danilo borges
-
Decisões Monocráticas nº 1132637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 1132377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 1132361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 136071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2016
... ) em relação a Gualter Luiz Andrade, Maicon de Campos Nogueira, Danilo Lorenceti Borges e Moises Stein ... Em 10.10.2011 foi Interposto agravo ...
-
Decisões Monocráticas nº 1132814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S) ...
-
Decisao Nº 8001359-41.2016.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-10-2020
... EMBARGADO: AGROPECUARIA NEDILA EIRELI - ME ... Advogado(s) : DANILO BLENNER FUMIS, FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA, IAN SCHOUCAIR CARIA ...
-
Acórdão Nº 0020524-29.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que acolhidos parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante para acrescer fundamentos ao acórdão.
... çãoPROCESSO nº 0020524-29.2017.5.04.0020 (ROT)RECORRENTE: DANILO BORGES RIBEIRO, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A ... -
Decisões Monocráticas nº 120747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... -se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Danilo Marques Borges, em favor de GREGORY ALMEIDA DIAS, contra suposta demora no ...
-
Acórdão Nº 227710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... AGDO.(A/S) ... : MIN. NUNES MARQUES ... : JOAO VICTOR BORGES DA SILVA ... : DANILO TIBURCIO SILVA ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0234400-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : SERGIO DANILO BORGES ARAGONEZ ... ADVOGADO : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S) ...
-
Decisao Nº 0095350-36.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-05-2022
... Recorrido(s): ... DANILO BORGES SANTOS ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0016157-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : SÉRGIO DANILO BORGES ARAGONEZ ... ADVOGADO : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S) ...
-
Clube de futebol não pode reduzir direito de imagem previsto em lei
Clube não pode reduzir direito de imagem previsto em lei
... Danilo Borges/Portal da Copa e Sylvio Coutinho/Divulgação ... Na segunda ... -
Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... Junior / 10000844, Moises Sprandel Missio / 10004129, Myron Luiz Borges / 10000522, ... Natanael Gomes Marinho / 10002017, Natanael Mariano da ... 10002252, Danilo Dias de Souza / 10002645, Dante Flesch Pereira / 10004916, Dara de Abreu e ...
-
Concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... Junior / 10000844, Moises Sprandel Missio / 10004129, Myron Luiz Borges / 10000522, Natanael Gomes Marinho / 10002017, Natanael Mariano da Silva / ... de Lima Stumpf / 10002524, Danielli Silveira Sant Anna / 10002252, Danilo Dias de Souza / 10002645, Dante Flesch Pereira / 10004916, Dara de Abreu e ...
-
Acórdão nº 0025165-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2018
... Paciente : Michel Melo de Almeida ... Paciente : Weslen Danilo Borges Lopes ... Paciente : Willian Ricardo de Farias ... Advogado : ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Agravado: Antonio Sérgio Romano De Oliveira Agravado: Izilda Leite Borges Agravado: Yelva Maria Braga Ribeiro Agravado: Paulo Sérgio Borges Santos ... De Justiça Apelante: Floranice Dos Santos Leocadio Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:BA61267-A) Apelado: Pag S.a Meios De Pagamento ...
-
Acórdão nº 0021288-67.2015.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Enero de 2016
... Relator : Desembargador Jatahy Júnior ... Embargante : Danilo Borges de Oliveira ... Advogado : Paulo Sergio de Araujo Macedo (OAB: ...
-
Chorroch� - Vara c�vel
... Romao (OAB:SP209551) Reu: Eriky Raviky Barbosa Dos Santos Advogado: Danilo Borges Campos (OAB:BA55498) Intimação: .diario { font-weight: ...
-
Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. CELSO DE MELLO ... : JOAO VICTOR BORGES DA SILVA ... : DANILO TIBURCIO SILVA ... : RELATOR DO HC Nº 582.845 DO ...
-
Juazeiro - 2� vara criminal
... Estado Da Bahia Testemunha: Alessandro Da Silva Laureano Advogado: Danilo Borges Campos (OAB:BA55498) Testemunha: Departamento De Polícia Do ...
-
Acordão da Segunda Turma, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. NULIDADE DA CDA. REDIRECIONAMENTO. ADESÃO À PROGRAMA DE PARCELAMENTO FISCAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO CRÉDITO EXCUTIDO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES.1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou a orientação sob o rito dos recursos repetitivos de que a confissã
-
Decisão da Presidência nº 927449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... recte.(S) : Luis Antonio Botter ... recte.(S) : Elisa Teresa Borges ... recte.(S) : Danilo Bueno da Silva ... recte.(S) : Luiz Antonio ...