custo de capital proprio
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... , estatisticamente, para a variável: custo de capital médio ponderado (WACC). Por outro ... de terceiros (K i ) e custo de capital próprio (K e ), mostraram diferenças significativas das ... -
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... a processar o reajustamento do seu capital social pela correção monetária dos valôres do ... , efetuar a correção monetária do custo da aquisição de imóvel, inclusive o impôsto ... realizadas pelas firmas e sociedades no próprio ano em que se efetuar a fiscalização, devendo ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... preparasse tais demonstrações se o seu capital fosse negociado nos mercados de valores ... III – Custo mais Lucro - MCL, que consiste em comparar a ... , direto ou indireto, em seu interesse próprio, incluídas aquelas cujo único objetivo ou ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... e Gestão estabelecerá, em ato próprio, as normas, os critérios e os procedimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7132, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Altera a Lei 6.099, de 12 de Setembro de 1974, que 'dispõe Sobre o Tratamento Tributario de Arrendamento Mercantil, e da Outras Providencias', e o Decreto-lei 1.811, de 27 de Outubro de 1980.
... ções da arrendatária e para uso próprio desta.?; ... II - acrescente-se parágrafo único ... ção entre o preço internacional do bem o custo total do arrendamento; ... e) cláusula de ... de arrendamento mercantil de bens de capital celebrados com entidades domiciliadas no ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... Os rendimentos e ganhos de capital percebidos a partir de 1º de janeiro de 1989, ... ão do bem ou direito e o respectivo custo de aquisição corrigido monetariamente, ... de serviços de transporte, em veículo próprio locado, ou adquirido com reservas de domínio ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... , a União entregará diretamente ao próprio Estado 75% (setenta e cinco por cento) e, aos ... (dez) anos, remunerados por taxa igual ao custo médio das dívidas da respectiva unidade ... c) autônomos, na aquisição de bens de capital, nos termos definidos no estatuto do fundo; e ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... ômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital ... #Redação dada pelo Decreto Lei nº ... metas visadas, decompostas em estimativa do custo das obras a realizar e dos serviços a prestar, ... , organizadas em formulário próprio, serão acompanhadas de: ... I - tabelas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a atividade e estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... da Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, decorrente ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... a legislação local, o regime jurídico próprio das terras situadas na faixa da fronteira ... árias que objetivem a democratização do capital ... #(Redação dada Medida Provisória nº ... IV- o custo dos investimentos e o seu esquema de aplicação; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e pensões e com outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos ... 23. Realizar estudos sobre custo da educação infantil com base nos parâmetros ... de formação de jovens e adultos no próprio local de trabalho. Também é oportuno observar ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei ... á a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às ... 5 (cinco) dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e condenará o ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 14; ... V - que tenha participação no capital social de pessoa jurídica que industrializa ou ... Sanitária - ANVISA - definirá por ato próprio o prazo para renovação do registro dos produtos ... I - tenha sido utilizado o custo original dos respectivos títulos patrimoniais na ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital" social com direito a voto, cujas programações n\xC3" ... acumulada superior a vinte por cento de seu custo total estimado na data-base de 30 de junho de ... alterações no PPA 2020-2023, em ato próprio, para: ... I – conciliar com o PPA 2020-2023 as ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... do encomendante, de terceiro ou do próprio executor da encomenda (Decreto-Lei nº 1.593, de ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... 37, inciso III); ... III - ao custo de fabricação do produto, acrescido dos custos ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ... o tratamento for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território nacional ... no exterior em empresa estrangeira cujo capital social tenha participação de empresa brasileira ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... praticados pelo mercado, em prejuízo próprio ou de terceiros; ... IX - simular ou estruturar ... distribuir dividendos, pagar juros sobre capital próprio ou, de qualquer outra forma, remunerar ... ções com a maior eficiência e o menor custo para os regulados ... Art. 40. Sujeitam-se ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , inclusive os rendimentos e ganhos de capital, percebidos por pessoas físicas residentes ou ... que individualmente um dependente ou o próprio contribuinte tenha gasto mais do que outro ... custo de aquisição: ... I - no caso de bens e ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , serão disciplinadas em ato normativo próprio do Banco Central do Brasil, assegurada a ... e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... custo de cada unidade do produto e montante de recursos ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... da Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, decorrente ...