crime e castigo
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Corrupção impune
Crime sem castigo ... BRASLIA A Lava-Jato uma investigao que j produziu, at ...
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Crime e castigo
Veja a coincidência. Na semana em que a PF prendeu em Goiás, entre outros, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal do Rio, condenou por "corrupção passiva e ativa e crime contra à lei...
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Acordao N° 1235269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Roubo circunstanciado, extorsão mediante sequestro e tortura. Tortura-castigo. Crime próprio. Necessária a comprovação da posição de garante do réu em relação à vítima. Não constatação. Impossibilidade de condenação. Lesões corporais. Comprovação. Dosimetria. Exclusão da circunstância judicial personalidade. Demonstradas a autoria, a materialidade e a adequação típica, merece subsistir a...
... MEDIANTE SEQUESTRO E TORTURA. TORTURA-CASTIGO ... CRIME PRÓPRIO. NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA ... POSIÇÃO DE ... -
PM que agrediu advogado é condenado a dois anos e oito meses de prisão por tortura, em GO
... da Polcia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orclio Ferreira Silvrio Jnior. A ...
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crime e castigo no país de putin
Mikhail Metzel/AP As integrantes da banda Pussy Riot, Maria Alyokhina, de 24 anos, Yekaterina Samutsevich, de 29, e Nadezhda Tolokonnikova, de 22, numa gaiola de vidro no primeiro dia do julgamento das três, em Moscou. Por cantarem, num altar ortodox...
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Uma criança que lê 'Crime e castigo'
LAURIE ANDERSON na instalação "Delusion": performance no CCBB amanhã, à s 19h, para convidados, e terça-feira, à s 18h30m, para o público Suzana Velasco os 12 anos, após quebrar a coluna numa piscina, Laurie Anderson ouviu de um médico que não andari...
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Acórdão Nº 0017228-70.2009.8.24.0020 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-03-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. AGENTES PRISIONAIS CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA-CASTIGO. PRETENSÃO DE PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO PARA ABSOLVER OS EMBARGANTES. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE NÃO APONTAM, DE FORMA SEGURA, A PRÁTICA CRIMINOSA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
... TORTURA-CASTIGO (ART. 1, II, C/C O 4, I, DA LEI N. 9.455/97). SENTENA CONDENATRIA ... AUSNCIA DE COMPROVAO DE QUE O AGENTE TENHA COMETIDO O CRIME SOB COAO OU EM CUMPRIMENTO DE ORDEM DE AUTORIDADE SUPERIOR. ALEGADO BIS IN ... - Acórdão nº 2016/0100040-6 de T5 - QUINTA TURMA
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PM que agrediu advogado é condenado a dois anos e oito meses de prisão por tortura, em GO
... da Polcia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orclio Ferreira Silvrio Jnior. A ...
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Acórdão Nº 0000197-92.2021.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-04-2022
... : Crimes de Tortura ... APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA-CASTIGO. PLEITO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ... CORPORAIS ... absolvição nem tampouco em desclassificação para o ... crime de maus-tratos, restando evidente que a conduta ... praticada se amolda ao ...
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Acórdão Nº 0001356-67.2023.8.16.01100000836-10.2023.8.16.0110Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-12-2023
... Des. Xisto Pereira ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE TORTURA-CASTIGO, EM CONTINUIDADE ... DELITIVA, POR DUAS VEZES. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2011/0127383-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TORTURA. CRIME EM RAZÃO DE COSTUMES INDÍGENAS. DISPUTA DE TERRAS INDÍGENAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TIPICIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Compete à Justiça Federal o processamento e o julgamento da ação penal quando a motivação do delito envolve questões intrínsecas de...
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TORTURA. CRIME EM ... como forma de aplicar castigo ... -
Tinha lido 'Crime e castigo' ainda adolescente. Não vale. Então João Emanuel Carneiro, autor da novela 'Avenida Brasil', disse em entrevista que tudo, tudo!, já foi explorado por Dostoiévski. Corri para reler o russo. Sentindo-me muita esperta, peguei o...
E não havia chocolate em casa nessa noite. Como sobreviver a um ensaio existencialista sem um doce por perto? A solução foi procurar na TV uma competição de esgrima. É onde estão os húngaros. Os húngaros são os novos tchecos. É uma luta de sabre. Aro...
