cultura regional do brasil
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - ... social e política, especialmente do Brasil ... § 2º O ensino da arte constituirá ... de vista científico e cultural, quanto regional e nacional; ... II - um terço do corpo docente, ...
-
Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil, de acrdo com a legislao vigente ... Ensino Superior do Ministrio da Educao e Cultura ... ARTIGO 5 ... O certificado de ... por delegados-eleitores de cada Conselho Regional de Biblioteconomia ... c) seis (6) ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
-
Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... d) um do Ministério da Cultura; ... e) um do Ministério do Desenvolvimento e ... 3º deverão ter atuação nacional ou regional e serão selecionadas por meio de processo ... VI – um da Ordem dos Advogados do Brasil ... Parágrafo único. Os membros de que trata o ...
-
Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... plano de comunicação para formação da cultura" de prevenção de acidentes de trabalho; ... VI \xE2\x80" ... dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e ... f) Central dos Sindicatos Brasileiros; e ... Regional; ... VII – Banco da Amazônia S.A.; ... VIII ...
-
Acórdão nº 2008/0178679-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ... que pretenda exercer a profissão no Brasil, como condição para a obtenção do registro ... pelo Ministério da Educação e Cultura ou a revalidação administrativa do diploma ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... b) das Secretarias de Desenvolvimento Regional, de Defesa Civil, de Desenvolvimento do ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII – ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ...
-
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio Mundial, com inscrição na ... IV - Ministério do Desenvolvimento Regional; ... V - Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur; ... VI - Instituto ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... é da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com ... , tanto de âmbito mundial como regional; ... Reiterando que, de acordo com a Declaração ... , sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados ...
-
DEC 8281 de 01/07/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO - PRODAV, INSTITUI O PREMIO BRASIL AUDIOVISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , ações, estudos ou pesquisas para o desenvolvimento audiovisual regional e local ... § 3º A aplicação de valores não reembolsáveis deverá ... I - dois representantes do Ministério da Cultura; ... II - um representante da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento ...
-
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - das Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... de Brasília, Distrito Federal, filial regional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de ...
-
DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - da estrutura do extinto Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão da Secretaria ... ção de oportunidades de interesse do Brasil surgidas externamente; IV - planejar e coordenar ... -se a diversidade étnica, cultural e regional da população brasileira; VII - prestar suporte ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... regional e de pessoas com deficiência; ... l) até o ... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... #Redação dada pela Lei nº 12.377, ...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; ... XXV – levantar periodicamente os riscos ... do setor produtivo local e regional; ... direcionadas à disseminação da cultura da inovação e à adoção da inovação pelas ...
-
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção agrária, por meio de prática de cultura efetiva; ... II - o respeito à legislação ... vigentes no mercado, em âmbito local ou regional", aferidos e definidos segundo metodologia institu\xC3" ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-808-47.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... A) RECURSOS DE REVISTA DE ATENTO BRASIL E BANCO BMG S.A. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE ... do trabalhador na estrutura, dinâmica e cultura do tomador de serviços (também caso dos autos) ... NÃO OCORRÊNCIA. A decisão regional encontra-se em harmonia com o entendimento ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público ...
-
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... e no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional; f) na coordenação, ... ; e VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... (Sest); XIV - política nacional de cultura; XV - proteção do patrimônio histórico, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-802-67.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... do trabalhador na estrutura, dinâmica e cultura do tomador de serviços (também caso dos autos) ... C) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ATENTO BRASIL S.A. MATÉRIA REMANESCENTE. 1) ANOTAÇÃO DA CTPS ... In casu, constata-se que o Tribunal Regional" não emitiu tese explícita a respeito da condena\xC3" ...
-
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... VII ... assim determinar o interesse nacional ou regional ... § 2o As Instâncias ... , que possam servir de substrato, meio de cultura, vetor ou veículo de disseminação de pragas ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...