cumplices de um resgate
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A droga que alimenta o crime
... Também é imprescindível o resgate e fortalecimento da função policial, qualificando-a e protegendo-a das ... do que pregam, pela inação, e se tornam, de certa forma, cúmplices da enorme mortalidade violenta de brasileiros ... Copyright Grupo de ...
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Esquerda radical grega abandona negociação
... participar das negociaes, mesmo no caso de uma reviso do pacote de resgate. Tsipras se recusou a conversar: ... - Instamos os gregos, no apenas os ...
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Recursos ilimitados são incentivo à impunidade
... Em janeiro, a Suprema Corte suíça concluiu o processo para o resgate do dinheiro. Restam gestões de cunho mais diplomático e político, ... não obtiverem êxito, os milhões ficarão com Silveirinha e cúmplices ou com a Suíça ... Esta é uma história que sempre precisará ser ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como de rigor a fixação do regime prisional mais rigoroso para o resgate da pena RECURSO MINISTERIAL PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSOS DAS DEFESAS ... -o do lado de fora, momento em que o denunciado e um de seus cúmplices se aproximaram, agredindo-o, enquanto os outros dois comparsas ficaram ...
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Acórdão nº 1.0024.12.034367-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. LIMINAR. REDUÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.
... de adimplir obrigação alimentícia que excede seu poder de resgate ... A equação alimentar deve ser resolvida forte nas duas premissas ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0515.08.035093-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO BRESSER, PLANO VERÃO. DEVOLUÇÃO DAS DIFERENÇAS. ÍNDICES DE CORREÇÃO. MINAS CAIXA. PRESCRIÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. LEI DE REGÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.
... patrimonial ao crédito, mas simples manutenção do poder de resgate" da moeda ... - Tendo sido mantidas pelos clientes as cadernetas de poupan\xC3" ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0515.08.035093-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO BRESSER, PLANO VERÃO. DEVOLUÇÃO DAS DIFERENÇAS. ÍNDICES DE CORREÇÃO. MINAS CAIXA. PRESCRIÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. LEI DE REGÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.
... patrimonial ao crédito, mas simples manutenção do poder de resgate" da moeda ... - Tendo sido mantidas pelos clientes as cadernetas de poupan\xC3" ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0515.08.035093-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO BRESSER, PLANO VERÃO. DEVOLUÇÃO DAS DIFERENÇAS. ÍNDICES DE CORREÇÃO. MINAS CAIXA. PRESCRIÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. LEI DE REGÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.
... patrimonial ao crédito, mas simples manutenção do poder de resgate" da moeda ... - Tendo sido mantidas pelos clientes as cadernetas de poupan\xC3" ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0443.11.001935-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... de fixação do alimento provisório e diminuição do poder de resgate do alimentante ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0443.11.001935-5/001 ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ...
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Acórdão nº 1.0443.11.001935-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... de fixação do alimento provisório e diminuição do poder de resgate do alimentante ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0443.11.001935-5/001 ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ...
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Acórdão nº 1.0086.03.003664-3/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. COISA JULGADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... do pagamento de dívida a prazo diferido, a garantia do poder de resgate da moeda em decorrência do tempo transcorrido entre a dívida reconhecida ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0231.12.007123-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO. ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO "IN SPECIE".
... de adimplir obrigação alimentícia que exceda seu poder de resgate ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0231.12.007123-9/001 - COMARCA DE ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0086.03.003664-3/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. COISA JULGADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... do pagamento de dívida a prazo diferido, a garantia do poder de resgate da moeda em decorrência do tempo transcorrido entre a dívida reconhecida ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0231.12.007123-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO. ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO "IN SPECIE".
... de adimplir obrigação alimentícia que exceda seu poder de resgate ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0231.12.007123-9/001 - COMARCA DE ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdãos nº 0110673-22.2014.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... , tendo o apelante prestado auxílio aos seus cúmplices e, estando tal auxílio na esfera de conhecimento dele, nos ... vítima, ou com o sequestro da pessoa para cujo resgate é exigida a vantagem ilícita ” (RT 606/399). Ora, não há ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... praticar um roubo contra um comerciante do CEASA, e que os seus cúmplices, a bordo do seu carro, um Peugeot branco, já teriam fugado do local, ... uma comerciante, para fazer com que esta pagasse R$ 100.000,00 de resgate; que se trata de um grupo organizado que não atua apenas em Salvador, mas ...
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Acórdão nº 0001774-58.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 31-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DOSIMETRIA – READEQUAÇÃO DA PENA-BASE – READEQUAÇÃO DA PENA-BASE – ART. 42, DA LEI N.º 11.3646/2006 – INVIABILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO E A PRÓPRIA DINÂMICA DELITIVA SÃO REVELADORAS DE QUE O RECORRENTE É O PROPRIETÁRIO DE TODO O ENTORPECENTE – RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO NA SEGUNDA FASE...
... pego os entorpecentes, para, dessa forma, dar tempo dos seus cúmplices fugirem, e ainda, não deu maiores esclarecimentos sobre quem teria ... para estabelecer o regime inicial semiaberto para início de resgate da pena, mantidos os demais termos da condenação. (HC 579.544/SP, Rel ... -
Versão original
DEL 2627 de 26/09/1940 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
... e as restrições a que ficarão sujeitas, e poderão autorizar o resgate ou a amortização, a conversão de ações de uma classe em ações de ... Parágrafo único. Serão consideradas cúmplices" as pessoas que, direta ou indiretamente, prestarem auxílio para a execuç\xC3" ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Ressaltaram que após solicitarem o resgate integral dos valores aplicados, nada lhes foi devolvido, razão pela qual ... ão podendo a empresa requerida, seus sócios colaboradores e “cúmplices”, serem enquadrados na condiç ão de fornecedores de serviços, por ...
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Acórdão nº 1.0720.12.003487-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ALTERABILIDADE DESTE. BINÔMIO NECESSIDADE/CAPACIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
... de adimplir obrigação alimentícia que excede seu poder de resgate ... Agravo de Instrumento Cv Nº 1.0720.12.003487-4/001 - COMARCA DE ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0720.12.003487-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ALTERABILIDADE DESTE. BINÔMIO NECESSIDADE/CAPACIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
... de adimplir obrigação alimentícia que excede seu poder de resgate ... Agravo de Instrumento Cv Nº 1.0720.12.003487-4/001 - COMARCA DE ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0024.11.106934-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... processo, máxime quando não comprovada a redução do poder de resgate do alimentante ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0024.11.106934-0/001 ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0024.11.106934-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... processo, máxime quando não comprovada a redução do poder de resgate do alimentante ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0024.11.106934-0/001 ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0231.12.007123-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO. ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO "IN SPECIE".
... de adimplir obrigação alimentícia que exceda seu poder de resgate ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0231.12.007123-9/001 - COMARCA DE ... ças quanto à responsabilidade pelo julgamento; todos são cúmplices e responsáveis por suas decisões. São atribuições diferentes, sendo ...