culpabilidade como elemento do delito

Acórdão nº 2012/0195478-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida quando houver falta de fundamentação concreta ou quando a sanção aplicada for notoriamente desproporcional e irrazoável diante do

... FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO ... como ... a teoria tripartida do delito", como elemento ... analítico do crime.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0217596-5 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. A individualização da pena, como" atividade discricionária do julgador, está\xC2" ... entender como reprováveis a culpabilidade, a conduta social, a ... áfico de drogas não é elemento idôneo para exasperar a ... base nas circunstâncias fáticas do delito. ...
Acórdão nº 2015/0165437-1 de T6 - SEXTA TURMA

... MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. ASPECTO INERENTE AO ... INIDÔNEA. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CONSIDERAÇÕES VAGAS E ... indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial ... elemento ...
Acórdão nº 2016/0236784-2 de T6 - SEXTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE ... consequências do delito ... quando não é apontado nenhum elemento dos autos ...
Acórdão nº 2014/0032445-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... como ... delito, ... elemento que não faz parte do ...
Acórdão nº 2014/0047490-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. FUNDAMENTADA EM ELEMENTAR DO TIPO. PERSONALIDADE. SEM JUSTIFICATIVA CONCRETA. MOTIVOS. AUSÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EVIDENCIADOS DE MODO CONCRETO. CABIMENTO. HABEAS CORPUS NÃO...

... JUDICIAIS. ... CULPABILIDADE ... tal conhecimento constitui elemento da culpabilidade em ... falta de motivos para o delito não constitui ...
Acórdão nº 2012/0240997-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. AMEAÇA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE, PERSONALIDADE E MOTIVOS DO CRIME. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A alegação de que o paciente "agiu com culpabilidade...

... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE, ... sem a indicação de elemento concreto que, efetivamente, ... circunstâncias do delito ...
Acórdão nº 2016/0119243-0 de T5 - QUINTA TURMA

... como" coator, pois o ordenamento jurídico prevê\xC2" ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO" PREVISTO NO ... ARTIGO 28 DA LEI\xC2" ... circunstância inerente à culpabilidade em sentido estrito, a qual ...
Acórdão nº 0554083-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2018

... DA VETORIAL CULPABILIDADE, SEM ... MODIFICAÇÃO DA PENA. PLEITO DE ... PELA PRÁTICA DE MESMO DELITO. REGIME ... PRISIONAL MAIS SEVERO, DIANTE DA ... insculpida no art. 59, do CP, entendida como o grau ... de reprovação da conduta perpetrada, ... Analisar a baliza judicial como elemento do ... crime, e não como grau de reprovação da ...
Acórdão nº 2013/0395532-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DOS VETORES DA CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS ... DO DELITO APONTADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. ... de tráfico de drogas, bem como" a possibilidade de ... desclassificaç\xC3" ... elemento apto a justificar a exasperação da pena ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....

... DO DELITO ... interregnos em alguns casos, como quando a delonga é ... ção de inocência ou da não culpabilidade, sob pena de ... exame, há indicação de elemento concreto apto a justificar a ...
Acórdão nº 2006/0079059-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ... ela acarretados à sociedade como um ... assim definida como elemento ... porquanto o delito ...
Acórdão nº 2011/0039558-3 de T6 - SEXTA TURMA

... EXASPERAÇÃO. ... CULPABILIDADE". ... CIRCUNSTANCIAL ... CONCRETO. ... SUBST\xC3" ... com a indicação de elemento ...
Acórdão nº 2014/0146790-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE". ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONSEQU\xC3" ... – Não há como" conhecer do pedido de absolvição\xC2" ... delito ...
Acórdão nº 2014/0203821-1 de T6 - SEXTA TURMA

... DELITO ... corpus pendentes que tenham como fundamento a ... diz respeito à culpabilidade em sentido ... ida como elemento integrante da estrutura do ...
Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA

... MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE". MAIOR REPROVABILIDADE DA ... CONDUTA.\xC2" ... delito", apresentada na denúncia, o fato ensejador\xC2" ... elemento ...
Acórdão nº 2016/0160606-0 de T5 - QUINTA TURMA

... como a ocorrência de um ou mais ... sua presunção de não culpabilidade, de modo que se ... elemento ... concreta do delito ...
Acórdão nº 2016/0219575-6 de T6 - SEXTA TURMA

... em tese violado (como" a gravidade abstrata do delito), \xC2" ... entanto, ter apontado nenhum elemento concreto que, efetivamente, ... culpabilidade e a ...
Acórdão nº 2016/0181269-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZA&#x

... ção de inocência ou da não culpabilidade, sob pena de ... exame, há indicação de elemento concreto apto a justificar a ... por drogas, bem como ... como a gravidade concreta do delito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DELITO SOCIETÁRIO. ... INDIVIDUALIZAÇÃO ... em um primeiro momento o elemento volitivo ... como ... excludentes da ilicitude ou culpabilidade, ...
Acórdão nº 2014/0326637-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE INTENSA. ASPECTO INERENTE AO TIPO. CONDUTA SOCIAL. FUGA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. IMPOSSIBILIDADE. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM CURSO. SÚMULA Nº 444/STJ. AUSÊNCIA DE MOTIVOS. FUNDAMENTO AFASTADO. 1. A aptidão para compreender o caráter ilícito da conduta não pode ser considerada

... CULPABILIDADE INTENSA. ASPECTO INERENTE ... considerada como ... elemento ... motivos para a prática do delito tampouco constitui ...
Acórdão nº 2015/0024892-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. INCLUSÃO EM PAUTA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A ausência de intimação do defensor constituído pelo acusado sobre a data do julgamento do recurso de apelação, a teor do disposto no...

... apontada como ... CULPABILIDADE", ANTECEDENTES, PERSONALIDADE, ... CONDUTA\xC2" ... elemento ... a negativar as circunstâncias do delito" ... REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0301538-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. SÚMULA 444 DO STJ. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. MENORIDADE. QUANTUM DE REDUÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA N. 443 DO STF. REGIME INICIAL FECHADO. ILEGALIDADE. ORDEM...

... culpabilidade, inquéritos policiais ou ações penais ... de o delito ... , não apontaram nenhum elemento dos autos ... à dogmática penal, indiquem como" necessária, ... para o alcance dos fins\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0319449-4 de T6 - SEXTA TURMA

... prática do delito de tráfico de drogas ... tese violado (como" a gravidade abstrata do delito), \xC2" ... ter apontado nenhum elemento concreto que, efetivamente, ... com a presunção de não culpabilidade ...
Acórdão nº 2016/0010686-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MOTIVO DO ... OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL. ELEMENTO INERENTE ... ção de desvalor aos motivos do delito ... consequências do crime, bem como para estender à recorrente a ...