cursos tecnicos
- EDITAL N° 31, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS 2021/1
- EDITAL N° 31, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS 2020/1
- EDITAL Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO DE 2021/1 DE CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO CAMPUS POSSE
- PORTARIA SEE Nº 1320 DE 26 DE MARÇO DE 2021. Regula procedimentos referentes à emissão de declaração de equivalência de estudos relativos à Educação Básica e à revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos no exterior. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 40.59...
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Acórdão Nº 7327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... cursos técnicos de nível médio, em ... colaboração com os Estados e o ...
- EDITAL N° 77, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 1/2022
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... ão de inteiro teor, acompanhado de plantas e outros documentos técnicos que permitam a correta caracterização do imóvel ... #Incluído ... à qualificação da gestão patrimonial, mediante a realização de cursos de capacitação e participação em eventos relacionados ao tema; ...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EDITAL N° 01/2022 PARA PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TÉCNICOS 2023.1 Processo seletivo para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos em Canto, Composição e Arranjo, Regência e Instrumento musical. As inscrições acontecerão no período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2022, som...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EDITAL N° 02/2023 PARA PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TÉCNICOS 2024.1 Processo seletivo para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos em Canto, Composição e Arranjo, Regência e Instrumento musical. As inscrições acontecerão no período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2023, som...
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Lei nº 13.500 de 26/10/2017. Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016.
... e egressos, inclusive por meio da realização de cursos técnicos e profissionalizantes; ... ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... programas de aperfeiçoamento de professôres e realizar cursos especiais de natureza supletiva ... § 2º Na zona rural, o ... Não haverá qualquer distinção, para efeitos didáticos e técnicos, entre os professôres e especialistas subordinados ao regime das leis do ...
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Em vigor
Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
... ARTIGO 3 ... Para o provimento e exercício de cargos técnicos de economia e finanças, na administração pública, autárquica, ... em qualquer ramo de ensino técnico ou superior e nas dos cursos de ciências econômicas ... ARTIGO 6 ... São criados o ...
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Acórdão nº 2015/0263615-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ... CURSOS DE ...
- EDITAL Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019CHAMADA PÚBLICA PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS EM AQUICULTURA, ELETROTÉCNICA, INFORMÁTICA E MEIO AMBIENTE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE E MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL, OFERTADOS PELO IFPA - CAMPUS TUCURUÍ
- EDITAL Nº 85, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PELO PROGRAMA REDE E-TEC/BOLSA-FORMAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- Em vigor Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... em comissão ou quanto ao contrato para prestação de serviços técnicos ou especializados ... ARTIGO 58 ... Os proventos de ... ou estágio, inclusive as diferenças de vencimentos, no caso de cursos no exterior, e o cálculo de indenização será efetuado pela respectiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002050-32.2016.5.06.0103), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTRUTORA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. O enquadramento sindical do trabalhador, no Direito Pátrio, deve ser feito com a categoria com a qual se relaciona a atividade preponderante do empregador. Trata-se da aplicação do princípio do paralelismo simétrico (art. 511, §§ 1º e 2º, da CLT), segundo o qual as...
... RECORRENTES: ANGELICA SENA NEGROMONTE e RPG CURSOS TECNICOS EIRELI - EPP RECORRIDOS: ANGELICA SENA NEGROMONTE, RPG CURSOS ... -
Sisutec: inscrições para cursos técnicos começam nesta terça
O Globo RIO - O Sistema de Seleção Unificada para Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) abrirá inscrições a partir da 0h desta terça-feira (06). A informação foi anunciada nesta segunda-feira (05) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante...
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
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Escolas estaduais terão cursos técnicos
Novidade será viabilizada por parcerias com empresas privadas Pedro Mansur pedro.mansur@oglobo.com.br Com o objetivo de preparar os alunos das escolas estaduais para o mercado de trabalho, o governo lançou ontem um programa que viabilizará a parceria...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0092.2019.CCPLE-VIII.PE.000059.SAD.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de Tecnolog ia da Informação e Comunicação (TIC) para aparelhamento dos laboratórios específicos, que serão utilizados nas atividades pedagógicas dos cursos técnicos das...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 12 de agosto de 2021Ano XCVIII • No 153 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco representa Nordeste no Conselho Nacional de Meio Ambiente NOVO LOTE DE VACINAS DA PFIZER CHEGA A PERNAMBUCO No espaço, que é o primeiro em uma escola pública de Ensino Médio no Brasil, estudantes dos cursos técnicos de Marketing e Publi...