dano moral na justiça do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-17600-93.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... DA RECLAMANTE - DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL - VALOR DA REPARAÇÃO. A indenização por danos materiais visa a ... estabelece a responsabilidade do ofensor pela reparação integral do dano causado ao ofendido, a fim de reconduzir as partes ao status quo ante. Por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2336-76.2010.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Assentado no acórdão regional terem sido cabalmente demonstrados, o dano, consistente na doença ocupacional do empregado (escoliose da coluna lombo-sacra e cisto sinovial no punho esquerdo), o nexo de causalidade entre a moléstia e as atividades por ele desenvolvidas na empresa, bem como a culpa da empregadora - ante a ausência
... 1ª Turma GMHCS/sgm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Assentado no acórdão regional terem sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951300-80.2005.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO DECORRENTE DE ACIDENTE DE ... face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando desse mesmo tipo de lide, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54600-97.2006.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-442-75.2011.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma DCVF/rfs RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COBRADOR DE ÔNIBUS. ASSALTO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132440-36.2005.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTROVÉRSIA SOBRE PRESCRIÇÃO; INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E VALOR ARBITRADO; E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. MATÉRIA FÁTICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. No que tange ao tema -prescrição-, o quadro fático delineado pelo e. TRT, soberano na análise probatória, não ministra dados suficientes para a aferição da prescrição pretendida pela empresa....
... CONTROVÉRSIA SOBRE PRESCRIÇÃO; INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E VALOR ARBITRADO; E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-530200-08.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PENSÃO MENSAL. ACIDENTE DE TRABALHO ... da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita". Mantida a condenação ao pagamento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1325-51.2010.5.15.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação acerca da matéria debatida nos autos, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e...
... 3. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das provas ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Interposto à deriva dos requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-251900-98.2005.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... "Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Nos termos do art. 114 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1640-69.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL. Inviável o destrancamento do recurso de revista, uma vez que o dispositivo indicado pela parte (art. 159 do código civil) não guarda pertinência com o tema ora tratado. Por sua vez, os arestos encontram óbice na alínea -a- do art. 896 da CLT, em razão da sua origem, desservindo...
... - DANO MORAL. Inviável o destrancamento do recurso de revista, uma vez que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1085-22.2011.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA NOS PERTENCES DOS EMPREGADOS. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, a revista nos pertences dos empregados, sem contato físico, não importa em constrangimentos, tampouco agressões morais à intimidade, à imagem profissional do trabalhador ou a quaisquer dos bens protegidos pelo artigo 5º, X, da Carta da República. Recurso de revista conhecido e...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/cg RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA NOS PERTENCES DOS EMPREGADOS. Na esteira da jurisprudência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9952100-64.2005.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. OCORRÊNCIA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de pedido de dano moral e/ou material decorrente de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, esta Corte pacificou entendimento no sentido de que, quando a lesão for anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma DCVF/frpc RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-757-30.2011.5.15.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO DESABONADORA NA CTPS. REFERÊNCIA À REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. ARBITRARIEDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prática do empregador que, por força de decisão judicial, além de lançar a retificação determinada pela Vara do Trabalho, relativa à reintegração ao emprego, também inscreve que o faz por determinação...
... DANO MORAL. ANOTAÇÃO DESABONADORA NA CTPS. REFERÊNCIA À REINTEGRAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94300-21.2005.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. OJ 421/SDI-I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de...
... AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1095900-65.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. NÃO CONFIGURAÇÃO. No acórdão rescindendo, o Tribunal Regional deu parcial provimento ao recurso ordinário obreiro para afastar a justa causa aplicada pelo empregador, deferindo o pagamento das verbas decorrentes da dispensa sem justa causa....
... EMP/ds RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225-77.2011.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA NA CTPS. REFERÊNCIA À REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. ARBITRARIEDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prática do empregador que, por força de decisão judicial, além de lançar a retificação determinada pela Vara do Trabalho, relativa à reintegração ao emprego, também inscreve que o faz por determinaçã
... DANO MORAL. ANOTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA NA CTPS. REFERÊNCIA À REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122500-93.2009.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... consignou expressamente as razões de seu convencimento quanto ao dano moral e material, bem como quanto aos honorários advocatícios, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229800-35.2007.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO. FUNÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-441-15.2011.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma GMKA/cbb/tbc ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. REVISTA ÍNTIMA E EM PERTENCES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-490-37.2010.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... A indenização teve origem na ofensa sofrida à moral e à honra do reclamante, que era verdadeiramente achincalhado pelo seu ... dano sofrido pelo reclamante decorreu também dos xingamentos proferidos pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117300-05.2005.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... PRESCRIÇÃO ... - DANO MORAL E MATERIAL - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E ...
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Acórdão nº 2006/0216641-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REGISTRO SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... as ações que versam indenização por dano moral ou material decorrente de acidente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59700-84.2006.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 1. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL ... AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 ... e o trabalho desempenhado, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização, a cargo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-266800-58.2006.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (violação aos artigos 93, IX, da CF/88, 438, do CPC, e 832 da CLT). Não há se falar em negativa de prestação jurisdicional quando constatado que o Tribunal Regional analisou e decidiu todas as matérias lhe foram devolvidas, apresentando consistentes fundamentos a respeito da conclusão do julgado. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO...
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (violação ao artigo 186, do CC/2002, e ... -
Acórdão nº 2006/0067178-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. DANO MORAL. O dano moral independe de prova, porque a ... O acidente de trabalho que resulta na amputação de parte do dedo da ... TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...