014.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... que Vantuir construiu uma "meia-gua", plantou aipim e criou galinhas no imvel (Evento 28, Vdeo 138).Por fim, Ivo da Rosa assegurou j ter visto ...
-
Acórdão Nº 5033348-80.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... utilizaram a rea, que eles tinham bastante bichos (cavalo, porco, galinhas).A testemunha Vicente disse que trabalhou na modificao da posio da casa ...
-
Instrumento de Repasse nº 053/2018
... /2018, que tem como objetivo plano de investimento para criao de galinhas caipira e suna na comunidade de Vrzea da Curicaca.sem comportar alteraes ...
-
Instrumento de Repasse nº 157/2018
... /2018, que tem como objetivo plano de investimento para criao de galinhas caipira e suna na comunidade de Vrzea da Curicaca.sem comportar alteraes ...
-
Instrumento de Repasse nº 049/2018
... /2018, que tem como objetivo plano de investimento para criao de galinhas caipira e suna na comunidade de Vrzea da Curicaca.sem comportar alteraes ...
-
Instrumento de Repasse nº 147/2018
... /2018, que tem como objetivo plano de investimento para criao de galinhas caipira e suna na comunidade de Vrzea da Curicaca.sem comportar alteraes ...
-
Instrumento de Repasse nº 176/2018
... /2018, que tem como objetivo plano de investimento para criao de galinhas caipira e suna na comunidade de Vrzea da Curicaca.sem comportar alteraes ...
-
Acórdão Nº 0300724-66.2018.8.24.0256 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... de plantao de culturas no terreno, assim como a criao de galinhas e outros animais, porJoslei Rodrigues e Leidiane da Silva Cordeiro.Em ...