cultura regional do brasil
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... associa-se um férreo pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ... Menos também se permite a formação de uma cultura obreira de consciência coletiva e de capacidade própria de ação (a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... SR/RR (interesse loca/regional) iniciado em 06/03/2017 após a ... constatação ... V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à ... educação, à ciência, à tecnologia, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... áticas oligárquicas marcaram tanto a cultura política brasileira que os seus traços ... , o excelente estudo do Diretor Regional do IDEA – Instituto Documento assinado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 214-73.2016.5.08.0101) 14-03-2018
... 2ª RECLAMADA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ... ços, incorporando e se submetendo à sua cultura corporativa dominante. Na hipótese , a Corte ... enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o prequestionamento, a ausência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081499020184058100), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0808149-90.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MAGNESIUM DO BRASIL S/A e outro ADVOGADO: Marcelo Ribeiro Cavini RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. SENAC. SENAI. SENAT....
... ção do direito, pois afasta respostas judiciais díspares e o decorrente desprestígio da atividade jurisdicional, findando por fortalecer a cultura do precedente. ... Por fim, a compensação determinada na sentença recorrida deve prevalecer, eis que se ajusta ao entendimento consagrado ... -
Conceitos e desdobramentos
... ção no meio ambiente digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é ... humano, abrangendo o âmbito local ou regional. Desse modo, a cultura 112 se apresenta como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 400-07.2012.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. ARTIGO 497, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DO ILÍCITO. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrado dissenso pretoriano.
... de não fazer (criação de mecanismos no Brasil para que os empregados possam fazer ... Merece reforma a decisão ... regional. Recurso de revista conhecido e provido ... de assédio e passa a fazer parte da cultura da empresa. O TRT ... registrou que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075116120214058000), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0807511-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Henrick Lima Ribeiro APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade ... A seu turno, o Regulamento do ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br ... Resumo : ... normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031928420204058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803192-84.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CREMAL e outro ADVOGADO: Yves Maia De Albuquerque e outro APELADO: RENATO LEAL BARROS ADVOGADO: Emerson Everson Everton Manoel Paulino Lima Gomes De Calado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
... de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade ... 15. Nessa seara, o exercício ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.; ... b) um empréstimo interno, sob forma ... ção em cada Estado, junto à Delegacia Regional do Trabalho, de uma Seção de Higiene e ... 1. Melhoramento e desenvolvimerto da cultura ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas ... ções especiais, de carater geral ou regional, sobre o uso e o comércio de entorpercentes, as ... no território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração, por particulares, ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... 199º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... estar devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física- CREF; ... II - estar ... 12.368.1032.1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de ... Apoio ...
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Ordem social
... ência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... regional ... 7.3 Sistema Nacional de Cultura ... Nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004400220174058403), 12-04-2022
PJE 0800440-02.2017.4.05.8403 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. MÉDICO GRADUADO EM CUBA. DISPENSA DA REAVALIAÇÃO (DETERMINADA EM ACP ANTES DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO PELA UNIVERSIDADE) DOS ESTUDANTES ENCAMINHADOS PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES. IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA...
... de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade" ... O Decreto nº 44.045/1958 ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... autônomo, separado da sociedade e da cultura e as novas técnicas que constituem o ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... , ou backbones, de âmbito nacional, e regional. Além disso, conectados a elas, estarão os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção inclui descentralização regional da capacidade produtiva e apoio à pequena e ... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ... e transfóbicas - altera a cultura do povo não só por força dessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037120820204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803712-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... a título de abono salarial único, diária para viagem que não exceda a 50% do salário recebido pelo empregado, auxílio-creche e vale-cultura ... Nas suas razões recursais, a Empresa requer a reforma da sentença, afirmando que as parcelas incidentes sobre seu terço de férias, aviso ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 22.322.021 ... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... animal e vegetal e ao desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável da pesca; ... V ... VIII - Esporte e Cultura: ações relacionadas ao esporte e lazer da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... Regional daquele bairro carioca. Lidando com prazos ... informadores ... conhecimento, cultura e memória, com o objetivo de ... preservar os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10144-56.2019.5.15.0153)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. HORAS NOTURNAS. NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não se constata a...
... ão, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à ... dignidade, ao respeito, à ... vigente no Brasil desde 25 de agosto de 2009, após ratificação, ... O quadro fático delineado no acórdão regional revela, ainda, que o seu tratamento ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... ” 7 evidenciam interesses, no nível regional e nacional, em buscar “competitividade em ... , os FIPPs foram internalizados na cultura decisória da Federal Trade Commission, que ...
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Acórdão Nº 0021755-54.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-11-2017
... os Direitos da Criança, ratificada pela República Federativa do Brasil, por meio do Decreto 99.710/90, arts. 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 18 e 23, ... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ...