Criminosa
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Acórdão nº 2016/0250102-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA PARTE, IMPROVIDO. 1. Matéria não
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ... PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO ... QUALIFICADA ... ADULTERAÇÃO ... AUTOMOTOR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0112959-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA DE PESSOAS SOB SUA GUARDA. CÁRCERE PRIVADO. MAUS TRATOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO DELITO E AGIR DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TRÂMITE REGULAR DO...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : R A C R (PRESO) ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... TORTURA DE PESSOAS SOB SUA GUARDA. CÁRCERE ... DECRETAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0082718-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORTEMENTE ESTRUTURADA (52 PESSOAS). QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
... ENTORPECENTES. ... INOCÊNCIA. ... DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... FORTEMENTE ... ESTRUTURADA ... PESSOAS). QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA ... -
Acórdão nº 2016/0246241-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. ... DEDICAÇÃO ... SENTENCIADO ... ATIVIDADE ... CRIMINOSA. ... QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. PETRECHOS PARA O ...
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Acórdão nº 2016/0261048-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTES JÁ CONDENADOS POR CRIMES GRAVES (HOMICÍDIOS QUALIFICADOS). RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação
... RECORRENTES JÁ CONDENADOS POR CRIMES GRAVES ... (HOMICÍDIOS QUALIFICADOS). RISCO CONCRETO DE ... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA". ... ORDINÁRIO ... DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0205537-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERNACIONAL DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ... LAVAGEM DE CAPITAIS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0060313-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE MAIS DE 9KG DE COCAÍNA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. FUNDAMENTAÇÃO ID&
... CRIMINOSA" ... VOLTADA PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ... NECESSIDADE ... INTERROMPER ... ATIVIDADES DO GRUPO. FUNDAMENTAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0323276-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. PACIENTE INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA PCC. MEDIDA NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Para a decreta&#
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PACIENTE ... : LEANDRO CRIZANTE DA SILVA (PRESO) ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO ... PREVENTIVA ... DECRETADA ... TRIBUNAL. ... -
Acórdão nº 2016/0057286-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. PREJUDICIALIDADE. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO ...
... CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO ... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... PARCIALMENTE ... CONHECIDO E DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0254895-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE SURPREENDIDA AO ADENTRAR EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL. AUSÊNCIA DE DEDICAÇÃO A ATIVIDADES DELITUOSAS....
... ATIVIDADES DELITUOSAS. ACUSADA NÃO INTEGRANTE ... DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA". MEDIDAS CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. VIABILIDADE ... 1. Caso em que a paciente levou ao seu companheiro, ent\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0174709-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA". TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTADO. ... GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0118344-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. TENTATIVA DE OBSTACULIZAR ... A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ... DESPROVIDO ... I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta ...
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Acórdão nº 2015/0315002-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. "OPERAÇÃO BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
... : PAULO CESAR BORBA DONGHIA - SP102143 ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... "OPERAÇÃO ... BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0043926-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ...
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Acórdão nº 2016/0200327-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0298457-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA ... VOLTADA À PRATICA DE CRIMES RELACIONADOS AO TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2009/0049797-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : ODILON DE BRITO FILHO ... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO ... TRANCAMENTO ... PROCESSO. ... CONFIGURADA. ... DENÚNCIA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS. ...
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Acórdão nº 2016/0211824-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, ...
... PREVENTIVA. ... CORRUPÇÃO ... PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS ... CORPUS IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2012/0209519-7 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... INTEGRAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. ... INVIÁVEL. RECURSO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0083521-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO, FURTO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . ROUBO, FURTO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI . RECURSO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2015/0126750-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve
... 2. O paciente é acusado de participar de associação criminosa voltada ... à remessa de grande quantidade de cocaína para o exterior. Preso ... -
Acórdão nº 2015/0134200-3 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO APLICAÇÃO. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ... POSSIBILIDADE. ... QUANTIDADE DA DROGA. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 2014/0345179-9 de T6 - SEXTA TURMA
... criminosa" ... 2 - É reiterada a orientação desta Corte no sentido de que a ... quantidade e a natureza da droga,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0237301-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 11.343/2006. ... INAPLICABILIDADE. ... TÍPICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AFERIÇÃO. ... REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ... INVIABILIDADE. ... PRISIONAL ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ...