curso opção em taguatinga
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Acordao N° 1805057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Processo civil. Conflito negativo de competência. 2ª vara cível de águas claras-df (suscitante) e 22ª vara cível de brasília-df (suscitado). Ação ajuizada pelo consumidor no foro do domicílio da neoenergia. Não constatada a escolha aleatória de foro ou o desatendimento aos critérios legais de fixação da competência. Declarado competente o juízo suscitado. I. Ação declaratória de nulidade de...
... para o ajuizamento da demanda, senão a opção da parte ... consumidora pelo foro do domicílio ... na Região Administrativa de TAGUATINGA/DF, foro competente, em princípio, para o exame ... onde terá curso" a“ação declaratória de nulidade de cobrança\xE2" ... -
Decisão Monocrática N° 07323206120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, aviado por Fundação de Crédito Educativo e Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília ? IESB em face da decisão que, ao proceder ao juízo de admissibilidade da execução de título extrajudicial que manejam em desfavor das agravadas ? Thayná Rezende da Silva Santos e Neuza Rezende ?,...
... , para cobertura das mensalidades do curso superior tcnico em esttica e cosmtica, cursado na ... de Execuo de Ttulo Extrajudicial de Taguatinga. Maioria.? (Acrdo n 1260288, ... -
Acordao N° 1264564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2020
Reclamação. Direito do consumidor. Contrato compra e venda imóvel. Mora construtora. Inversão multa moratória. Possibilidade de cumulação com indenização por lucros cessantes. Recursos especiais 1. 498. 484/df e 1. 635. 428/sc. Temas 970 e 971. Princípio da segurança jurídica. Impossibilidade de acolhimento reclamação. Pedido improcedente. 1. - na origem, o caso em análise, com fundamento em...
... RECLAMANTE(S) DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ... RECLAMADO(S) ... JUIZO DA ... dos fatos demonstrados no curso do processo. A discussão sobre a titularidade da ... caso em análise foi estabelecido que a opção sobre a forma de exigência da reparação devida ... -
Acordao N° 1416488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Processual penal. Habeas corpus. Organização criminosa. Furto mediante fraude. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Periculosidade concreta. Ordem denegada. 1. A opção pela decretação da custódia cautelar com fundamento na garantia ordem pública requer ponderação fundada quanto à periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, que podem, dentre outros indicativos, emergir das...
... (S) JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA ... Desembargador ASIEL HENRIQUE DE SOUSA ... CONCRETA. ORDEM DENEGADA ... 1. A opção pela decretação da custódia cautelar com ... elementos de informação colhidos no curso das ... investigações não servem de suporte ... -
Acordao N° 1842409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Crime de feminicídio qualificado pelo emprego de asfixia e ocultação de cadavér. Recurso defensivo. Pedido de exclusão de qualificadora do feminicídio. Impossibilidade. Indícios do crime ter sido praticado contra mulher em razão do sexo feminino. Recurso conhecido e não provido. 1. A decisão de pronúncia é juízo fundado de suspeita, de...
... ão penal n.º 0717530-17.2022.8.07.0007, em curso perante o Juízo do Tribunal do Júri da ... unscrição Judiciária de Taguatinga/DF (ID 53534621) ... O Ministério Público ... conduzido a fundamentar a opção normativa de uma nova qualificadora na esteira ... -
Acordao N° 1712937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
I - agravo de instrumento e agravos internos. Ii - agravo interno dos réus. Negativa de admissibilidade de agravo de instrumento quanto a preliminar de ilegitimidade passiva. Matéria não prevista no art. 1. 015, cpc. Rol taxativo. Mitigação (tema 988, stj). Não cabimento. Urgência não demonstrada. Iii - agravo interno da autora. Insurgência contra decisão liminar da relatora. Julgamento conjunto...
... postulado e determinei o sobrestamento do curso do processo de origem até julgamento ... , como expresso no presente agravo, a opção ... estabelecida causa dificuldade aos ... JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA. DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO ... -
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ês) quartos, situado no Edifício Alto Taguatinga 01, Q QI 3 BLOCO 1 LTS 25, 26, 2 Setor Industrial ... 8º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando ... 485, §7º, restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o ...
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Acordao N° 1310313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Agravo em execução. Homicídios qualificados tentados e consumado. Continuidade delitiva. Requisitos objetivos e subjetivo. Modo de execução. Divergência. Liame. Ausência. Reiteração criminosa. Configurada. I - nos termos do art. 71 do cp, para o reconhecimento da continuidade, os crimes devem ser da mesma espécie e praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução. Ii - além dos...
... 19 de Taguatinga, com apenas vinte e três dias de intervalo entre ... É consabido que se trata de opção legislativa criada para beneficiar o agente que ... confundido com o criminoso contumaz.” (Curso de Direito Penal, parte Geral, 10ª ed. Rio de ... -
Acordao N° 1401048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Processual civil. Conflito negativo de competência suscitado pelo juízo de direito da vara cível, de família e de órfãos e sucessões do recanto das emas em desfavor do juízo de direito da 9ª vara cível de brasília. Ação de rescisão de contrato c/c busca e apreensão. Competência territorial de natureza relativa. Declinação de competência de ofício. Impossibilidade. 1. Conflito negativo de competênc
... A opção pelo foro ... do domicílio do autor, com ... , no qual transitara a ação que teve curso no ... processo nº 0709391-31.2021.8.07.0001, ... Taguatinga, o suscitado.” ... (Acórdão n.728990, ... -
Acordao N° 1333782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Penal e processual penal. Apelação. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Financiamento do trafico. Receptação. Adulteração de sinal identificador de veículo. Favorecimento pessoal. Preliminares. Violação do devido processo legal. Inocorrência. Defesa técnica deficiente. Inépcia da denúncia. Rejeição. Nulidade do interrogatório. Rejeição. Ausência de fundamentação da sentença. Inocorrência
... 22, pois fez um curso pela Federação Brasiliense de Tiro Esportivo e ... abandonado em uma praça de Taguatinga/DF. Sobre esse fato, a testemunha ressaltou que a ... faziam do crime o seu meio de vida, a sua opção laborativa ... Nesse contexto, importante ... -
Acordao N° 1410922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Intempestividade do recurso. Rejeição. Absolvição. Inviabilidade. Acervo probatório coeso. Palavra dos policiais. Fé pública. Dosimetria. Pena-base. Aumento. 1/8 (um oitavo). Privilégio. Impossibilidade. Réu reincidente e portador de maus antecedentes. Regime inicial fechado. Bis in idem. Não configurado. Reincidência como agravante e critério de...
... pontos da dosimetria, por opção legislativa, em observância ao princípio da ... 2018, por volta das 20h30, na QSC 19, Taguatinga/DF, via pública, o ora ... denunciado,PABLO ... , inquéritos ou mesmo ações penais em curso, porquanto tais circunstâncias ... denotam sua ... -
Acordao N° 1259572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação declaratória de inexistência de obrigação. Ressarcimento. Indenização por danos morais. Competência territorial. Natureza relativa. Prorrogação da competência. Art. 65 do cpc. Perpetuatio jurisdictionis. Redistribuição de processos. Impossibilidade. 1. Na presente hipótese cuida-se de ação declaratória de inexistência de obrigação cumulada...
... FACILITAÇÃO DE DEFESA. OPÇÃO DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. ESCOLHA ... endereço da parte no curso processual circunstância apta a ensejar a ... JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ... TAGUATINGA/DF VERSUS JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS ... -
Acordao N° 1729056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Embargos de declaração. Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato particular de crédito educativo. Execução forçada. Pretensão. Aviamento. Angularidade ativa. Fornecedores. Angularidade passiva. Consumidores. Crédito educativo. Fornecimento. Relação de consumo. Caracterização. Demandante. Natureza jurídica. Fundação. Finalidade. Operação de...
... Extrajudiciais de Taguatinga/DF, região administrativa em que são ... não tenham os agravantes justificado a opção de foro que fizeram, afere-se, ... do exame do ... no custeio parcial das mensalidades do curso superior de ... Engenharia Civil oferecido pelo ... -
Itaju�pe - Vara c�vel
... tomate adquirido com prazo de validade em curso e fabricado pela ré ... Da imagem gravada ... de consentimento na contratação e sim, opção da contratante em ver realizar o seguro , já ... ÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA. RÉU RESIDENTE EM ÁGUAS CLARAS. RELAÇÃO ...