crimes passionais
350 resultados para crimes passionais
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Acordao Nº 150024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CRIMES DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - DENÚNCIA EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - AUSÊNCIA DE PROVA DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS...
... de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo de crimes, dividindo-se as tarefas de acordo com as habilidades e profisso de cada ... ) no faz parte da ratio decidendi e mais, nele os relatos so passionais." (grifos do original) Deixou consignando, ainda, existir "d ficit na ... -
Acordao Nº 113177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DE LICITAÇÕES - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRELIMIINAR ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ACOLHIMENTO. 1) A sentença, nas hipóteses de condenação, deve analisar e decidir acerca de todas as teses sustentadas pela defesa, sob pena de nulidade do ato judicial em razão de...
... de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo de crimes, dividindo-se as tarefas de acordo com as habilidades e profisso de cada ... ) no faz parte da ratio decidendi e mais, nele os relatos so passionais. (grifos do original) Deixou consignando, ainda, existir dficit na ... -
Acordao Nº 113177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DE LICITAÇÕES - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRELIMIINAR ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ACOLHIMENTO. 1) A sentença, nas hipóteses de condenação, deve analisar e decidir acerca de todas as teses sustentadas pela defesa, sob pena de nulidade do ato judicial em razão de...
... de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo de crimes, dividindo-se as tarefas de acordo com as habilidades e profisso de cada ... ) no faz parte da ratio decidendi e mais, nele os relatos so passionais. (grifos do original) Deixou consignando, ainda, existir dficit na ... -
Acordao Nº 113177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DE LICITAÇÕES - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRELIMIINAR ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ACOLHIMENTO. 1) A sentença, nas hipóteses de condenação, deve analisar e decidir acerca de todas as teses sustentadas pela defesa, sob pena de nulidade do ato judicial em razão de...
... de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo de crimes, dividindo-se as tarefas de acordo com as habilidades e profisso de cada ... ) no faz parte da ratio decidendi e mais, nele os relatos so passionais. (grifos do original) Deixou consignando, ainda, existir dficit na ... -
Acordao Nº 113177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DE LICITAÇÕES - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRELIMIINAR ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ACOLHIMENTO. 1) A sentença, nas hipóteses de condenação, deve analisar e decidir acerca de todas as teses sustentadas pela defesa, sob pena de nulidade do ato judicial em razão de...
... de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo de crimes, dividindo-se as tarefas de acordo com as habilidades e profisso de cada ... ) no faz parte da ratio decidendi e mais, nele os relatos so passionais. (grifos do original) Deixou consignando, ainda, existir dficit na ... -
Acordao Nº 113177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DE LICITAÇÕES - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRELIMIINAR ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ACOLHIMENTO. 1) A sentença, nas hipóteses de condenação, deve analisar e decidir acerca de todas as teses sustentadas pela defesa, sob pena de nulidade do ato judicial em razão de...
... de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo de crimes, dividindo-se as tarefas de acordo com as habilidades e profisso de cada ... ) no faz parte da ratio decidendi e mais, nele os relatos so passionais. (grifos do original) Deixou consignando, ainda, existir dficit na ... -
Decisão monocrática Nº 0601137-73.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 15-09-2022
... de fatos descritos como criminosos em lei penal, particularmente crimes contra (o patrimônio d)a Administração Pública ... Quanto à ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais ... Importa ressaltar o conteúdo previsto no artigo 57–D da Lei ...
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Decisão monocrática Nº 0600955-50.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 20-09-2022
... –se de linguagem figurada, de forma que não há o que se falar em crimes contra a honra. Sustentam, ainda, que a discussão dos fatos da ação em ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais", conforme previsão contida no art. 242 do Código Eleitoral. ELEIÇ\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600957-20.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 20-09-2022
... improcedência do feito, alegando que não há o que se falar em crimes" contra a honra, uma vez que não houve, em nenhum momento, qualquer afirma\xC3" ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, conforme previsão contida no art. 242 do Código Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0601137-73.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 31-08-2022
... de fatos descritos como criminosos em lei penal, particularmente crimes" contra (o patrimônio d)a Administração Pública. Quanto à legislaç\xC3" ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. Importa ressaltar o conteúdo previsto no artigo 57–D da Lei ...
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Decisão monocrática Nº 0602213-41.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 01-10-2022
... sabidamente inverídicas, com emprego de ofensas que ensejaram nos crimes de difamação, injúria e calúnia em desfavor do Representante ... O ... que fica evidente a criação de estados mentais, emocionais e passionais no eleitorado, contrariando a legislação eleitoral. Salienta que os ...
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Decisão monocrática Nº 0601481-71.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-10-2022
... do Código Eleitoral), pois atribui falsamente ao candidato Lula os crimes de apologia e incitação ao crime ” (ID 158242503, p. 7) ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais” (ID 158242503, p. 15). Alega que “as imagens veiculadas ...
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Mitos e ambiguidades sobre a responsabilidade penal juvenil
Estante Legal: Mitos e ambiguidades sobre a responsabilidade penal juvenil
... penal, situao que provoca discusses acaloradas e passionais que apenas tangenciam o problema principal. Na rea acadmica e cientfica ... adolescentes, "no s reforam um sentimento de impunidade perante os crimes cometidos por adolescentes, mas tambm alimentam o cclico debate em torno ... -
Acórdão Nº 0338230-38.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-10-2020
... momento em que mais de três pessoas se associam para a prática de crimes. Não se exige, todavia, a prática de qualquer crime. Deve ( ... ) ... Eis assunto que indica posições divergentes, sempre muito passionais, que se rivalizam. Há quem defenda que, nas circunstâncias, havia ...
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Decisão monocrática Nº 0601987-30.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 21-10-2022
... atribuir ao representante a responsabilidade pelos eventuais crimes investigados no âmbito da Operação Calvário, omitindo o relevante fato ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais não pode ser interpretada de forma a inviabilizar a publicidade das ...
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Acordao Nº 165451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2023
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE AMEAÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. PERSONALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SEGUNDA FASE. FRAÇÃO DESARRAZOADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PENA REDIMENSIONADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Por ocasião da fixação da pena-base, na avaliação da personalidade do agente, valendo-se o julgador do ponto de
... pena de 01 ano, 08 meses e 26 dias de deteno, pela prtica dos crimes de leso corporal no ambiente domstico e ameaa, bem como pena de 01 ano e ... 4) Questes sentimentais ou passionais no devem ser utilizadas para valorao negativa referente a motivao torpe do ... -
Acordao N° 1841238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Direito penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica. Materialidade e autoria. Comprovação. Insuficiência de provas. Não acolhida. Reconciliação do casal. Não influente. Decreto sentencial condenatório mantido. 1. Apelação na qual a defesa insurge-se contra a condenação do réu pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. 2. O crime de lesão corporal é crime...
... de Justiça firmou entendimento no sentido de que, no âmbito dos crimes previstos na ... Lei n.º 11.340/2006, a palavra da vítima possui ... entre a vítima e o réu, mesmo que originado por motivos passionais, teve caráter ... recíproco ... Ante o exposto, conforme acertadamente ... -
Processo nº 0001798-96.2010.8.19.0080 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Mayo de 2018
... GAL E REGULAMENTAR. OS CRIMES FORAM COMETI- ... passionais. Para ser prolatada a de- ...
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Acórdãos nº 0003378-15.2014.8.26.0279 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... de que os artigos 45 e 46 da Lei 11.343/06 referem-se apenas aos crimes previstos nessa lei especial, segundo a suposição de que o ... a capacidade de resistência diante dos impulsos passionais é, nele, menor que em um sujeito normal, e esse efeito ...
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Acórdão nº 0009691-12.2012.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE - DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0009691-12.2012.8.11.0042RECORRENTE: WANDENEY NILSON DE ALMEIDA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 12
... e que o homicídio teria sido praticado por questões passionais, eis que mantinha uma relação extraconjugal com a esposa da vítima, ... Com efeito, o procedimento do Júri, aplicável ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida e àqueles que lhe são conexos (art. 5º, XXXVIII, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0170758-8 de T6 - SEXTA TURMA
... de agir diante de atitudes suspeitas que indicam a prática de crimes, como ocorreu no caso em apreço, reputando antagônico a tal dever a ... para a busca da verdade real, não a verdade de depoimentos passionais num ou noutro sentido, ainda que fulcrado em um fato lamentável, qual ...
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Decisão monocrática Nº 0601603-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
... c) a produção artificial de estados mentais, emocionais e passionais no eleitorado”; (ID 158266280, fl. 5); c) “[ ... ] a partir de ... se aceitar a ilegal tentativa de conectar o referido candidato com crimes" que jamais lhe foram imputados, como aqueles relacionados, em tese, ao ex\xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática nº 176342 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Noviembre de 2014
... exercer influncia perante o eleitorado, poderia caracterizar os crimes dos arts. 349 e 350, ... ambos do Cdigo ... emocionais ou passionais" ... Logo, incabvel a aplicao do referido dispositivo legal.III.Pelo ...
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Acórdão Nº 0000142-87.2019.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-05-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE INEQUÍVOCA. INDÍCIOS DE AUTORIA PLENAMENTE CONFIGURADOS. SUBMISSÃO DO CASO AO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. SUPORTE PROBATÓRIO SUFICIENTE À ADMISSIBILIDADE DA
... passionais para a prática do crime, bem como da surpresa, visto que a vítima ... ao júri, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida, consoante mandamento ... constitucional (Art. 5º, ... -
Livro mostra uma dramaturgia desconhecida
... semelhante à dos brancos, enquanto que os "invasores" eram passionais, com ofícios constituídos principalmente de cantos, e com base em uma ... ações individuais, e eventualmente de grupos, para contestar os crimes do racismo ... A autenticidade dessa dramaturgia é atestada pelo ...