culpa in committendo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000382-72.2017.5.07.0035), 2018-07-03
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - RECONHECIMENTO ... Não ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000013-67.2019.5.07.0016), 2020-07-20
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000389-96.2018.5.07.0013), 2019-06-19
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - OCORRÊNCIA ... O tomador de servi\xC3" ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000461-74.2018.5.07.0016), 2019-09-20
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISS¿O FISCALIZAT¿RIA. RECONHECIMENTO. ¿NUS DA PROVA. N\xC2" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000847-73.2014.5.07.0007), 2017-03-22
... Civil ... CULPA "IN VIGILANDO" - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - RECONHECIMENTO. Não ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000571-50.2016.5.07.0014), 2019-08-21
... , com o ônus da contratação, isto em decorrência da culpa in ou seja, aquela proveniente da má escolha. Impõe-se a condenação ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001771-78.2014.5.07.0009), 2020-07-11
... em fiscalizar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas (culpa in vigilando), e o devido cuidado na escolha das instituições aptas a ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002070-35.2017.5.07.0014), 2020-05-13
... alguma responsabilização do ente público, a comprovação da culpa in vigilando por parte do reclamante, que não pode ser presumida. 53. No ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001431-24.2016.5.07.0023), 2018-03-26
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001747-23.2015.5.07.0039), 2019-03-01
... Civil ... CULPA "IN VIGILANDO". OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. OCORRÊNCIA. Não tendo o ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000003-85.2018.5.07.0039), 2019-04-03
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO ... Não comprovando ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001154-93.2015.5.07.0006), 2017-09-19
... , uma vez que competiria à recorrida o ônus processual de provar a culpa do Poder Público na fiscalização do cumprimento do contrato ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001121-63.2016.5.07.0008), 2018-06-11
... , a título de danos morais, por entender que a empresa incidiu em culpa na ocorrência dos assaltos, ao não adotar medidas que atenuassem o risco ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato), mas os ...
- Acórdão, Processo nº 5000692-68.2019.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5012644-34.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000072-96.2016.5.07.0004), 2018-07-09
... ), devidos por danos materiais, por entender que a empresa incidiu em culpa por ocasião dos assaltos ocorridos nas Agências onde laborava o autor, ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato), mas os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001288-05.2015.5.07.0012), 2016-10-10
... Civil ... CULPA "IN VIGILANDO". OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO ... Não ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão, Processo nº 5000884-13.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... a todo aquele que causar lesão, por fato ou ato praticado (in committendo), por omissão (in ommittendo), por pessoa que o representante (in ... ); acerca do fundamento, há a responsabilidade subjetiva (baseada em culpa) e a responsabilidade objetiva (baseada no risco, não exigindo culpa); e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000196-64.2017.5.07.0030), 2020-07-13
... Considerando a conclusão do laudo pericial, restou configurada culpa da reclamada no que se refere ao agravamento da patologia desenvolvida ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato ), mas os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000655-11.2017.5.07.0016), 2018-11-27
... CULPA IN VIGILANDO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO FISCALIZATÓRIA ... O ônus ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000005-03.2018.5.07.0024), 2020-02-16
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001208-38.2015.5.07.0013), 2018-03-13
... , uma vez que competiria à recorrida o ônus processual de provar a culpa do Poder Público na fiscalização do cumprimento do contrato ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000678-44.2019.5.07.0029), 2020-05-25
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000326-93.2018.5.07.0038), 2020-02-16
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001768-61.2016.5.07.0007), 2019-02-19
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...