culpa concorrente dano moral
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Acórdão Nº 0302686-96.2017.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
... CIÊNCIA DA QUITAÇÃO. CULPA CONCORRENTE PARA ... PERSISTÊNCIA INDEVIDA DA GATIVAÇÃO. DANO MORAL ... PRESUMIDO. VALOR ARBITRADO QUE NÃO SE ...
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Acordao N° 1335886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Reparação de dano. Dívida inexistente. Protesto indevido. Culpa concorrente. Ausência de comprovação. Dano moral. Ocorrência. 1. É ônus do credor a comprovação da existência do débito que originou o protesto, mediante a juntada do comprovante de entrega da mercadoria ou por outro meio legítimo. 2. O protesto indevido do nome da pessoa jurídica por débito...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANO. DÍVIDA ... INEXISTENTE. PROTESTO INDEVIDO. A CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO. DANO MORAL ... ocorreu por culpa exclusiva da autora/apelante, pois o título foi ... - Acórdão Nº 0300194-55.2015.8.24.0163 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
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Acórdão Nº 0318445-56.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-05-2017
RECURSO INOMINADO - AÇÃO CONDENATÓRIA - COMPRA DE VEÍCULO - TRANSFERÊNCIA TARDIA - CULPA CONCORRENTE DO COMPRADOR - INADIMPLÊNCIA DAS DUAS PARTES - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... DE VEÍCULO - TRANSFERÊNCIA TARDIA - CULPA CONCORRENTE DO COMPRADOR - INADIMPLÊNCIA DAS S PARTES - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - ... -
Acórdão Nº 0715809-31.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-11-2020
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA E REPARATÓRIA. VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE DEMONSTRADA. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA. PRECEDENTE DO STJ. DANO MORAL. DEVIDO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANTIDO. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. LUCROS CESSANTES. DEVIDO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE JUROS DE
... CULPA CONCORRENTE ... DEMONSTRADA. MINORAÇÃO DO ... Branco que, na ação de indenização por dano ... moral vítima de atropelamento e reparação ... -
Acórdão nº 2011/0047137-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CULPA ... RECONHECIDA. ... INDENIZATÓRIO. ... concorrente ... por dano ...
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Acórdão nº 50023595620178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUSENTE INTERESSE RECURSAL DA SEGURADORA TOCANTE À RUBRICA EM QUE SE DEVE ENQUADRAR AS DESPESAS COM FUNERAL, TENDO EM VISTA QUE O JUIZ SINGULAR, ACOLHEU O PEDIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PARA A CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR, NECESSÁRIA SE MOSTRA A PROVA DO ATO,...
... trânsito narrado na inicial, sustentando a culpa da primeira requerida (ANA ELISA) pela ... , pede seja reconhecida a culpa concorrente. Afirma exacerbada a indenização por dano ... a majoração da indenização por abalo moral, bem como da verba honorária. Pedem a ... -
Acórdão nº 1.0521.12.007899-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CONDENAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 1) Consoante o disposto no artigo 935 do Código Civil, a condenação na seara criminal faz coisa julgada na esfera cível, gerando obrigação de reparar o dano causado. 2) Não estando comprovada a alegação de culpa...
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Acórdão nº 1.0521.12.007898-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CONDENAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 1) Consoante o disposto no artigo 935 do Código Civil, a condenação na seara criminal faz coisa julgada na esfera cível, gerando obrigação de reparar o dano causado. 2) Não estando comprovada a alegação de culpa...
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Acórdão nº 1.0521.12.007888-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CONDENAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 1) Consoante o disposto no artigo 935 do Código Civil, a condenação na seara criminal faz coisa julgada na esfera cível, gerando obrigação de reparar o dano causado. 2) Não estando comprovada a alegação de culpa...
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Acórdão nº 1.0521.12.007887-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CONDENAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 1) Consoante o disposto no artigo 935 do Código Civil, a condenação na seara criminal faz coisa julgada na esfera cível, gerando obrigação de reparar o dano causado. 2) Não estando comprovada a alegação de culpa...
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Acórdão nº 1.0687.09.070384-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO
... : APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0315766-32.2011.8.19.0001 (Cível), 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA EM BUEIRO EM VIA PÚBLICA. OMISSÃO ESPECÍFICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FIXADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. DESCUMPRIMENTO PELO ENTE PÚBLICO DO DEVER DE MANUTENÇÃO DAS VIAS
... DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FIXADA ... EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL ... DEVIDAMENTE COMPROVADOS. CULPA ... CONCORRENTE QUE SE AFASTA. ACIDENTE ... -
Acórdão nº 1.0295.15.001108-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA DE CICLISTA EM "BURACO NA PISTA" - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO E DA SAAE - FALHAS ESPECÍFICAS DE CADA REQUERIDO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO LOCAL - OMISSÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - PRESENÇA - LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E IMAGEM DA VÍTIMA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - CONFIGURAÇÃO
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Acordao N° 1748471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Processo civil. Recurso inominado. Dialeticidade recursal observada. Consumidor. Operações bancárias realizadas mediante fraude. Concorrência de causas. Consumidor. Captura dos dados bancários facilitada pela instalação de aplicativo no celular por orientação do fraudador. Violação do dever de diligência. Instituição financeira. Autorização de transações bancárias destoantes do perfil do cliente.
