dano moral ônus da prova
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9540-46.2005.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL. INCLUSÃO EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. PROVA DO DANO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62840-54.2004.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL. INCLUSÃO EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. PROVA DO DANO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao...
... DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9541-31.2005.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL. INCLUSÃO EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. PROVA DO DANO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao...
... DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47840-14.2004.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL. INCLUSÃO EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. PROVA DO DANO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao...
... DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão nº 2007/0234495-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DEFESA DO CONSUMIDOR. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-750-31.2010.5.04.0352 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Não há que se cogitar ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário; ... II - proceder, por ... de documentos novos com eficácia sobre a prova produzida ... Parágrafo único. A decisão ... II - idoneidade moral e reputação ilibada; ... III - notórios ... serão publicadas, na íntegra, sem ônus, no Diário Oficial da União ... ARTIGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1153-56.2011.5.06.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 2. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não há que se cogitar de ofensa aos ... Recurso de revista não conhecido. 4. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Não se cogita de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1840-65.2004.5.01.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. A decisão do Tribunal Regional, quanto à condenação no pagamento da indenização por dano moral, está fundamentada no exame das provas apresentadas, notadamente da prova testemunhal, pelo que a distribuição do ônus da prova não tem pertinência com a controvérsia, inviabilizando a admissibilidade do recurso de revista por violaç
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. A decisão do Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270100-47.2007.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não resistindo as violações apontadas ao quadro fático descrito pelo regional, não prospera o recurso de revista. 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não há que se cogitar de ofensa aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, quando o julgador, com base na prova oral produzida, decide...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. HORAS EXTRAS ... ÔNUS DA PROVA. Não resistindo as violações ... 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42800-84.2008.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. A inobservância do intervalo intrajornada implica pagamento integral da hora acrescida do adicional de, no mínimo 50%, na forma da Súmula nº 437, I, do Tribunal Superior do Trabalho e art. 71, § 4º, da CLT. O Tribunal Regional ao condenar a reclamada apenas no pagamento do...
... Registrou, ainda, que inexistiu prova de coação para a referida adesão. Assim, ... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. A Corte de origem ... -
Acórdão nº 2015/0271803-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO BANCÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMU
... DANO ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-756-31.2011.5.15.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... 1.1. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-486-90.2010.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Não há que se cogitar de ...
- Acórdão nº 2014/0192008-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119040-88.2006.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 333, I, DO CPC E 818 DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Não há falar em violação dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, na hipótese em que restou comprovado, notadamente pela prova pericial produzida nos autos, o nexo de causalidade entre a doença adquirida pela empregada e as atividades profissionais por ela...
... GMCB/acat/ses AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1537-77.2010.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O Tribunal Regional, instância soberana na análise da prova dos autos, consignou não ter sido demonstrado o direito que o reclamante entende ser titular. Para se concluir em sentido diverso, conforme postula o recorrente, seria necessário reanalisar os elementos de prova, procedimento inviável nesta instância...
... , instância soberana na análise da prova dos autos, consignou não ter sido demonstrado o ... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Da análise do acervo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149100-44.2007.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO ... 1. Ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34140-69.2007.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 896, "C", DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 896, "C", DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 896, "C", DA CLT E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-23.2016.5.06.0341), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ao referido pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ou melhor, o fato constitutivo desse direito, é do obreiro, que, ao meu sentir, não se desincumbiu a contento, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso improvido, no aspecto.
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1246-77.2010.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR. FIXAÇÃO. 2. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO RELATIVA. EFEITOS. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. 4. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de...
... 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR. FIXAÇÃO ... 2. ORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CARTÕES DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103600-12.2009.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESSARCIMENTO DE VALORES. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ficou registrado na decisão recorrida a não comprovação de comportamento do empregado reclamado apto a configurar negligência ou imprudência no exercício das atividades de gerente da cidade de Andradina. Registrou ainda a impossibilidade de serem transferidos ao trabalhador os riscos da atividade...
... RESSARCIMENTO DE VALORES. DANO" MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ficou registrado na decis\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-53.2016.5.06.0193), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015) e desse encargo o reclamante se desincumbiu satisfatoriamente....
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-38641/2004-0091-09.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL. INCLUSÃO EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. PROVA DO DANO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... DANO MORAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002561-73.2015.5.06.0391), 30-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negado os fatos narrados pela empresa, é do reclamante o ônus da prova dos requisitos necessários para a caracterização do dano moral (art. 186 do Código Civil), a teor do previsto no art. 818 da CLT. Não tendo o trabalhador se desincumbido de seu ônus, resta improcedente o pedido de danos morais. Recurso ordinário do...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA INDENIZAÇÃO INDEVIDA ...