custo de capital das empresas
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... ultrapassado 20% (vinte por cento) do seu custo total estimado; ... b) que não tenham sua ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, observarão sua ...
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DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... seguintes alíquotas calculadas sôbre o custo CIF, expresso em moeda nacional, da unidade de ... a) 9,4% para aumento do capital social da Rêde Ferroviária Federal S.A., nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ou imóveis e de outros rendimentos de capital que não tenham sido tributados na fonte ... § ... de balanço semestral participar de empresas desobrigadas desse levantamento, a avaliação de ... a normal, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem, corrigido monetariamente ...
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Em vigor
Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
... participe com mais de cinco por cento do capital de uma ou mais sociedades, quando a soma das itas totais dessas empresas ultrapassar o limite previsto no inciso I deste ... -calendário, das contas representativas do custo dos imóveis não classificados no ativo ...
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Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigo, entende-se por valor comercial o custo da mercadoria que servir de base para o cálculo ... o montante não recolhido da conta de capital do porto reconhecido pelo Poder Executivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... empresas beneficiárias, observando-se que a conversão ... , pelo menos, cinqüenta e um por cento do capital votante de sociedade titular de projeto ... regional e o banco operador, a título de custo de administração do projeto ... § 3º Na ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... a processar o reajustamento do seu capital social pela correção monetária dos valôres do ... , efetuar a correção monetária do custo da aquisição de imóvel, inclusive o impôsto ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
... b) das contas representativas do custo dos imóveis em estoque das empresas que se ... sua contrapartida constituirá reserva de capital que somente poderá ser utilizada para absorção ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... para aprovar a composição ou aumento do capital social das emprêsas beneficiárias dos recursos ... ARTIGO 29 ... As empresas industriais, agrícolas, pecuárias e de ... que, de qualquer modo incidam sôbre o custo de equipamentos e materiais, destinados à ...
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Banco Central decide hoje alta dos juros, mas seu crédito já está mais caro. Saiba por quê
... as pessoas pegarem empréstimo e para as empresas investirem. O setor produtivo tende a apostar ... — Juro maior nunca é bom para bolsa. O custo de capital das empresas se eleva e isso afeta o ...
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Banco Central decide hoje alta dos juros, mas seu crédito já está mais caro. Saiba por quê
... as pessoas pegarem empréstimo e para as empresas investirem. O setor produtivo tende a apostar ... — Juro maior nunca é bom para bolsa. O custo de capital das empresas se eleva e isso afeta o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
... I - às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento ... de tecnologia da informação e bens de capital, exceto veículos automotores para transporte de ... á anualmente o valor correspondente ao custo da emissão e da cobrança da apólice ou do ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... qualquer praça, inclusive no aumento de capital da controlada ou coligada, domiciliada no ... real, os juros, pagos ou creditados a empresas controladas ou coligadas, domiciliadas no ... na forma do inciso I integrará o custo do bem ou direito para efeito de apuração de ...
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Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... A regra do artigo não se aplica às empresas que adotem quadro de pessoal organizado em ... ços dos produtos ou serviços, o aumento de custo decorrente do aumento de salários a que se ... de suas autarquias detenha a maioria do capital social, as empresas privadas, subvencionadas pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... ídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... de 1992, ultrapasse vinte por cento do seu custo total estimado ... Parágrafo único. O projeto ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... 1 Introdução ... As empresas financiam seus ativos por meio de uma combinação entre capital próprio ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ções, limites ou condições para empresas, grupos empresariais e acionistas, quanto à ... ão, fusão, incorporação, redução de capital, ou constituição de subsidiárias integrais, ... 1995, sejam beneficiados pela redução do custo do produtor independente de que trata este ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... contra ela, o foro competente será o da capital do Estado em que for domiciliado o réu ou o ... III – o valor dos objetos avariados e o custo provavel do concerto ou restauração, se se ... , linhas telefônicas e telegráficas, empresas de luz, água e outras de serviço público, ou ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... relação dos acionistas, especificando o capital integralizado e o a realizar; ... m) a relação ... durante o ano, com sua descrição e custo; ... n) a prova dos recolhimentos relativos aos ... Parágrafo único. As empresas concessionárias mediante comunicação prévia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8661, DE 02 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... 4º serão concedidos às empresas industriais e agropecuárias que executarem ... ção acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional, no exercício em que ... capital não seriados, como despesa operacional, da soma ...
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Determinantes do nível de divulgação das informações por segmento (CPC 22) das empresas brasileiras de capital aberto listadas no IBrX-50
Este estudo verificou quais características corporativas são relacionadas com o índice de divulgação (ID) das empresas referente as informações por segmentos requeridas pelo CPC 22. Realizou-se um estudo com dados de 2010 a 2016 de empresas listadas no índice IBrX-50. Aplicou-se um checklist contendo os requerimentos do CPC 22 e utilizou-se uma regressão MQO para identificar as determinantes...
... (2001) abordou a importância em verificar a influência da divulgação na redução da assimetria informacional e, consequentemente, no custo de capital das empresas, pois a assimetria inibe investimentos, o que eleva o custo para manter as operações. Nesse contexto, alguns estudos ... -
Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de economia mista, constituirão capital da União nas aludidas sociedades ... Art. 11 ... que, de qualquer modo, incidam sôbre o custo" de equipamentos e materiais destinados à execuç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8852, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Aplicação Dos Artigos 37, Incisos Xi e Xii, e 39, Paragrafo 1, da Constituição Federal, e da Outras Providencias.
... ídios coletivos, para os empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista, de ... quaisquer empresas ou entidades de cujo capital ou patrimônio o poder público tenha o controle ... b) ajuda-de-custo em razão de mudança de sede ou indenização de ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... § 3º-H. Observado o disposto no § 3º-B, o custo do encargo tarifário por MWh das quotas anuais da CDE de que trata o ... Art. 11. A INB e a Nuclep deverão ser transformadas em empresas ...