custas e reconvencao
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Decisão Monocrática N° 07366518620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA DE LOURDES MATOS DA COSTA E SILVA contra decisão exarada pelo MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras-DF, nos autos da Ação Indenizatória nº 0705487-43.2021.8.07.0020, proposta por GIVAN MATOS DA COSTA E SILVA em desfavor da ora agravante. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 30762333), a d. Magistrada de primeiro grau...
... Por conseguinte, foi determinado o recolhimento das custas processuais relativas reconveno ofertada pela ora agravante. No agravo de ... -
Acórdão Nº 0303994-30.2018.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... recproca na ao principal, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporo de 20% para a parte autora e 80% para a parte r, e ...
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Acórdãos nº 0020167-65.2011.8.26.0127 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... custas judiciais e despesas processuais em 2/5 para o ...
- Acórdãos nº 0654532-20.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0277762-47.2016.8.19.0001 (Cível), 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE PROMESSA DE CASAMENTO QUE NÃO VEIO A SER REALIZADO. ALEGA O AUTOR, IGOR, QUE CONHECEU A RÉ, LARISSA, EM 2013 E COM ELA MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO DE MARÇO DE 2014 A JUNHO DE 2015. ADUZ QUE ABRIU MÃO DA SUA FUNÇÃO E DA ESTABILIDADE NO EMPREGO E SE MUDOU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA
... CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DE 10% SOBRE O VALOR DA ... -
Acórdão Nº 0001694-74.2023.8.16.00990001230-26.2018.8.16.0099Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 09-10-2023
... PROCESSUAIS. VÍCIO SANADO, COM A DISTRIBUIÇÃO DAS ... CUSTAS RELATIVAS À AÇÃO PRINCIPAL NO MESMO PERCENTUAL ... DE DISTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0003520-93.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor ...
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Acórdão Nº 0002008-31.2019.8.16.0076 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-05-2022
... CONDENAÇÃO DO AUTOR ... RECONVINDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ... DA RECONVENÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. INTEGRAÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07056643320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por HENRIQUE DOMINGUES NETO contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de cobrança nº 0736131-26.2021.8.07.0001, proposta por SILCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA em desfavor do agravante. De acordo com a r. decisão recorrida (ID 115662837), o d. Magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido de
... e fixou o prazo de 15 (quinze) dias para comprovao do pagamento das custas processuais relativas reconveno, sob pena de no conhecimento do pedido ... -
Acórdãos nº 2251449-86.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... certificasse a tempestividade do recolhimento das custas iniciais da reconvenção despacho de mero expediente ...
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Decisão Monocrática N° 07251321720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALBANISA MATOS DA SILVA (ré/reconvinte) contra decisão proferida pelo Juízo da Décima Nona Vara Cível de Brasília (id. 94398639)[1], que, nos autos da ação de alienação judicial de bens nº 0709981-08.2021.8.07.0001, proposta por IVAN GONZAGA DE OLIVEIRA (autor/reconvindo), indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e concedeu o prazo de quinze dia
... justia e concedeu o prazo de quinze dia para que a parte recolha as custas relativas reconveno, sob pena de no recebimento. Opostos embargos de ... -
Acórdão Nº 0025376-57.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS PELO APELADO. NÃO ... CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
- Acórdãos nº 0700242-44.2011.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acordao N° 1821673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Direito civil e processual civil. Responsabilidade civil. Danos materiais. Acidente de trânsito. Veículo de auto-escola. Batida na traseira. Presunção de culpa do motorista que conduz atrás. Dever de cuidado. Reconvenção. Prova do dano. Insuficiência. Sentença reformada. 1. O dever de reparar os danos decorre da configuração da responsabilidade civil, ante a caracterização da conduta ilícita, do...
