danos morais no trabalho jurisprudencia
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183100-88.2005.5.05.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... no que tange ao dever de indenizar os danos morais e materiais decorrentes de doença ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29600-47.2008.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-52.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... e julgar as ações de indenização por danos materiais e morais, decorrentes de acidentes de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-52.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... e julgar as ações de indenização por danos materiais e morais, decorrentes de acidentes de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-52.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... e julgar as ações de indenização por danos materiais e morais, decorrentes de acidentes de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-382-52.2011.5.03.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45500-55.2008.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2. MULTA POR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87-43.2011.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ÓRIA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO DO ARTIGO 404 DO CÓDIGO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-236-56.2011.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... - DANOS MORAIS - MATÉRIA FÁTICA. O Tribunal Regional, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-200-51.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PAIR. MARCO INICIAL. Discute-se a fixação do marco inicial da prescrição em relação ao pedido de indenização por danos morais e estéticos decorrentes de doença ocupacional - PAIR (Perda Auditiva Induzida pelo Ruído Ocupacional) - de ex-empregado da...
... ÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PAIR. MARCO INICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-49.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem dentro da embarcação durante o referido abastecimento....
... 6. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Restou consignado no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29340-25.2006.5.13.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. VALORAÇÃO. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria...
... NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-410-35.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS - REVISTAS EM PERTENCES DOS EMPREGADOS. A jurisprudência desta Corte vem se inclinando no sentido de que a revista em bolsas, sacolas ou mochilas dos empregados, sem que se proceda à revista íntima e sem contato corporal, mas apenas visual e em caráter geral, tal como na hipótese dos autos, não caracteriza excesso por parte do empregador, inabilitando o...
... GJCMLF/pc/msm/fd RECURSO DE REVISTA ... - DANOS MORAIS - REVISTAS EM PERTENCES DOS EMPREGADOS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44400-08.2007.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
1. RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso de Revista não conhecido. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DO TRABALHO - LESÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 45/2004 - PRESCRIÇÃO CIVIL - MARCO INICIAL. 1. É pacífico...
... 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DO TRABALHO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178640-38.2007.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORA LEGISLATIVA NO IMPLEMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. O Tribunal Regional, no que diz respeito à indenização por danos morais e materiais decorrentes de mora legislativa do poder Executivo do Estado...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORA LEGISLATIVA NO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64100-75.1997.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COISA JULGADA - ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO ANTES DA EC 45/2004 CONFERINDO PLENA QUITAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. De se prover o agravo, ante a possibilidade de ofensa ao art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - COISA JULGADA - ACORDO JUDICIAL...
... AO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. De ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-4053-09.2010.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... APELO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. REEXAME DE FATOS E ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-85.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL (PERDA AUDITIVA). DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00. O ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1349-87.2010.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DESCOMISSIONAMENTO. REDUÇÃO SALARIAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO OCORRÊNCIA. Hipótese ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-579-83.2010.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do caráter provisório do exame de admissibilidade efetuado na instância Regional, previsto no artigo 896, § 1.º, da CLT - que não vincula ou prejudica o novo exame, na Instância Superior, em sede de Agravo de Instrumento, nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 282 da SBDI-1
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225-76.2012.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DO RECLAMANTE EM RAZÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5500-18.2009.5.15.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17000-32.2006.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... DANOS MORAIS ... - CONFIGURAÇÃO (alegação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-97.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... danos morais e materiais, possível contrariedade à ...
- Acórdão nº REsp 1072577 / PR de T4 - QUARTA TURMA