cultos online
603 resultados para cultos online
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... de São Paulo (www.saopaulo.sp .leg.br, link Auditórios Online) e pelos canais da Câmara no Facebook (www.facebook. com/camarasaopaulo) ... de umbanda, de candom- blé e outros locais onde são praticados cultos religiosos de matriz africana historicamente são os mais perseguidos, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... atualizada do saldo da execução, e considerando a penhora online efetivada do valor de R$3.243,48, na data de 26/10/2011. Prazo de 10 dias ... aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Cabível, entretanto a realização do arresto online, como autorizado no id. 114187023, complementando a pesquisa com a busca ... de dízimos e ofertas dos fiéis, e, que em razão da Pandemia, os cultos" foram suspensos ... Aduz que, com o decorrer do tempo, houve a liberaç\xC3" ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... exercício dos cultos" religiosos e, em seu art. 5º, inciso VIII, determina que ... ninguém ser\xC3" ... Seletivo por meio de PROVA OBJETIVA ONLINE para formação de cadastro reserva ... para estágio remunerado não ...
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Acórdão Nº 0011171-98.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DIGITAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. REMOÇÃO DE CANAL NO YOUTUBE.APELAÇÃO (2), DO AUTOR. PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO CONFERIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.APELAÇÃO (1), DO RÉU. DIREITO DIGITAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. REMOÇÃO DE CANAL NO...
... de cultos e imagens da logo da Congregação Cristã do Brasil, devidamente ... intelectual online. Se você acredita que seus direitos autorais foram violados ... no ... -
Acórdãos nº 2019127-26.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
Agravo de instrumento. Ação com pedido cominatório. Decisão que esclareceu tutela de urgência no sentido de que remoção de conteúdo em ambiente virtual não se restringe a conexões nacionais. Inconformismo da ré. Discussão relativamente recente com posicionamentos antagônicos na jurisprudência. Princípios da soberania e territorialidade. Entendimento atual pela impossibilidade de se estender às...
... Nº 2019127-26.2019.8.26.0000 AGRAVANTE: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. AGRAVADO: Clóvis de Barros Filho COMARCA: São ... que a veiculação, pela Internet, da ideologia de certos cultos fanáticos não agrada a diversos grupos sociais. Não seria ... -
Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... exercida, compartida, institucionalizada, sacramentos, votos, cultos, rituais, penas, conversão, é originada, conquanto se creia que ... The meat eaters ... The New York Times, Opinionatur: Exclusive Online Commentary From The Times. 19 de setembro de 2010 ... NIETZSCHE, ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 131, e considerando que as custas necessárias para duas buscas online foram recolhidas às pp. 121/126, nesta data, foram procedidos os atos ... Na linha de raciocínio dos cultos Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, "em outras palavras, podemos afirmar que ...
- Legislação
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Acórdão Nº 0808622-72.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERCONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL. UTILIZAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA PARA HOSPEDAGEM. OFERTADO DISPONIBILIZADA EM PLATAFORMAS DIGITAIS CONTRATO ATÍPICO DE HOSPEDAGEM. DESTINAÇÃO DIVERSA DE MORADIA.PRÁTICA QUE AFRONTA A CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. NORMAS QUE SÃO CLARAS QUANTO À PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO PARA FINS DIVERSOS DE RESIDÊNCIA. CASO CONCRETO...
... reservas já realizadas, e a retirada de oferta nas plataformas "online" ... 5. Após discorrer sobre os requisitos autorizadores, pugna pela ... instituições destinadas à prática de cultos religiosos, bem como ... para quaisquer destinações não residenciais, ... -
Acórdãos nº 1010111-90.2018.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
Ação declaratória c/c indenizatória - Pedido fundamentado na realização de indevidos débitos na conta bancária do autor - Aplicação do CDC às instituições financeiras - Súm. 297 do STJ - Inversão do ônus da prova - Cabimento - Ausência de demonstração de que as operações bancárias foram realizadas pelo autor ou de que ele tenha concorrido para a fraude - Responsabilidade objetiva - Incidência do...
... sido utilizada a senha bancária e chave de segurança online (CSO), ambos de guarda e sigilo de responsabilidade do ... : “A tendência do direito na maioria dos povos cultos é apreciar com rigor a responsabilidade dos ... -
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Quanto à realização das pesquisas online, considerando que as custas já foram recolhidas anteriormente no ID ... os membros da igreja, inclusive com ameaças, para que os cultos não fossem mais realizados no local e que o imóvel fosse desocupado, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de Transição Agroecológica, de forma online (organizada pela ... APAER, IFSUL de Minas e parceiros) ... 108 ... comerciais, da realização de cultos, eventos esportivos e reuniões de pessoas em espaços públicos de ...
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Acordao N° 1341796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direito civil. Uso de área comum de edificio residencial para evento religioso. Destinação diversa. Não previsão no estatuto e no regimento interno. 1. O condômino poderá utilizar das áreas comuns do condomínio, desde que obedeça à destinação do edifício, sendo proibido mudar a sua finalidade e da área utilizada. Inteligência do art. 1. 335, ii, do código civil. 2. Não é possível a mudança de...
... de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, ... na forma da lei, a proteção aos locais de ... De acordo com o dicionário online de português, a palavra atividade significa “Capacidade ou ... -
Prado - Vara c�vel
... e oito reais e trinta e quatro centavos), sob pena de penhora online e multa de 10%, em harmonia com o ENUNCIADO 97 do FONAJE. Intimem-se as ... cultos é apreciar com rigor a responsabilidade dos estabelecimentos bancários ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... à Secretaria para cumprimento da decisão já proferida de penhora online via sistema Sisbajud ... SALVADOR, 9 de março de 2023 ... ANDREA ... consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ônico: uma destinada a negativações e outra denominada Limpa Nome Online (LNO) reservada para negociações e formalização de acordos. Alegou que ... ão, não se tem notícia nos autos de que o réu esteja promovendo cultos em infringência à legislação ambiental, indeferido o pedido deduzido ...
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Acordao N° 1351926 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Processo civil. Direito civil. Preliminar de nulidade da sentença. Falta de fundamentação. Insubsistência. Ação revisional de aluguel. Pandemia. Covid-19. Centro de dança. Perda de receitas. Comprovação. Redução do valor da locação. Teoria da imprevisão. Aplicabilidade. Honorários advocatícios. Majoração. Pedido formulado em contrarrazões. Inviabilidade. Sentença mantida. 1. ?a...
... X - cultos e missas de qualquer credo ou religião; ... XI – estabelecimentos ... ter oferecido a suas alunas possibilidade de realizar aulas online por meio de ... videoconferência; contudo, a maioria não quis ou não ... -
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... a petição inicial (faturas históricas de consumo, fotografias de cultos, reformas, ata da igreja com endereço no local), com os do réu Igor ... Deferida e efetivada ordem de penhora online logrou êxito parcial nas constas do segundo executado. Intime-se o ...
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Acórdãos nº 2138297-89.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Tutela antecipada - Decisão recorrida que, ao ampliar tutela provisória de urgência, determinou a remoção global do conteúdo na rede social administrada pela ré (Youtube) - Inconformismo - Descabimento - Ausência de ofensa aos princípios da soberania e territorialidade - Postagem hospedada em site existente dentro do território nacional - Natureza ilícita do conteúdo...
... os países em que são emitidas ordens para remoção online de conteúdo. A título de exemplo, a Suprema Corte Canadense, ... que a veiculação, pela Internet, da ideologia de certos cultos fanáticos não agrada a diversos grupos sociais. Não seria ... -
Acordao N° 1651938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Embargos declaratórios opostos pela autora e pelos dois primeiros réus. Parcialmente providos os da autora para sanar omissão quanto à correção monetária e aos juros moratórios - improvidos os declaratórios de ambos os réus.
... LTDA.,FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e ... ELIZABETE BATISTA DA SILVA ... Desembargador ... pela apelante – e dos trechos em que ela aparece participando de cultos" em ... que realiza, nas suas próprias palavras, o ‘milagre da cura’ \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 2006/0110176-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. MEDIDA CAUTELAR PARA EMPRESTAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. FUMUS BONI JURIS. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. SÚMULA 334 DO STJ. 1. A Medida Cautelar de competência originária do STJ tem como finalidade dar efeito suspensivo a recurso especial interposto, se caracterizados o fumus boni juris e o periculum in...
... FUX (Relator): Trata-se de Medida Cautelar proposta por UNIVERSO ONLINE S/A visando conferir efeito suspensivo a acórdão prolatado pelo Eg ... 1 - Conforme entendimento consolidado nesta Turma, na esteira de cultos precedentes do Plenário do Pretório Excelso, a competência para ...