danos morais no trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TRABALHADOR DO CORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102740-53.2008.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA DE TRABALHO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 2. PROVA DOCUMENTAL. FICHAS FINANCEIRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DANOS MORAIS. DESFUNDAMENTADO. 3. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. DANO MORAL - VALOR ARBITRADO. DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS INESPECÍFICAS. SÚMULA 296/1/TST. 4. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA...
... PROVA DOCUMENTAL. FICHAS FINANCEIRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DANOS MORAIS. DESFUNDAMENTADO. 3. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2889700-75.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Demonstradas pelo Tribunal Regional as razões do seu convencimento, não há falar em ofensa aos arts. 458 do CPC, 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT, pois em verdade a decisão apenas encontra-se contrária aos interesses da parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COISA JULGADA - ACORDO...
... PLENA QUITAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2889700-75.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Demonstradas pelo Tribunal Regional as razões do seu convencimento, não há falar em ofensa aos arts. 458 do CPC, 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT, pois em verdade a decisão apenas encontra-se contrária aos interesses da parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COISA JULGADA - ACORDO...
... PLENA QUITAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão nº 2009/0009031-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS" MORAIS. SISBACEN. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CR\xC3" ... trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92800-38.2009.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116000-93.2005.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO TST. Segundo a diretriz das Súmulas nºs 219 e 329 deste Tribunal, na Justiça do Trabalho a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a quinze por cento, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria...
... Recurso de revista conhecido e provido. 2. DANOS MATERIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. A jurisprudência deste ... de que, em se tratando de ação que visa à reparação de danos morais e materiais, os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da ação, e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-22.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Nas razões do recurso de revista a reclamada não ataca o exato fundamento do acórdão recorrido (preclusão). Recurso de revista não conhecido. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RURÍCOLA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. Fixadas as premissas fáticas pelo Regional, no sentido de que as lesões...
... Recurso de revista não conhecido ... 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RURÍCOLA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8600-28.2005.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ARSÊNIO E ENXOFRE. 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. 5. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 6 ... SENTENÇA CONDICIONAL. 7. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. 8. JUROS DE MORA. MARCO INICIAL. DANOS MORAIS ... 9 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268-91.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
DANOS MORAIS. AGRESSÃO SOFRIDA PELO OBREIRO. CONDUTA OMISSIVA. CULPA DO EMPREGADOR. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... DANOS MORAIS. AGRESSÃO SOFRIDA PELO OBREIRO. CONDUTA OMISSIVA. CULPA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-427300-55.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA APPA - DANOS MORAIS. DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 514, II, DO CPC. A Recorrente não indicou violação de dispositivo constitucional ou legal, nem contrariedade a entendimento pacificado nesta Corte ou divergência jurisprudencial a autorizar o conhecimento do apelo. Recurso de Revista não conhecido. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Tribunal Regional não emitiu...
... GMMEA/vlp/ ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA APPA ... - DANOS MORAIS. DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 514, II, DO CPC. A Recorrente não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91900-31.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A)RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA ALL. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. A pretensão da segunda reclamada de responsabilização exclusiva da UNIÃO (sucessora da extinta RFFSA) pelo período anterior à concessão encontra óbice na diretriz do item I da OJ 225 da SDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. A culpa das reclamadas restou...
... 3. DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. Extrai-se do acórdão regional que o julgador arbitrou o valor ... -
Acórdão nº REsp 801109 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE ... trajado, em seu ambiente de trabalho, dentro da Corte Estadual onde exerce a função ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-64.2006.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... (1ª Turma) ... GMWOC/ln RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA PELA ... à Justiça do Trabalho julgar pedido de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, nos termos da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE ESTUDO OU TRABALHO. DESCABIMENTO A TÍTULO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103140-77.2007.5.03.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS - AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 - MARCO PRESCRICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DA EMPREGADORA - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS - AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Acórdão nº 2014/0101342-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. ACIDENTE DE CONSUMO. TRATAMENTO FORNECIDO NO ÂMBITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ÍNDOLE...
... : JUÍZO DA 27A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - ... SUSCITADO ... ESTADUAL. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9957100-14.2006.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ml INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINITE E SÍNDROME DO TÚNEL ...