da inacio luiz lula silva
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... LUIZ ... INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
... LUIZ ... INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.528 de 16/05/2023. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11464, DE 28 DE MARÇO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 2 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, Nos Termos do Inciso Xliii do Artigo 5 da Constituição Federal.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Este ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... LUIZ ... INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11942, DE 28 DE MAIO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 14, 83 e 89 da Lei 7.210, de 11 de Julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para Assegurar as Mães Presas e Aos Recem-nacidos Condições Minimas de Assistencia.
... LUIZ INÁCIO LA DA SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
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Medida Provisória nº 1.165 de 20/03/2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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DECRETO Nº 6425, DE 04 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre o Censo Anual da Educação.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei 8.245, de 18 de Outubro de 1991, para Aperfeiçoar as Regras e Procedimentos Sobre Locação de Imovel Urbano.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007. Altera Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, Possibilitando a Realização de Inventario, Partilha, Separação Consensual e Divorcio Consensual por Via Administrativa.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Lei nº 14.534 de 11/01/2023. Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 12.089 de 11 de novembro de 2009. Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Fernando Haddad ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Tarifa Social de Energia Eletrica; Altera as Leis 9.991, de 24 de Julho de 2000, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 10.438, de 26 de Abril de 2002; e da Outras Providencias.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...