da gravitacao juridica principio
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001966-68.2016.5.07.0017), 2019-05-27
... , haja vista entender que a relação jurídica existente entre as parte se tratava de "contrato ... (reconhecimento de vínculo), conforme princípio da gravitação jurídica ... Postas estas ...
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Sentença nº 1000375-68.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... 11/11/2017). Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1000887-98.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... com escopo de confundir a sua natureza jurídica, como bem esclarece a doutrina leciona acerca do ... contrato de trabalho é norteado pelo princípio da continuidade, ou seja, para viger por tempo ...
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Acórdãos nº 2058973-55.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ção legal, fica afastado o princípio da gravitação jurídica ( accessorium ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000461-42.2017.5.07.0038), 2018-08-02
... ária do mesmo período, com esteio no princípio da gravitação jurídica, o principal segue o ...
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Sentença nº 1001249-37.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... a ampla defesa, observando-se o princípio do contraditório, através da defesa ... ” (princípio da gravitação jurídica). Aliás, evidente a má-fé da autora na tese ...
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Sentença nº 1000395-09.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... contrato de trabalho é norteado pelo princípio da continuidade, ou seja, para viger por tempo ... ” (princípio da gravitação jurídica). Nesse compasso, além da improcedência do ...
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Decisao Nº 0000320-67.2023.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-07-2023
... obrigação acessória, esta segue o princípio da gravitação jurídica, representada pelo ...
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Sentença nº 1000546-92.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... não mais prevê a possibilidade jurídica, seja como condição da ação, seja como ...
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Sentença nº 1000522-44.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1001381-82.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... mais de um contrato de emprego, em princípio, com o mesmo empregador ou com empresa do mesmo ... haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório segue a sorte do ...
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Sentença nº 1000121-33.2024.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2024
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1001560-48.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1001444-08.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório segue a sorte do ...
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Sentença nº 1001146-93.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2024
... de 11/11/2017. Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1000660-31.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório segue a sorte do ...
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Sentença nº 1000047-02.2020.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... 11/11/2017. Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1001034-18.2020.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... pedidos acessórios haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1000948-76.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1000384-97.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... pedidos acessórios haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1000384-34.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... pedidos acessórios haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000381-09.2019.5.07.0006), 2020-05-12
... econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o São ... do poder judiciárioe ao princípio do duplo grau de jurisdição, cuja previsão ...
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Sentença nº 1001212-93.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... , inclusive multas, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1000966-97.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório segue a sorte do ...
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Sentença nº 1000239-21.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... 11/11/2017). Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...