cursos tecnicos
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Acórdão nº 2007/0062466-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... técnicos e artísticos; ... d) instalações e meios de acesso a costas, cursos e ...
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Decreto nº 9.994 de 29/08/2019. Altera o Decreto nº 9.366, de 8 de maio de 2018, que regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002.
... c) participação como instrutor em cursos de formação para ingresso na carreira por, no mínimo, quatro horas ou m cursos técnicos ofertados no plano anual de capacitação do órgão ou da entidade; ou ...
- DECRETO Nº 38776, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1956. Estende as Prerrogativas do Reconhecimento Aos Cursos que Menciona (cursos Tecnicos, de Eletrotecnica e de
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Extrato do Contrato nº 22.02649 - Sei: 03210280.000300/2022-62 – Contratante: Caern. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Sena/rn. Objeto: Prestação Dos Serviços de Contratação Dos Cursos Técnicos Gestão de Processos, Ms Excel - Recursos Básicos, Ms Excel Recursos Avançados e Ms Power Bi Básico para Os Colaborado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001772-44.2015.5.06.0013), 20-06-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO Pretende, o recorrente, a reforma da decisão proferida no juízo de origem,que entendeu inaplicáveis à hipótese as disposições da norma coletiva firmadas entre o SINPRO/PE e SINEPE (v. id. 9705b29), sob o argumento de que era professor de cursos...
... id. 9705b29), sob o argumento de que era professor de cursos técnicos, os quais são integrantes ou vinculados ao ensino médio ... - Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer *portaria-sei nº 1557, de 21 de Junho de 2023. Renova o Credenciamento do Cade - Centro Avançado de Ensino, como Instituição de Educação Básica para Ministrar Educação de Jovens e Adultos e Cursos Técnicos de Nível Médio Nas Formas Presencial e Na Modalidade de Educação À Distância, No Município de Natal/rn. A Secretária D
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... I - reordenação da oferta de cursos de Medicina e de vagas para residência médica, priorizando regiões de ... técnicos especializados, equipamentos especiais e de informática e outras ...
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IFRJ abre mais de 2.500 vagas para Educação Profissional Técnica de Nível Médio
... prxima semana, as inscries para os processos seletivos de vagas em cursos tcnicos. So 1.644 vagas para as turmas oferecidas de maneira integrada ao ...
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Acórdão Nº 0021400-91.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2020
... no fato de que os Motoristas, todos terceirizados, possuem cursos técnicos e treinamentos necessários ao desempenho seguro para a ...
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Acórdão Nº 0167446-22.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-01-2023
... Apelante: Fortaleza Cursos Técnicos Ltda. - Epp. Apelado: Allyson ... Oliveira Mota. Custos Legis: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000569-97.2017.5.06.0103), 29-01-2020
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTRUTOR DE CURSO PROFISSIONALIZANTE. ARTIGO 511, §§ 1º E 2º, DA CLT. De acordo com a CLT (art. 511, §§ 1º e 2º), o enquadramento sindical do empregado é feito de acordo com atividade preponderante do empregador, exceto se o empregado pertencer à categoria diferenciada. No caso dos autos, a reclamada, conforme demonstra seu contrato social atua na prestação de...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... Diretor de Teatro, Coregrafo, Professor de Arte Dramtica, ou outros cursos semelhantes, reconhecidos na forma da Lei; ou ... II - diploma ou ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... VII - componentes - princípios ativos, produtos técnicos, suas matérias-primas, ingredientes inertes e aditivos usados na ... , Pecuária e Abastecimento especificará as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ótese na qual se torna obrigatória a elaboração de estudos técnicos, no âmbito da Reurb, que justifiquem as melhorias ambientais em ... cursos de capacitação e participação em eventos relacionados ao tema; ... ...
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Acórdão nº 1.0000.19.130390-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. ENSINO À DISTÂNCIA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE POLOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 7º, INCISO III, DA LEI Nº 12.016/2009. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.- A concessão de medida liminar em mandado de segurança depende de prova inequívoca da relevância de fundamentos
... com pedido liminar interposto por TEIXEIRA E ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA. em face da deciso (doc. ordem n. 5) proferida pelo MM. Juiz de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068063220184058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0806806-32.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISLI MIKAELLY DOS SANTOS CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara...
... 2.3.1 do Edital, o candidato deveria possuir pelo menos 01 (um) dos cursos listados nos requisitos específicos ali estabelecidos; d) apresentou rol ... , diplomas, certificados e históricos escolares de cursos técnicos suficientes a comprovar a sua aptidão para ocupar a vaga oferecida pelo ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ... -
Acórdão nº 0016844-40.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Agosto de 2012
ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS. LIMITE DE IDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O limite de idade exigido no edital não se mostra razoável, uma vez que a restrição etária só se justifica quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 2. Agravo regimental desprovido.
... previstos no edital do certame para o ingresso nas vagas aos cursos técnicos na forma integrada, referente à idade escolar para cursar o ...