danos declaracao embargos morais
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8116-94.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TIDOS POR PROTELATÓRIOS - ACIDENTE DO TRABALHO - DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO INESPECÍFICA - CONSEQUÊNCIAS - SÚMULA Nº 422 DO TST. Quando as razões do agravo de instrumento não se dirigem contra os fundamentos em que se assenta o r. despacho agravado, de modo que os infirme, o recurso não deve ser acolhido,
... 1. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TIDOS POR PROTELATÓRIOS ... - IDENTE DO TRABALHO - DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO INESPECÍFICA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49000-64.2008.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... Deve ser confirmada a negativa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107700-63.2008.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de Declaração rejeitados, porquanto inexistente omissão, contradição ou obscuridade.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265440-58.2004.5.01.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. responsabilidade subsidiária. indenização por danos morais. abrangência da responsabilidade subsidiária. quantum indenizatório. multa por embargos de declaração protelatórios. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...
... indenização por danos" morais. abrangência da responsabilidade subsidi\xC3"ária. quantum indenizatório. multa por embargos de declaração protelatórios. Confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-63.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. A prescrição aplicável, nos casos de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do evento danoso, se antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente após a vigência da Emenda Constitucional 45/2004 é que se reconheceu a competência da Justiça do Trabalho
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA ... MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Em se tratando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148-69.2008.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. MULTA PELA POSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS ... Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84200-89.2004.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. A contradição que autoriza a oposição dos embargos de declaração se refere a proposições, existentes no acórdão embargado, antagônicas entre si, isto é, se, na decisão impugnada, constassem afirmações opostas, incoerentes ou desacordadas, haveria campo para a oposição de embargos declaratórios, o que não
... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/cb/mm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS ... razoável o valor da condenação em danos morais no patamar de cento e vinte mil reais, tal como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125700-79.2008.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... GMDMC/Fr/ca/sr RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA RECLAMANTE REGIDO PELA LEI N° ... ÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ALEGADO TRATAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-24.2007.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO MENSAL. OPERADORA DE TELEMARKETING. SINDROME DO TÚNEL DO CARPO. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL DA DOENÇA COM O TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, com o enfrentamento dos...
... 7.ª Turma GMDMA/VAL/sm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANOS MORAIS. PENSÃO MENSAL. OPERADORA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7160-69.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. ANISTIA. REINTEGRAÇÃO. FUNÇÃO COMISSIONADA. A pretensão não guarda amparo nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Código de Processo Civil, uma vez que não há falar em omissão, contradição ou obscuridade na espécie. Embargos declaratórios não providos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ANISTIA. INDENIZAÇÃO POR...
... (6ª Turma) ... GMACC/fsc/rjf EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. ANISTIA. REINTEGRA\xC3" ... ANISTIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Do exame dos autos, verifica-se ter a ora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-37500-33.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... omissões estejam consignadas nos embargos" de declaração ... Não conhecido ... INDENIZA\xC3"ÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. VALOR ... No caso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-861-94.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - APLICAÇÃO DE MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior (excepcionalmen
... (7ª Turma) ... GMIGM/amf/fn ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... versava sobre a indenização por danos morais decorrente da revista em bolsas e sacolas ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-861-94.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - APLICAÇÃO DE MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior (excepcionalmen
... (7ª Turma) ... GMIGM/amf/fn ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... versava sobre a indenização por danos morais decorrente da revista em bolsas e sacolas ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-861-94.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - APLICAÇÃO DE MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior (excepcionalmen
... (7ª Turma) ... GMIGM/amf/fn ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... versava sobre a indenização por danos morais decorrente da revista em bolsas e sacolas ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-772-27.2010.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
embargos de declaração. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não configuradas as hipóteses autorizadoras dos Embargos de Declaração prescritas nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados.
... embargos de declaração. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não configuradas as hipóteses ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121600-61.2002.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. SÚMULA Nº 126. A apreciação do laudo em que se prende o reclamante para alegar que a culpa pelo acidente do trabalho foi da reclamada não pode ser feita no âmbito do recurso de revista, exatamente pelo óbice da Súmula nº 126, que impede o revolvimento de fatos e provas dos autos....
... (2ª Turma) ... GMCB/hfb/rtal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 1. DANOS MORAIS. ACIDENTE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1405-02.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MODIFICAÇÃO NO JULGADO VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MODIFICAÇÃO NO JULGADO VIA EMBARGOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112740-40.2007.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296 desta Corte, bem como porque não vislumbrado ofensa ao art. 5º, inciso XLV, da Constituição Federal. Agravo de instrumento desprovido.
... MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Recurso de revista que não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156700-43.2005.5.02.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. 1. OMISSÃO. EXTEMPORANEIDADE. RECURSO DE REVISTA. APELO ACOLHIDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. O teor da Súmula nº 434 deixa claro que não pode ser considerado extemporâneo o recurso interposto por uma parte antes da publicação de acórdão em embargos de declaração opostos pela outra parte, hipótese dos autos. Embargos de declaração...
... (2ª Turma) ... GMCB/msi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA ... 1. OMISSÃO ... ária em relação à compensação por danos morais, acolhem-se os embargos de declaração ... - Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 65739 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-9952300-52.2006.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... Deve ser confirmada a negativa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59000-81.2005.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. PROVA PRODUZIDA CONDUZIU À CONCLUSÃO DIVERSA DA EXPOSTA NO LAUDO PERICIAL DO INSS. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Verificada omissão referente à alegada ausência de análise pelo eg. Tribunal Regional do laudo pericial emitido pelo INSS, acolhe-se...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/al EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39600-28.1997.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A natureza da omissão constatada permite o acréscimo de fundamentos ao acórdão embargado, sem efeitos modificativos. Embargos de declaração acolhidos, nos termos da fundamentação do voto, sem efeito modificativo.
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA KA/sr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. A natureza da omissão constatada permite ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-918-82.2012.5.15.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTRANGIMENTO. CANCELAMENTO DE MATÉRIA SEM COMUNICAR PROFESSORA COM 18 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. RECURSO FUNDAMENTADO EM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INSERVÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. A ausência de alegação de omissão, contradição ou obscuridade, vícios descritos...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/gp ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA O VALOR DA NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTRANGIMENTO. CANCELAMENTO DE MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220300-58.2008.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PENSÃO VITALÍCIA. ART. 950 DO CÓDIGO CIVIL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ESTABILIDADE ENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR. Confirmada a ordem de ...