... ré-reconvinte condenada ao pagamento das custas processuais relativas à Reconvenção e honorários ... advocatícios, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043702-71.2017.8.19.0203 (Criminal), 30-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS. Sentença de procedência do pedido principal para decretar o divórcio das partes, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira e para declarar a data da separação de fato do casal em 15/04/2017; julgar procedente em parte o pedido reconvencional para partilhar em partes iguais entre os litigantes: 1) automóvel Tucson,
... liquidação e condenar a ré ao pagamento das custas e ... dos honorários fixados em 10% sobre o valor da causa ... principal, ... -
Acórdãos nº 1019166-20.2017.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... , condenando a Requerida- Reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados ...
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Processo nº 0008429-19.2017.8.19.0207 de Nona Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Ação Postulando Sentença que Declare a Inexistência de Débito, Restitua Indébito e Condene a Ré a Compensar Dano Mora. Ofertadas Contestação e Reconvenção. Sentença de Procedência Parcial. Conformação Da Autora Com O Julgado. Recurso Da Ré, Preliminar de Anulação Da Sentença, por Citra Petita, Certo que No Mérito Expõe Razões para a Reforma. Com Razão a...
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Processo nº 0008524-94.2013.8.19.0011 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Relação de Consumo. Em que Pese a Celebração de Contrato de Empréstimo Consignado, a Parte Autora Se Insurge Contra As Consequênciais Da Avença. Reconvenção Apresentada Pelo Réu. Documentação Acostada que Corrobora Aquiescência Das Partes Contratantes. Sentença de Improcedência e Condenação Ao Pagamento de Custas, No Percentual de 10%, Bem como a Condenaçã
... IMPROCEDÊNCIA E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO ... DE CUSTAS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ... -
Acórdãos nº 2066439-95.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... 2066439-95.2019.8.26.0000 -Voto nº 11 parcelamento das custas sequer chegou a ser apreciado pela MM. Juíza “a ...
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Decisão Monocrática Nº 0303056-64.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-12-2019
... Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o ...
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Decisão Monocrática N° 07079810420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FRANCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA contra a decisão proferida nos autos da ação de imissão de posse n.º 0701066-27.2022.8.07.0003, que entendeu inexistir prova de que a decisão proferida pelo TRF 1ª Região é referente ao imóvel objeto da demanda; ser a parte autora terceira em relação à mencionada relação processual e adquirente de boa-fé, não sofrendo...
... havido prova da hipossuficincia, determinando o recolhimento das custas referentes reconveno ou comprovao atinente ao benefcio pleiteado (id ... -
Acórdão nº 0072484-93.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Abril de 2014
... pedido da ação principal, condenando os vencidos ao pagamento das custas do processo e ... dos honorários de advogado, julgando, também, ...
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Acórdãos nº 1006208-90.2015.8.26.0152 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... AÇÃO , condenando a Autora-Reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais (da ação principal) e dos honorários ...
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Acórdão Nº 0190635-97.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DECISÃO DO COLEGIADO QUE CONHECEU O APELO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DEU PARCIAL PROVIMENTO. REFORMA DA SENTENÇA A QUO NO SENTIDO DE QUE O AUTOR/RECONVINDO ARCASSE SOZINHO COM AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TANTO NA AÇÃO PRINCIPAL COMO NA RECONVENÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DECISÃO
... NO SENTIDO DE QUE O AUTOR/RECONVINDO ARCASSE SOZINHO COM AS ... CUSTAS" E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TANTO NA AÇÃO PRINCIPAL ... COMO NA RECONVEN\xC3" ... -
Processo nº 0022425-86.2014.8.19.0208 de Nona Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Arbitramento de Aluguel / Taxa de Ocupação. Alegação Da Autora de Impedimento por Parte Do Réu de Alugar Imóvel Deixado por Herança Pela Madrinha e Avó Das Partes, Respectivamente. Pretensão Da Autora de Recebimento de Aluguel a Partir Da Citação. Pedido Reconvencional de Pagamento de Aluguel Referente Aos Anos Em que Autora Residiu No Imóvel. Sentença de
... do apelante em custas e honorários advocatícios, ...