dano moral na justiça do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162500-33.2005.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11940-19.2004.5.06.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO ... - AÇÃO AJUIZADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141-87.2011.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL DECORRENTES DA RELAÇÃO ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... , que as humilhações, nas relações de trabalho, estão presentes desde a antiguidade, passando ... , atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade ... “como decidiu o Superior Tribunal de Justiça, sobrevindo, em razão de ato ilícito, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132300-20.2006.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... das excludentes de responsabilidade, a afastar o nexo causal entre o dano e o ato culposo do empregador ou mesmo entre o dano e a atividade especial ... DANO MORAL. DANO ESTÉTICO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. Não obstante a ...
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Acórdão nº 2014/0251882-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DANO" MORAL. AÇÃO ORDINÁRIA NA QUAL \xC2" ... de falência, as de acidente do trabalho" e as sujeitas à Justiça ... Eleitoral e\xC2" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ções, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII – doação de recursos ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... , crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ... suficientes para prevenir o possível dano" ao erário até a decisão de mérito sobre o ind\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 903258 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. JUROS DE MORA ... REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO. PENSÃO MENSAL DEVIDA ... 1. Não cabe, em ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34500-83.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ADMISSIBILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Prevalece o entendimento jurisprudencial nesta ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... ário Nacional do Ministério da Justiça ... Art. 2o Compete ao Departamento ... VI - existência de locais de trabalho, de atividades sócio-educativas e culturais, de ... de violação da integridade física ou moral do preso, ou verificado quadro de debilidade do ... cabíveis, visando a eventual reparação do dano ... Do Recurso ... Art. 73. No prazo de cinco ...
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Acórdão nº 2015/0114198-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE REEXAME DE PROVAS. 3. DANO" MORAL. MONTANTE RAZOÁVEL. ... SÚMULA\xC2" ... em razão de acidente de trabalho" quando ... da ocorrência dos fatos \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-217600-28.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. MONTANTE INDENIZATÓRIO. Para a caracterização do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198300-41.2006.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... DANO MORAL. O quadro fático retratado no acórdão regional revela que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198300-41.2006.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... DANO MORAL. O quadro fático retratado no acórdão regional revela que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116000-67.2005.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO - AÇÃO AJUIZADA ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 976057 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. REEXAME DE PROVAS ... -se contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul assim ementado: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277700-48.2007.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL - ACESSO ÀS CONTAS DO EMPREGADO CORRENTISTA PELO BANCO EMPREGADOR - INEXISTÊNCIA. A composição majoritária desta SBDI-1 vem entendendo que o simples acesso, pelo Banco empregador, às informações financeiras de seus empregados, sem autorização judicial, gera dano moral, sendo irrelevante o fato de ter havido ou não a divulgação dos dados sigilosos. Com ressalva de...
... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL ... - ACESSO ÀS CONTAS DO EMPREGADO CORRENTISTA PELO BANCO ... -
Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ocorrência de dano ...
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Acórdão nº 2015/0236574-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PARCIAL PARA O TRABALHO ... , verifica-se a grande extensão do dano moral, caracterizada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138400-71.2009.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL - REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O 15º Tribunal Regional do Trabalho com fulcro na prova produzida, concluiu pela existência de danos morais em decorrência de assédio moral à autora da demanda. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL - REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O 15º Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 2007/0146386-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. A indenização por dano estritamente moral não é fato gerador do ... nova - oriunda dos frutos do capital, do trabalho ou da combinação de ambos - capaz de ... Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "Prosseguindo no julgamento, a Seção, por ...
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Acórdão nº 2014/0250325-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. MONTANTE RAZOÁVEL. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. DANOS ESTÉTICOS. TEMA NÃO DEBATIDO NA ORIGEM. SÚMULA 282/STF. 3. HONORÁRIOS. MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVA ANÁLISE DA...
Superior Tribunal de Justiça ... EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANO MORAL. ... TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-942-79.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido. 6. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. O contexto fático ... 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, os pressupostos para deferimento dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77600-30.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... do empregador pelo infortúnio, não se exige do empregado prova do dano de natureza moral, já que o dano decorre do próprio fato, isto é, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-275900-97.2002.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ACORDO HOMOLOGADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ANTES DA ...