danilo borges
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Decisões Monocráticas nº 838625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 838625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 124417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 121621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM DE PRAZO. ÔNUS DA PARTE. ADMISSIBILIDADE. SISTEMA BIFÁSICO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. RECESSO FORENSE. TERMO INICIAL. VINTE E UM DE JANEIRO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A parte agravante foi intimada do acórdão recorrido em 7.1.2021, sendo que o...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... - APL: 10234685720168260602 SP 1023468-57.2016.8.26.0602, Relator: Danilo Panizza, Data de Julgamento: 25/04/2017, 1ª Câmara de Direito Público, ... Borges Campos Advogado: Danilo Borges Campos (OAB:0055498/BA) Executado: Estado ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0156743-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S) ... AGRAVADO : DANILO BORGES FALEIRO ... ADVOGADO : ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA ...
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Acordão da Quarta Turma, 04-03-2024
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS JULGADA PROCEDENTE. SEGUNDA FASE. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA. DESCABIMENTO. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EMPREENDIMENTO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Não configura negativa de prestação jurisdicional ou deficiência
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS 496128887 88343391 ... ADRIEL LEAL BORGES IRABE 001775433 87452790 ... ADRIELE CAMPOS CIETO 586629142 87600064 ... DANILOAPARECIDO DA SILVA ZACARONI 483224583 88134512 ... DANILO CAMPANARO DIAS 521210641 88623270 ... DANILO CASTELLI DUTRA 487564534 ...
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Decisões Monocráticas nº 123890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... com o comércio de drogas prescritas, envolvendo NENÊ DA SIMIONI, Danilo lorencete Borges, o PAÇOCA e Marcelo Rodrigues de Souza, o NEGAO ...
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Decisões Monocráticas nº 121026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc Nº 276417 do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 784361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc Nº ...
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Decisões Monocráticas nº 787878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc Nº 276417 do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 748559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc Nº 276417 do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 784295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilo arques Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 759063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc Nº 276417 do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 771664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc Nº 276417 do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 823488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... Pacte.(s) : Gregory Almeida Dias ... impte.(S) : Danilolmeida Dias ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ...
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Decisão da Presidência nº 123890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... com o comércio de drogas prescritas, envolvendo NENÊ DA SIMIONI, Danilo lorencete Borges, o PAÇOCA e Marcelo Rodrigues de Souza, o NEGAO ...
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Decisão Monocrática nº 51750369220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 06-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETAGEM. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. A presunção sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais gerada pela declaração de pobreza da parte que postula a gratuidade judiciária pode restar desfeita em vista de outros subsídios existentes nos autos. Caso em que, no entanto, não há subsídios que desconstituam essa presunção. Deferimento do benefício.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVANTE: DANILO BORGES RIBEIROAGRAVANTE: MARRIENE FRANCISCA MACHADO PICCHIAGRAVADO: CAMILA ... -
Capital - 6ª vara criminal
... :BA17828) Advogado: Thaisa Brito Luz (OAB:BA57649) Advogado: Gisela Borges De Araujo (OAB:BA27221) Terceiro Interessado: Edvaldo Alves De Jesus Reu: ... : Marcia Bispo Souza Reu: Ubiraci De Jesus Cruz Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:BA61267) Despacho: .diario { font-weight: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010001-73.2018.5.06.0211), 30-07-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INCABÍVEL. O Agravo de Petição tem a sua pertinência limitada às decisões proferidas na fase de execução com prévia oposição de embargos, ou, ainda, quando o ato judicial é terminativo do feito, na inteligência do artigo 897, alínea “a”, da CLT. Não merece ser conhecido o
... REDATORa: DES. maria do socorro silva emerenciano, AGRAVANTE(S): DANILO BORGES XIMENES - ME, AGRAVADO(S): AGRINALDO JOS É MARCELINO e RODOMETAL ... -
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... ção: Juazeiro Autor: Yone Luara Xavier Tupina Da Silva Advogado: Danilo Borges Campos (OAB:BA55498) Advogado: Juliana Carvalho Adriano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10319-06.2016.5.18.0013)
... Advogado :Dr. Danilo Borges Narciso ... Agravado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10698-27.2020.5.03.0173)
... Agravado: ... DANILO BORGES DA COSTA ... Advogada: Dra. Marta Aparecida Faria ...