culpa exclusiva da vitima acidente transito
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Acórdão nº 2015/0179861-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. As instâncias de origem, com base nos depoimentos das testemunhas e nas demais provas juntadas ao...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE ... A DA VÍTIMA RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS DE ... culpa" exclusiva da vítima no acidente \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0087437-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE OU EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. 2. LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES COMPROVADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. 3. COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃ
... EXTRACONTRATUAL. ACIDENTEOBJETIVA. ... CULPA ... concorrente ou exclusiva ... -
Acórdão nº 2014/0190269-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO. CAMINHÃO COM AUTOMÓVEL DE PASSEIO. IMPROCEDÊNCIA. (1) ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTE. (2) MÉRITO. TRIBUNAL A QUO QUE AFASTOU A RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA DO CAMINHÃO...
... MOTORISTA DO CAMINHÃO PELO ACIDENTE". REFORMA DO ... JULGADO. INCIDÊNCIA DA\xC2" ... reconhecendo, outrossim, a culpa exclusiva da vítima no acidente ... -
Acórdão nº 2015/0255724-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA ... A VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. REVISÃO. ... , para reconhecer a culpa exclusiva da ...
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Acórdão nº 2012/0197333-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO COMPROVADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem incursão no contexto fático-probat
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... A VÍTIMA NÃO COMPROVADA. SUCUMBÊNCIA ... inexistência de culpa ... -
Acórdão nº 2015/0185181-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA, DE PLANO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. 1. A Corte de origem julgou improcedente a ação indenizatória, por entender que não h
... reconhecendo, outrossim, a culpa exclusiva da vítima e dos ... eus genitores no acidente" de trânsito discutido nos autos. A \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0216154-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem concluiu que o acidente foi causado por culpa exclusiva da vítima, tendo em vista que trafegava na contramão da via. Nesse contexto, a alteraç
... RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ... CULPA EXCLUSIVA DA V\xC3" ... exclusiva da vítima ... -
Acórdão nº 2011/0303957-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM VIA FÉRREA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AO RT. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela violação ao artigo 535 do CPC, quando a mat&
... ACIDENTE DE ... PEDESTRE EM VIA FÉRREA. ... CULPA ... pela responsabilidade exclusiva da ... -
Acórdão nº 2009/0117322-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL COM CAMINHÃO-TANQUE. MORTE DA VÍTIMA. CULPA EXCLUSIVA DO PREPOSTO DA EMPRESA DEMANDADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não configura ofensa aos arts. 168, 458, III, e 535, I e II, do Código de ...
... VÍTIMA ... -
Acórdão nº 2016/0081127-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO CAUSAL. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR EXORBITANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT
... QUESTÕES RECURSAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO ... A EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA ... -
Acórdão nº 2014/0241881-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA ... -
Acórdão nº 2015/0024857-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE FATAL DE ... DE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA ... prova segura da culpa exclusiva da vítima. ...
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Acórdão nº 2014/0289254-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 2015/0160116-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR EM MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM. NÃO COMPROVADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃ
... ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. ... IMPRUDÊNCIA ... RAPASSAGEM. NÃO COMPROVADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ... -
Acórdão nº 2006/0100873-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA EXCLUSIVA DA V\xC3" ... CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão nº 2006/0100873-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA EXCLUSIVA DA V\xC3" ... CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 319642 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA ... , em razão da culpa exclusiva da vítima ... Aduz que os juros de mora devem incidir a ...
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Acórdão nº 2015/0283157-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA AGRAVADA. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de quest
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... ÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ... -
Acórdão nº 2013/0415729-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS PESSOAL E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . ... NÃO OCORRÊNCIA. CULPA" EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTADA. \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1260436 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA LEI - LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1260436/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe 12/12/2011)
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Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MORTE DE ... PREPOSTO DA EMPRESA RÉ. CULPA EXCLUSIVA. REEXAME DE PROVAS. ... vítima ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 166172 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1405186 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O v. acórdão recorrido, apesar de considerar objetiva a responsabilidade do recorrente, afastou a existência da culpa exclusiva da vítima levando em conta o contexto probatório dos autos. A modificação de tal...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... óteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo ... § 2o ... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça ... d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos ... provas das quais o assistido, por dolo ou culpa, não se valeu ... SEÇÃO III. Da ...
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Acórdão Nº 0020963-45.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2017
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Comprovado que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, rompe-se o nexo de causalidade e inviabiliza-se a responsabilização do empregador. Recurso do reclamante não provido.
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ...