cultura regional do brasil
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput ... ível para preenchimento na Plataforma +Brasil ... Art. 6º Farão jus ao subsídio mensal ... e o São João, e outras de caráter regional; ... XIV – teatro de rua e demais expressões ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... , saúde, trabalho, previdência social e cultura; ... III - promoção de estudos e pesquisas ... ão diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos direitos do ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... firmados pela República Federativa do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... práticas não-formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem ... inscrito por ela na respectiva entidade regional de administração do desporto há, pelo menos, 1 ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... , expressa ou implícitamente, pelo Brasil, em tratado ou convenção de limites; ... técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA ... disposição os ocupantes de boa fé, com cultura efetiva e moradia habitual, e os direitos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... nacional, macrorregional, estadual, regional e municipal ... O Ministério do Turismo será o ... VII - Ministério da Cultura; ... VIII - Ministério da Justiça; ... IX - ... nacional de regresso desta embarcação ao Brasil ... ARTIGO 41 ... Os roteiros de cruzeiros ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... legítimas manifestadas através de cultura efetiva e morada habitual, bem como para ... atividade dos órgãos de valorização regional ... § 2º Tanto quanto possível, o Instituto ... Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... como incentivo ao desenvolvimento regional ... SEÇÃO I. Incentivos fiscais às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1. a Secretaria da Cultura; ... 2. a Secretaria da Ciência e Tecnologia; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... 5. a Secretaria dos Desportos; ... 6. a ... Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - cultura efetiva: exploração agropecuária, ... no mercado, em âmbito local ou regional", aferidos e definidos segundo metodologia institu\xC3" ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... na República Federativa do Brasil"; ... III - emigrante - brasileiro que se estabele\xC3" ... da Polícia Federal ou representação regional do Ministério das Relações Exteriores ... § ... , saúde, trabalho, previdência social e cultura; ... III - promoção de estudos e pesquisas ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ... V – das Comunicações; ... VI – da Cultura; ... VII – da Defesa; ... VIII – do ... as diretrizes para a distribuição regional e setorial do orçamento do Ministério das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... VII - promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não ... o conhecimento da diversidade cultural, regional e étnica do País; ... VI - promover programas ... desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal ...
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... aplicveis s instncias Federal e Regional ... #Includa pela Lei n 9.120, de 1995 ... registradas no Ministrio da Educao e Cultura, ou Departamentos Estaduais, seja mediante prova ... a Federao das Associaes de Farmacuticos do Brasil mediante a apresentao de seus estatutos e mais ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... DIREITO DE ACESSO À CULTURA NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB ... e regional e estímulo à produção independente que ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações ... ) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à ... as funções do ofício de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... Superior do Ministério da Educação e Cultura; ... b) aos profissionais diplomados no ... revalidado e registrado seu diploma no Brasil, na forma da legislação em vigor ... § 2º Cada Conselho Regional terá direito a três delegados à reunião que o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... avaliar as iniciativas Bolsa-Formação, Brasil Profissionalizado, Rede e-Tec Brasil e Acordo de ... , à interação com a realidade local e regional; ... VI - coordenar a implantação, o ... língua estrangeira ou adicional, e da cultura brasileira nas instituições de ensino superior ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de ... de previdência e assistência social, de cultura e de justiça deverão elaborar proposta ... Da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa ... Art. 21. Este Capítulo ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências