da gravitacao juridica principio
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000561-45.2017.5.07.0022), 2017-12-07
... Porém, deixo de acolher, diante do princípio da gravitação jurídica que norteia o nosso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11819-18.2017.5.15.0123)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. Embargos de Declaração...
... aos honorários periciais em razão do princípio da gravitação jurídica ... Suscita a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0001104-39.2017.5.07.0025), 2018-10-03
... Porém, deixo de acolher, diante do princípio da gravitação jurídica que norteia o nosso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20981-33.2016.5.04.0461)
AGRAVO DA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE A UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422, I, DO TST. O agravo de instrumento da Telefônica Brasil S.A. está desfundamentado, nos termos da Súmula 422, I, do TST, pois não atacado...
... correspondem fielmente à solução jurídica ... alcançada por este Relator. Nessa ... ública, não afastando, contudo, pelo princípio da isonomia, o direito dos empregados ... -
Sentença nº 1000946-09.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001876-38.2017.5.07.0013), 2019-12-10
... Com base nisso e pelo princípio da gravitação jurídica são improcedentes os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001876-38.2017.5.07.0013), 2020-07-03
... Com base nisso e pelo princípio da gravitação jurídica são improcedentes os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000289-20.2017.5.06.0009), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA CARACTERIZADO. O artigo 224, § 2º, da CLT, estabelece dois requisitos para caracterização do cargo de confiança bancário, quais sejam, a fidúcia especial e o pagamento de gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo. É necessário que o empregado exerça "funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e...
... , sob pena de ferir a segurança jurídica, tendo em vista que a presente Reclamação ... O princípio da gravitação jurídica é determinante para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000735-17.2017.5.06.0011), 26-11-2019
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. DIFERENÇAS NA CONTRIBUIÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 1. Essa especializada não detém competência para processar e julgar lides nas quais o objeto de debate e discussão envolva o recolhimento irregular, pretérito ou futuro, da complementação de aposentadoria. As diferenças eventualmente existentes nos recolhimentos de contribuições para o plano de previdência...
... do recurso obreiro por incidência do princípio da dialeticidade, suscitado pela Caixa Econômica ... , haja vista a inquestionável natureza jurídica salarial da parcela em apreço, devendo para ... -
Sentença nº 1001305-70.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... em aspecto prático, como ferramenta jurídica idônea a ser utilizada em socorro ao credor ... Ao revés, o princípio da autonomia privada deve ser revisitado e lido ...
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Sentença nº 1001524-69.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... pedidos acessórios, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Sentença nº 1000047-14.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... legislação esparsa).Tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego, há uma ... atenção ao princípio da gravitação jurídica, ante a improcedência do principal, fica ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000332-10.2016.5.07.0026), 2018-06-04
... jurídica (Id. d065003), bem com a parte exequente também ... qual, sendo o principal, deve seguir (princípio da gravitação jurídica), resta plenamente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080247-50.2020.5.07.0000), 2020-11-04
... Vigora, pois, o princípio da gravitação jurídica, pelo qual todo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21622-19.2016.5.04.0203)
... Sem negar os efeitos do princípio da gravitação jurídica, ... considero ...
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Decisão monocrática Nº 0600561-76.2020.6.25.0031 de Tribunal Superior Eleitoral
... princípio da gravitação jurídica” (REspe nº ...
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Sentença nº 1000678-32.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... pelo autor como devedora da relação jurídica material. Já a legitimidade ativa ocorre quando ... ório segue a sorte do principal" (princípio da gravitação jurídica), consoante ...
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Sentença nº 1000769-59.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1000575-59.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1000439-62.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... pelo autor como devedora da relação jurídica material. Já a legitimidade ativa ocorre quando ... ório segue a sorte do principal” (princípio da gravitação jurídica). No tocante ao ...
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Sentença nº 1000223-29.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Portanto em atenção ao principio do devido processo legal, entende a reclamada que ... , e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, uma "decisão surpresa" ...
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Sentença nº 1001259-81.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... a ampla defesa, observando-se o princípio do contraditório, através da defesa ... ” (princípio da gravitação jurídica). 4. - JORNADA DE TRABALHO O reclamante ...
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Sentença nº 1000283-45.2020.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1001009-48.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... a ampla defesa, observando-se o princípio do contraditório, através da defesa ... pelo autor como devedora da relação jurídica material. Já a legitimidade ativa ocorre quando ...