... FALHA NOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA. CULPA ... CONCORRENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão Nº 0002500-28.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-06-2022
... DOS AUTORES. NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE DANO ... EM FAVOR DOS PAIS. JULGAMENTO ... CITRA ... A PERICULOSIDADE. DEFEITO DO PRODUTO. – CULPA ... CONCORRENTE DOS PAIS. AVISO NO RÓTULO QUE O ... CULPA CONCORRENTE ... DANO MORAL. QUEIMADURAS DE ... ESTIMADA EM 30%. – ... 2º ...
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Acordao N° 1796147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Teoria da asserção. Golpe do falso funcionário. Transação por meio do aplicativo do banco. Fraude. Pix. Falha na prestação do serviço. Culpa concorrente. Dano moral decotado. 1. Trata-se de recurso do banco réu, em face da r. Sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial para condená-lo à obrigação de restituir a...
... PIX. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL DECOTADO ... 1. Trata-se ... -
Acordao N° 1695479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Serviços bancários. Fraude. Golpe do motoboy. Responsabilidade civil. Instituição financeira. Fato do serviço. Vítima. Culpa concorrente. Danos. Repartição. Proporcionalidade. Dano moral. Personalidade. Direitos. Ofensa. Inocorrência. 1. A fraude bancária conhecida como golpe do motoboy enquadra-se na categoria do fato do serviço quando demonstrado que a...
... FATO DO ... SERVIÇO. VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE. DANOS. REPARTIÇÃO ... LIDADE. DANO MORAL. PERSONALIDADE. DIREITOS. OFENSA ... -
Processo nº 0017855-57.2014.8.19.0014 de Décima Oitava Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Prova que Comprovou a Falha Na Prestação de Serviço Da Empresa Ré Consistente Em Fornecimento de Produto Diverso Daquele Constante Da Receita Médica Apresentada Pela Representante Legal Da Autora. Equívoco Do Preposto Da Empresa Ré Que, Entretanto, Não Foi Detectado Pela Representante Legal Da Menor Que, Sem Conferir O Nome Do...
... LESÕES CORPORAIS DA AUTORA. DANO ... CONFIGURADO. ... ré, restando configurado o dano moral e, em consequência, impor aos ... Atente-se que a culpa ... - Acórdão Nº 5003712-70.2019.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
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Acórdão Nº 0047312-15.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA. DEMANDANTE QUE TENTOU ATRAVESSAR OS TRILHOS. CULPA CONCORRENTE. SINISTRO QUE LEVOU A AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR DIREITO. DANO MORAL CONFIGURADO. ACÓRDÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUE MODIFICOU PARCIALMENTE A DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL. ALEGATIVA DE
... DEMANDANTE ... ATRAVESSAR ... CONCORRENTE. SINISTRO QUE LEVOU A AMPUTAÇÃO DE MEMBRO IOR ... DIREITO. DANO MORAL CONFIGURADO. ACÓRDÃO DA SEGUNDA CÂMARA ... Entretanto, ao ... reconhecer a culpa concorrente e condenar a empresa demandada em R$ ... -
Acórdão nº 1.0024.10.070107-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRANSITO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - VERIFICAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - PENSIONAMENTO E DANO MORAL - PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - VERIFICAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - PENSIONAMENTO E DANO MORAL - ... -
Acórdão nº 1.0568.13.000744-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CRIANÇA ATINGIDA POR ESTRUTURA DE CONCRETO QUE FIXAVA RELÓGIO DO MUNICÍPIO - DANO MORAL CONFIGURADO - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - VALOR INDEENIZATÓRIO MANTIDO. Em regra, a responsabilidade civil do ente municipal é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da CRFB/88, o que vale dizer que na ação de reparação de dano em face dele ajuizada, basta a...
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Decisão Monocrática N° 07404884920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS. EMPRÉSTIMOS. FRAUDE. CULPA CONCORRENTE. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. DANO MORAL. I ? Constatada a culpa concorrente do...
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Acordão nº 0122000-03.2005.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELOS ATOS DO PREPOSTO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANO MORAL. Comprovada a culpa do preposto - ao não zelar corretamente pelas normas de segurança, permitindo o transporte de passageiro em carroceria de caminhão - o empregador tem responsabilidade pelo acidente que ocasionou a morte do trabalhador. Indenização por danos morais reduzida,...
... contra o indeferimento da indenização por dano material na forma de pensão mensal ... Sustenta que o infortúnio ocorreu por culpa exclusiva da vítima e da equipe de trabalho ... , é indiscutível ter havido culpa concorrente da vítima, ao adentrar na caçamba do caminhão ...