dano moral ônus da prova
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-68.2009.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... EQUIVALÊNCIA SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional concluiu que não ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O acórdão consignou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-68.2009.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... EQUIVALÊNCIA SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional concluiu que não ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O acórdão consignou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001122-90.2016.5.06.0391), 27-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negados os fatos narrados pela empresa, é do reclamante o ônus da prova dos requisitos necessários para a caracterização do dano moral (art. 186 do Código Civil), a teor do previsto no art. 818 da CLT. Não tendo o trabalhador se desincumbido de seu ônus, resta improcedente o pedido de danos morais. Recurso ordinário empresarial...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002654-36.2015.5.06.0391), 28-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negado os fatos narrados pela empresa, é do reclamante o ônus da prova dos requisitos necessários para a caracterização do dano moral (art. 186 do Código Civil), a teor do previsto no art. 818 da CLT. Não tendo o trabalhador se desincumbido de seu ônus, resta improcedente o pedido de danos morais. Recurso ordinário do...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001244-75.2017.5.06.0001), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015) e desse encargo o reclamante não se desincumbiu satisfatoriamente....
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001145-39.2016.5.06.0002), 18-04-2018
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC/1973 e artigo 373 do CPC/2015). Ônus do qual se desincumbiu. Recurso ordinário empresarial improvido quanto ao tema.
... EMENTA DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-180200-74.2009.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... GMALB/atmr/AB/jn RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MATERIAL. Não merece conhecimento o recurso de ... Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL". INDENIZAÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. VALOR. Não h\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000293-41.2014.5.06.0016), 04-04-2018
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC/1973 e artigo 373 do CPC/2015). Recurso ordinário obreiro improvido quanto ao tema.
... EMENTA DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010590-74.2013.5.06.0103), 30-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao trabalhador o ônus de comprovar o dano moral por ele sofrido, a teor do previsto no art. 818 da CLT. A ausência de comprovação dos requisitos do art. 186 do Código Civil, pela fragilidade da prova oral, gera a improcedência do pedido indenizatório. Recurso ordinário da reclamante a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao trabalhador o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001425-12.2015.5.06.0142), 31-01-2018
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC/1973 e artigo 373 do CPC/2015). Recurso ordinário empresarial improvido.
... EMENTA DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000740-71.2015.5.06.0023), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015) e desse encargo o reclamante não se desincumbiu satisfatoriamente....
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-243800-96.2005.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
EMPRESA PÚBLICA. ECT. DEMISSÃO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 247, II, DA SBDI-1. O Tribunal Superior do Trabalho cristalizou o entendimento, sedimentado no item II da Orientação Jurisprudencial nº 247 da SBDI-1, de que a validade do ato de despedida de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada ao requisito da motivação, por gozar a
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001319-68.2013.5.06.0191), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabe à trabalhadora o ônus de comprovar o dano moral por ela sofrido, a teor do previsto no artigo 818 da CLT. A ausência de comprovação dos requisitos do artigo 186 do Código Civil, pela fragilidade da prova oral produzida pela reclamante, gera a improcedência do pedido indenizatório. Recurso ordinário da reclamante a que se nega provimento.
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabe à trabalhadora o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000398-27.2014.5.06.0013), 28-09-2016
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. É ônus do autor provar os fatos indicados no libelo como ensejadores do dano moral (CLT, art. 818, CPC art.333, I)
... ; HERIBERTO GUEDES CARNEIRO JUNIOREMENTADANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. É ônus do autor provar os s indicados no libelo como ensejadores do dano" moral (CLT, art. 818, CPC art.333, I) ... RELAT\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9956300-35.2006.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. LISTA SUJA. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A Corte Regional não dirimiu a controvérsia pelo prisma do ônus da prova, olvidando a Reclamada de prequestionar tal questão. Incidência da Súmula 297/TST. -LISTA SUJA-. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. O dano moral, in casu, se efetiva no momento em que é incluído o nome do trabalhador em
... LISTA SUJA. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. A Corte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002653-77.2016.5.06.0371), 23-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. NÃO FORNECIMENTO DE BANHEIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. CONDUTA ILÍCITA NÃO COMPROVADA. Cabia ao autor produzir a prova do dano moral indenizável, conforme arts. 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC, no entanto, desse ônus não se desincumbiu, porquanto a testemunha por ele indicada apresentou depoimento contraditório a sua própria alegação, bem como não foi...
... NÃO FORNECIMENTO DE BANHEIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. CONDUTA ILÍCITA NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5300-84.2008.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/lbm ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA ... O Tribunal Regional, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000131-21.2015.5.06.0013), 24-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Se as testemunhas indicadas pelo trabalhador e pela empresa prestam depoimentos completamente opostos, acerca dos fatos que ensejariam o reconhecimento do dano moral, configurando-se a prova dividida, a sucumbência é da parte a quem incumbia o ônus da prova, que no caso era da empregada. Apelo provido, no particular.
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-604-33.2010.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL E MATERIAL. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. PROVA. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. 4. HORAS IN ITINERE. 5. AUXÍLIO-ESCOLAR. 6. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, no que se refere aos temas...
... 1. DANO MORAL E MATERIAL. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. ROVA. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. 4. HORAS IN ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-75.2017.5.06.0006), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015) e desse encargo o reclamante se desincumbiu satisfatoriamente. Apelo...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO ... 1 - O TRT entendeu ... INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO DA CTPS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO ... 1 - O TRT entendeu ... INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO DA CTPS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO ... 1 - O TRT entendeu ... INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO DA CTPS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO ... 1 - O TRT entendeu ... INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO DA CTPS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO ... 1 - O TRT entendeu ... INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO DA CTPS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A ...