da gravitacao juridica principio
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Sentença nº 1000611-67.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... em temas técnicos que refogem a esfera jurídica. Nesse contexto, o expert é um longa manus ... ório segue a sorte do principal” (princípio da gravitação jurídica). Destarte, condeno ...
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Sentença nº 1000277-55.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1000518-27.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1000490-59.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório segue a sorte do ...
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Sentença nº 1000087-49.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... e, portanto, prestigiada a segurança jurídica. Ademais, registro que deve ser observado o ... o acessório segue o principal, ante o princípio da gravitação jurídica, nos termos do artigo ...
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Sentença nº 1000691-53.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 2861-58.2011.5.02.0012)
RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. NULIDADE. RADIALISTA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 199 DESTA CORTE. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DOS EMBARGOS POR ANALOGIA. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. SÚMULA Nº 296, I, DO...
... , não for aplicada a solução jurídica ali sintetizada ... Dessa forma, apesar ... do princípio da gravitação jurídica (o acessório segue o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001810-43.2017.5.07.0018), 2019-05-02
... , impõe-se indagar se a real natureza jurídica dos honorários advocatícios é processual, isto ... 85, §11º, do CPC/15, atendendo-se ao princípio da não surpresa (art. 10, do CPC/15), conforme ...
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Acordão nº 20160560807 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... decisão), mas, apenas, da situação jurídica desfavorável trazida pela decisão .” (in ... , como forma de realização do princípio da igualdade. Nesse caso há evidentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000813-09.2016.5.06.0411), 18-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES EM SENTIDO CONTRÁRIO. NULIDADE INEXISTENTE. A teor do art. 3º da Lei nº. 6.830/1980 ("Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública"), a dívida ativa, regularmente inscrita, goza de presunção de certeza e liquidez, e tem o efeito de prova pré-constituída....
... princípio da gravitação jurídica (o acessório segue o ... -
Regulação e composição de interesses: um desafio comunicacional
Jorge Sotto Mayor: Regulação e composição de interesses
... internacional usual e a possibilidade jurídica da medida, não é comum encontrar as expressões ... é agora: a ofensa ao (lá vai mais um) princípio (prepare-se!) da gravitação jurídica! ... Isso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001441-67.2018.5.07.0033), 2020-06-26
... o pedido do reclamante, e, pelo princípio da gravitação jurídica, cai por terra o pedido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001176-18.2016.5.07.0039), 2018-09-01
... , impõe-se indagar se a real natureza jurídica dos honorários advocatícios é processual, isto ... 85, §11, do CPC/15, atendendo-se ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC/15), conforme se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000452-24.2018.5.07.0013), 2019-10-19
... Isso porque pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000877-20.2019.5.07.0012), 2019-10-26
... Isso porque, pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001828-35.2016.5.07.0039), 2017-11-04
... Isso porque pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001731-35.2016.5.07.0039), 2017-11-05
... Isso porque pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Os juros sob uma perspectiva jurídica
... órios, em conformidade com o que San Tiago Dantas denominou “princípio da gravitação jurídica”.6Sobre os designativos “principal” e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001828-35.2016.5.07.0039), 2018-12-14
... Isso porque pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000250-47.2019.5.07.0034), 2019-07-16
... Isso porque, pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000812-40.2019.5.07.0007), 2019-09-30
... Isso porque, pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000975-36.2019.5.07.0034), 2019-08-06
... Isso porque pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001393-71.2019.5.07.0034), 2019-10-11
... Isso porque pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001984-67.2018.5.07.0034), 2020-03-16
... Isso porque pelo princípio processual da gravitação jurídica, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001545-03.2019.5.06.0211), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. Quando negado o vínculo e a prestação de serviço pelo demandado, é do autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito conforme artigos 818 da CLT. Não restou demonstrado nos autos, de maneira robusta, a existência do vínculo empregatício pretendido pelo reclamante. Vale...
... proveito de outra pessoa, (física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente ... Consigno que à luz do princípio da primazia da realidade, que dá suporte à ...