Curatela de alienados
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (OAB 36525/BA) - Processo 0517514-95.2017.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: M. A. L. - REQUERIDA: Z ... os herdeiros e a meeira, os bens móveis e imóveis deverão ser alienados para dar liquidez ao Espólio e promover a partilha dos valores, consoante ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE SALVADOR DESPACHO 8133292-29.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Monica De ... às apresentadas às fls.33-36, prestando contas dos imóveis alienados, como requerido às fls.627/628, manifestando-se acerca da penhora ...
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Caculé - Vara cível
... DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001038-19.2022.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Siumara Almeida Alves Advogado: Rafael ... Se os bens alienados fiduciariamente não forem encontrados ou não se acharem na posse do ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... DE CAMAÇARI DESPACHO 8052150-49.2021.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Jeane Guimaraes Macedo Advogado: Paulo ... a constância da sociedade o casal adquiriu bens, mas foram alienados pela Ré antes do presente divórcio..( ... )” ... Com a inicial vieram ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003136-02.2023.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: A. M. L. D. N. Advogado: ... bens do(a) senhor(a) MARCOS FAGUNDES SILVA só poderão ser alienados com autorização judicial ... Publique-se. Intimem-se ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI SENTENÇA 8010751-06.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C. M. C. D. S. Advogado: Leila ... Ademais, no que se refere à penhora dos veículos alienados fiduciariamente, entende-se ser possível penhorar os direitos do contrato ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010512-69.2022.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Izabel Cristina Gondim De Mendonca ... ão sendo oferecidos à venda, nas redes sociais, que podem ser alienados a qualquer momento pelo requerido. Nesse diapasão, o NCPC, art. 297, ...
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Acordao N° 1349161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Contradição e omissão. Ausência. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios. Vedação. 1. Ausente contradição ou omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no código de processo civil,
... Curatela trazida aos Autos na fl. 22/24, bem como os poderes expressamente ... ão avaliados por pessoa idônea e, após autorização judicial, alienados, e o seu ... produto convertido em títulos, obrigações e letras de ... -
Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
... a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas; ... Veja art.1.641-I ... ou reivindicar os imóveis que tenham sido gravados ou alienados sem o seu consentimento ou sem suprimento judicial; (Veja arts. 1.645, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE PARTILHAR BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE EM GARANTIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN ... CLASSE: INTERDIÇÃO (58) / [Curatela] ... AUTOR:JACIRA DIOGENES DOS SANTOS FERREIRA ...
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Ibotirama - Vara cível
... 3º Dec. Lei 911/69). Trata-se de bens alienados fiduciariamente, cuja inadimplência da parte devedora fora comprovada ... E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8001784-20.2021.8.05.0099 Curatela Jurisdição: Ibotirama Requerente: L. A. B. Advogado: Tamires Costa De ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... elaboradas pelo Instituto nas Ações de INTERDIÇÃO e de CURATELA, ... incluindo as de NATUREZA EXTERNA, realizadas de Forma a ... Leilões: foram avaliados 2044 veículos, alienados por meio ... de leilão, 1826 com direito a documento e 178 em fim de vida ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010200-68.2020.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Pedrina Da Silva ... bens do(a) senhor(a) ANDRÉ SANTOS TEIXEIRA só poderão ser alienados ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001166-78.2022.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Requerente: Antonio Jurandir Da Silva Advogado: ... meio de Oficial de Justiça Avaliador para posteriormente serem alienados e partilhados igualitariamente ... Sem custas. Honorários conforme ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000562-80.2019.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Josinele Azevedo Barbosa ... a afirmação de que semoventes e outros bens do acervo foram alienados diante dos reiterados alheamentos irregulares juntados aos autos, dos ...
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Caculé - Vara cível
... , sob a alegação de que existe o perigo de serem os bens alienados a qualquer tempo, especialmente quando do recebimento da citação da ... DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000611-56.2021.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Jesus De Lima Dias Advogado: Palloma ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... por sérios problemas financeiros, indicando que os veículos alienados logo após o divórcio e o valor não foi devidamente partilhado, que a ... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000937-46.2019.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Jaqueline Ferreira Do ...
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Acordao N° 1329398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil. Processual civil. Curatela. Bens do curatelado. Destinação. Custeio de despesas. Sustento. Educação. Administração de seus bens. Levantamento de valores. Prova de efetiva necessidade. 1. Os valores pertencentes ao curatelado devem ser utilizados conforme o zelo necessário estabelecido pelo legislador, haja vista que devem ser destinados para custeio de despesas com seu sustento, sua educaçã
... Acórdão Nº ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CURATELA. BENS DO CURATELADO. DESTINAÇÃO ... CUSTEIO DE DESPESAS. SUSTENTO ... avaliados por pessoa idônea e, após autorização judicial, alienados, e o seu produto ... convertido em títulos, obrigações e letras de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8013860-62.2021.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Talita Francilene Barreto Santana ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE PARTILHAR BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE EM GARANTIA.RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE" ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8007941-03.2020.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. M. S. R. Advogado: Luciano ... as alegações recursais de que os bens existentes teriam sido alienados previamente à data do falecimento, tais alienações não restaram ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... Tratam os presentes autos de pedido de Substituição de Curatela conforme expresso na peça inicial. Em relação ao quanto pleiteado tenho ... bens d a senhor a VERALICE DIAS DA SILVA só poderão ser alienados com autorização judicial, bem como fica proibido tomar empréstimo em ...
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Caculé - Vara cível
... DE CACULÉ DESPACHO 8001245-52.2021.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Luciene Brito De Oliveira Silva ... Se os bens alienados fiduciariamente não forem encontrados ou não se acharem na posse do ...