curatelas especiais
910 resultados para curatelas especiais
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Cotegipe - Vara c�vel
... I. DAS INTERDIÇÕES/CURATELAS E AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: 1. Nomeação de Advogado para ... Diante das peculiaridades inerentes ao rito dos Juizados Especiais Cíveis, que não admite, por exemplo, a intervenção de terceiros, na ...
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Camacã - Vara cível
... as interditadas, pessoas civilmente incapazes com necessidades especiais, sofriam maus tratos, violência, viviam em estado de abandono social, ... Cumpre salientar, que as curatelas vêm sendo muito bem cuidadas, inseridas no convívio social e ...
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Acordao N° 1296697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito de família. Modificação da guarda unilateral. Impossibilidade. Prevalência do interesse da menor. 1. A guarda unilateral é instituída quando há animosidade entre os genitores que possa comprometer o bem-estar e o desenvolvimento psíquico e emocional da criança. Tratando-se de investigação sobre quem deve exercer a guarda de um infante, impõe-se que o julgador perscrute, das provas...
... respiratória e dermatite atópica e necessita de cuidados especiais. Esclarece que ... exerce a guarda fática do menor e pretende regularizar ... a Central de Controle de Tutelas e Curatelas ... 24. G. demonstrou preocupação com o filho e vontade de trazê-lo ...