cupuaçu
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RESULTADOs DA CHAMADA PÚBLICA
... Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública CADEIA PRODUTIVA - AÇAÍ E CUPUAÇU. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3977910111271579O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... cupuaçu e torta de castanha do Brasil para aplicações alimentícias-Roadmap e Prova de Conceito".Data de Assinatura: 08/12/2022.Fundamento Legal: ...
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Gandu - Vara c�vel
... -se de contrato verbal compactuado entre as partes, onde a parte autora deveria realizar a entrega de 30.000 (trinta mil) kg (quilos) de cupuaçu entre o ano de 2021 e 2022, como forma de pagamento de um veículo de FIAT STRADA ano 2014/2015, que estava em posse da parte autora, sendo ele da ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... OBJETO: Imóvel urbano: Residência, LT 10, da QD 18, situada à Rua Cupuaçu. Município de Aguas Lindas de Goiás-GO. Melhor descrito na matrícula 43.898 do Cartório de Registro Geral de Imóveis e Anexos de Aguas Lindas de ...
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RESULTADOs DAs CHAMADAs PÚBLICAs
... Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública CADEIA PRODUTIVA - AÇAÍ E CUPUAÇU. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3859917729859507Evaldo ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... ) 0 2007.99.23 De banana ( Musa spp.) 0 2007.99.24 De goiaba ( Psidium guajava ) 0 2007.99.25 De manga ( Mangifera indica ) 0 2007.99.26 De cupuaçu ( Theobroma grandiflorum ) 0 2007.99.27 De mamão (papaia) ( Carica papaya L. ) 0 2007.99.29 Outros 0 2007.99.90 Outros 0 20.08 Fruta e outras partes ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... : Embrapa Instrumentação e Gabriela Siviero Erra, CPF 506080338-47; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de amêndoas de cupuaçu e cacau como produtores de flavorizantes por meio da fermentação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 3.OBJETO: Locação de um imóvel urbano localizado na Rua Cupuaçu n° 286, Vila Marcondes, Itinga do Maranhão/MA, onde já funcionam as atividades educacionais de ensino fundamental da Escola Municipal Betânia ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 10/2023; Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos para extração de óleo de amêndoa de cupuaçu a ser instalado na área da Comunidade dos Produtores da Linha C, na colônia agrícola do Matapi, no município de Porto Grande; Empresa vencedora: ...
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Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... Hodiernamente, existem várias discussões relacionadas à questão, dentre as quais o caso do cupuaçu, que possui registro de patentes com suas substâncias em diversos países. Diante de tal contexto, a presente reflexão não se aplica apenas em ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
... IS das culturas de alho, cebola, chalota, melancia e melão, de 7 dias para 1 dia; alterar o IS das culturas de abacaxi, anonáceas, cacau, cupuaçu, guaraná, mamão, manga, maracujá, quiuí e romã, de 7 dias para 3 dias; alterar o IS da cultura da maçã, de 14 dias para 3 dias; e alterar o ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGROTÓXICOS_MARÇO_2023
... cará, cebola, cenoura, ... centeio, cevada, chalota, chuchu, citros, ... couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, cupuaçu, ervilha, ... feijão, feijões (Feijão-mungo, Feijão-fava, Feijão-vagem e demais espécies), ... fumo, gengibre, gergelim, girassol, goiaba, ...
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TERMO DE CONTRATO Nº. 80/2022 (99215)
... Frutas, sabor Acerola (687 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, ... sabor Caju (757 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu ... (787 Kg); e, (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá (787 Kg) ... Para o município de Rio Preto da Eva: (ID-129266) Banana Prata (600 Kg); ...
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PORTARIA Nº 393/2022 - ADAF/AM (119113)
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a qual informa: “Novo foco de ... praga que atinge cultivo de cacau e cupuaçu é detectado no Amazonas”, no dia 17 ... de novembro de 2022, e Portaria SDA. N° 703 de 21/11/2022, que declara área sob ... quarentena para todo ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... NCM: 0811.90.00Ex Tipi: sem enquadramentoMercadoria: Polpas congeladas e não pasteurizadas de abacaxi, açaí, acerola, cacau, cajá, caju, cupuaçu, goiaba, graviola, manga, maracujá, tamarindo, umbu ou de uva (um só fruto por produto), obtidas por meio de lavagem, despolpamento, refino e ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... ; ITEM 02 (Cará), 240 kg; ITEM 03 (Inhame), 240 kg; ITEM 04 (Tomate), 240 kg; ITEM 05 (Iogurte), 320 litros; ITEM 07 (POLPA de fruta, sabor Cupuaçu), 100 kg; ITEM 08 (Polpa de fruta, sabor Maracujá), 100 kg; ITEM 09 (Tambaqui, filé de Peixe), 1040 kg; ITEM 10 (Tambaqui, Polpa de Peixe), 320 kg ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGROTÓXICOS_JUNHO_2023
... Abacate, Abacaxi, ... Ameixa, Anonáceas, Açaí, Cacau, Caqui, ... Castanha-do-Pará, Citros, Coco, Cupuaçu, Dendê, Figo, Framboesa, Goiaba, ... Guaraná, Kiwi, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Marmelo, Maçã, Melancia, ... Mirtilo, Morango, ...
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RESENHA 024/2023 –ADAF (136436)
... contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos ... Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do ... Amazonas; Nome: Juliana Pereira Mendes; Cargo: Engenheiro ...
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Acordao Nº 159655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR. DIREITO NÃO PROVADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme art. 373, I, do Código de Processo Civil, compete a parte autora trazer aos autos provas bastantes do fato constitutivo de seu direito; 2) In casu, o conjunto probatório acostado ao caderno processual é insuficiente...
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Acordao Nº 159655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR. DIREITO NÃO PROVADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme art. 373, I, do Código de Processo Civil, compete a parte autora trazer aos autos provas bastantes do fato constitutivo de seu direito; 2) In casu, o conjunto probatório acostado ao caderno processual é insuficiente...
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Acórdão Nº 0016865-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
... (1.5), entrou ... em contato com o sócio da empresa agravada, ajustando contrato verbal para fornecimento de açaí, ... cupuaçu" e pitaya, asseverando que estava prestes a inaugurar a primeira loja e que apenas o faria caso ... recebesse matéria prima da parte agravada, em raz\xC3" ...
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Acordao Nº 159655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR. DIREITO NÃO PROVADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme art. 373, I, do Código de Processo Civil, compete a parte autora trazer aos autos provas bastantes do fato constitutivo de seu direito; 2) In casu, o conjunto probatório acostado ao caderno processual é insuficiente...
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Acordao Nº 159655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR. DIREITO NÃO PROVADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme art. 373, I, do Código de Processo Civil, compete a parte autora trazer aos autos provas bastantes do fato constitutivo de seu direito; 2) In casu, o conjunto probatório acostado ao caderno processual é insuficiente...
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Acordao Nº 159655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR. DIREITO NÃO PROVADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme art. 373, I, do Código de Processo Civil, compete a parte autora trazer aos autos provas bastantes do fato constitutivo de seu direito; 2) In casu, o conjunto probatório acostado ao caderno processual é insuficiente...