da inacio luiz lula silva
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Em vigor
Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Fernando Haddad ...
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Decreto nº 11.400 de 21/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.329 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Guido Mantega Jos ...
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Decreto nº 11.331 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.328 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ...
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Decreto nº 11.493 de 17/04/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.427 de 02/03/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.392 de 20/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
O presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) lana nesta sexta-feira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12322, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. Transforma o Agravo de Instrumento Interposto Contra Decisão que Não Admite Recurso Extraordinario Ou Especial em Agravo Nos Proprios Autos, Alterando Dispositivos da Lei No 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil.
... LUIZpendência e 122o da República ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.356 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Previdência Social e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DE SILVA ...
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Decreto nº 11.333 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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‘Democracia é relativo’, diz lula sobre maduro
O presidente Luiz Incio Lula da Silva voltou a defender ontem o ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... de 10 ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) lanou ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... de 10 ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) lanou ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... de 10 ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) lanou ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... de 10 ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) lanou ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... LUIZ ... INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Decreto nº 11.388 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006. Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Mrcio Thomaz Bastos ...