danos morais no trabalho
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Acórdão nº CC 124353 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 32A VARA TRABALHO DE SALVADOR - BA SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA ... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCLUSÃO DE EMPREGADO COMO SÓCIO ...
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Acórdão nº 2011/0250130-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. 1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegada violaç
... REPARAÇÃO DE DANOS" - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... DEU\xC2" ... indenização por danos morais somente pode ser revisto nas ... não exerça trabalho ... -
Acórdão nº 2009/0118467-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ... ACIDENTE DE\xC2" TRABALHO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... trabalho ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE ... ORRENTE. DANOS MORAIS. ...
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Acórdão nº 2014/0019218-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REPARATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. Não se mostra possível o conhecimento do recurso especial pela alínea "c" do permissivo constitucional quando não se demonstra a similitude das circunstâncias f&
... ÃO REPARATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO. ... valor fixado a título de danos morais na origem exorbitante ou ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR DANOS ... de compensação por danos morais ao recorrido, por ter ... interligando-as a locais de trabalho", lazer, saúde, dentre outros. Sem\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0146355-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... indenização por danos ... morais ... mercado de trabalho ...
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Acórdão nº 2012/0195898-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS MAJORADOS NA ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FORMA DE EXECUÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão do quantum fixado a título de danos morais somente é admitida nesta instância superior quando...
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Acórdão nº 2016/0181067-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO. ... “empregador” responde pelos danos sofridos em ... danos morais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134900-46.2008.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. 3. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE FIXADO. 5. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CREDENCIAL SINDICAL E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Nega-se provimento ao agravo de...
... 2. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. 3. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS MORAIS. VALOR ... em pleno exercício do trabalho", bastando que o fato ocorra \"em\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0223741-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... razoabilidade e o trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0143034-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CIVIL NÃO ALBERGADA PELA RELAÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A ação de indenização por
... : JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... NOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0040810-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR DANOS ... ação de indenização por danos morais" e materiais ... em face da União, \xC2" ... pelo Juízo da Vara do Trabalho de Serra ...
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Acórdão nº 2012/0273832-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO CEDIDO PARA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA ESTATUTÁRIA TRAVADA COM A UNIÃO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM A RELAÇ
... : JUÍZO DA 71A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... INTERES. ... ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE GUARDAM ... -
Acórdão nº 2011/0148161-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. HORÁRIO DE EXPEDIENTE. INTERIOR DA EMPRESA. CRIME PRATICADO POR EX-EMPREGADO CONTRA FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ
... INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. ... ação de indenização por danos" materiais e morais ... decorrentes de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0138881-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o autor efetivamente retornou ao trabalho", quando então teve ... ciência da \xC2" ... indenização por danos ... reparado a título de danos morais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65800-37.2007.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO. EXPOSIÇÃO AO BENZENO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA QUANTO AOS DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS. LIMITE TEMPORAL DA PENSÃO MENSAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos...
... ÓBITO. EXPOSIÇÃO AO BENZENO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão nº 2014/0293301-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. FUNDAMENTO EXCLUSIVO NO CÓDIGO CIVIL. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
... : JUÍZO DA 56A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ... SUSCITADO ... indenização por danos ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 21. O autor é titular de direitos morais e patrimoniais sobre a obra intelectual que ... , sob pena de responder por perdas e danos, poderá, sem consentimento dos demais, ... a dever funcional ou a contrato de trabalho ou de prestação de serviços, os direitos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208400-81.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS PROCRASTINATÓRIOS. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE LABORAL. 4. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento ao agravo de...
... 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE LABORAL. 4. JUROS DE MORA ... -
Acórdão nº 2014/0221011-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CUMULADA COM DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO. PROFISSIONAL LIBERAL. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADA. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. 1. Compete à...
... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ERECHIM - RS ... SUSCITADO ... DE HONORÁRIOS CUMULADA COM DANOS" ... MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0091133-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. ACIDENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS MOVIDA CONTRA A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL....
... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES - SP ... INTERES. ... DANOS" MATERIAIS E MORAIS MOVIDA CONTRA \xC2" ... -
Acórdão nº CC 127822 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA ... LTDA ADVOGADO:PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...