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Acordão da Sexta Turma, 20-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. TORTURA-CRIME. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL. SÚMULA N. 284/STF.1. Do pedido de desclassificação do crime de tortura para o de lesão corporal não se pode conhecer, tendo em vista que a deficiente fundamentação das razões recursais impede a exata compreensão e delimitação da controvérsia....
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Acordao N° 1685635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Penal militar. Apelações criminais. Tortura-castigo qualificada pelo resultado morte. Pleito de conversão do feito em diligência. Providência desnecessária. Preliminar de inépcia da denúncia. Rejeição. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria das penas. Manutenção. Perda do cargo público. Efeito automático. 1 apelações criminais interpostas por quatro réus contra a sentença proferida pelo...
... Acórdão Nº ... PENAL MILITAR. APELAÇÕES CRIMINAIS. TORTURA-CASTIGO QUALIFICADA PELO ... RESULTADO MORTE. PLEITO DE CONVERSÃO DO FEITO EM ... Militar que os condenou pela prática do crime de tortura-castigo qualificada pelo resultado morte, ... previsto no art ... -
Acórdão Nº 0008548-63.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... , a intenso sofrimento fsico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal, exaurindo sua conduta apenas ao chegar no apartamento em que ... foi julgada parcialmente procedente para absolver o acusado do crime previsto noart.129, 9, do Cdigo Penal, epara conden-lo s penas de 03 ...
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Acórdão nº 2014/0340338-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TORTURA COM CAUSA DE AUMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODO DE AGIR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização...
... crime ... castigo pessoal à ... -
Acordao Nº 164070 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TORTURA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL – IMPOSSIBILIDADE – PENA ADEQUADAMENTE DOSADA – PERDA DO CARGO PÚBLICO – EFEITO AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Conforme a dicção legal, constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violênci
... parcialmente procedente a denncia, condenando o ru, pela prtica do crime previsto no art. 1, II, c/c 4, I da Lei n 9.455/1997, pena de 03 (trs) ... ameaa, a intenso sofrimento fsico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de carter preventivo. Portanto, para a configurao do ... -
Decisão Monocrática Nº 0009985-15.2010.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-06-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TORTURA, NA MODALIDADE CASTIGO (ARTIGO 1º, II, DA LEI Nº 9455/97). DELITO COMETIDO PELO GENITOR CONTRA FILHA DE CINCO ANOS DE IDADE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE MAUS TRATOS (ARTIGO 136 DO CP). INVIABILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE E ROBUSTO PARA DEMONSTRAR A MATERIALIDADE, A AUTORIA, E O DOLO ESPECÍFICO DE INFRINGIR SOFRIMENTO FÍSICO
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TORTURA, NA MODALIDADE ... CASTIGO (ARTIGO 1º, II, DA LEI Nº ... - Maioria de presos provisórios no rio não é condenada à prisão
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Acórdão Nº 0620713-46.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 12-12-2016
... EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE TORTURA. SENTENÇA ... CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS ... de aplicar castigo), bem como imprescinde de um resultado mais gravoso do que um ...
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Dilma: barbárie de mascarados deve ser coibida por autoridades
... Crime e castigo. Ônibus incendiado em SP: Dilma quer punição para ...
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Acórdão nº 0000905-06.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-02-2023
Apelação criminal. Tortura. Criança de 04 anos. Pleito de desclassificação para maus-tratos. Incabível. Intenso sofrimento físico configurado. Recurso não provido. A madrasta que submete seu enteado de apenas 04 anos de idade a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, o espancando, pratica o crime de tortura descrito no art. 1º, II, da Lei...
... Ventura de Oliveira contra sentença que a condenou pela prática do crime previsto no art. 1º, II (tortura) da Lei nº 9.455/97, ao cumprimento da ... , a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal; Consta dos autos que por ter a mãe da vítima falecido, o menor ... -
Acórdãos nº 0004573-41.2014.8.26.0083 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
... árcere privado Recursos ministerial e defensivo Crime de tortura afastado Atipicidade Ausência de a, na denúncia, de qual seria o “castigo pessoal” aplicado à vítima, circunstância elementar do ...
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Acórdão Nº 0016780-96.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 04-06-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIMES DE ... TORTURA-CASTIGO". POSTULADA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ... MAUS-TRATOS. DEMONSTRAÇ\xC3" ...