danos morais no trabalho jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1771-35.2011.5.08.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que o real...
... DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. DISPENSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64900-05.2005.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... condenar a Reclamada em indenização por danos morais, a Súmula 422 do TST impede a revisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164-81.2011.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. "ACTIO NATA". DATA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A interpretação do sentido e alcance do art. 475 da CLT conduz à conclusão de que a ciência inequívoca da incapacidade laborativa do empregado, vítima de acidente de trabalho, para efeito de fixação do termo inicial da prescrição, no...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106700-90.2007.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever legal de fundamentar as decisões judiciais, previsto no artigo 93, IX, da Constituição Federal foi plenamente atendido pela Corte regional, contendo o acórdão recorrido, de forma explícita, os fundamentos pelos quais foi dado solução à controvérsia. Recurso de revista de que não se conhece. INDENIZAÇÃ
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. A decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-725-02.2010.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DANOS MORAIS. ADMISSÃO E DEMISSÃO NO MESMO DIA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ANOTAÇÃO NA CTPS DO EMPREGADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do...
... DANOS MORAIS. ADMISSÃO E DEMISSÃO NO MESMO DIA ... -
Acórdão nº 2006/0046442-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO. "DANOS ESTÉTICOS" OU "DANOS FÍSICOS". INDENIZABILIDADE ... sejam indenizados, separadamente, os danos morais e os danos estéticos oriundos do mesmo fato ... trabalho não exclui o pensionamento, pois a experiência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9989300-29.2005.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175100-32.2004.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRI\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136200-39.2005.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 3. VALORES DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A Corte Regional, soberana ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2600-39.2006.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRI\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79000-02.2006.5.01.0482 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Recurso de revista não conhecido ... DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-664-71.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... No caso, o Regional manteve o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72800-55.2007.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
AGRAVO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. A decisão ora agravada negou seguimento aos embargos da Reclamada quanto à prescrição da pretensão de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho ocorrido anteriormente à entrada em vigor da EC 45/04, interrupção da prescrição e valor arbitrado aos danos morais, por óbice do art. 894, II, da...
... ção da pretensão de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-174600-77.2009.5.06.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRÊMIOS POR OBJETIVOS. INTERVALOS INTRAJORNADAS. SÚMULA N.º 340 DO TST. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20700-79.2006.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão em relação a qual o Tribunal Regional supostamente ficou omisso é puramente jurídica. Por conseguinte, a oposição de embargos declaratórios é suficiente para o prequestionamento ficto dessa matéria (Súmula nº 297, III, do TST). Inviável, nesse contexto, o acolhimento da...
... 5. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O recurso não alça ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1072-42.2010.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS ... - AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO - QUANTUM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1072-42.2010.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS ... - AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO - QUANTUM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-59.2006.5.01.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°45/2004, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COM QUITAÇÃO DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. AJUIZAMENTO DE OUTRA AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM, ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°45/2004, PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS A ESTA JUSTIÇA ESPECIAL.
... N°45/2004, PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29700-78.2007.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2688-21.2010.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGAT\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-36100-57.2009.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117800-45.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. DANOS MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE. Verifica-se que o e. Tribunal Regional decidiu a lide com base nas provas efetivamente produzidas, e não com amparo na distribuição do ônus da prova, pelo que não se reconhece a violação dos artigos 333, I, do CPC e 818 da CLT. Ademais, os arestos transcritos não possibilitam o conhecimento da revista, pois não...
... 1. DANOS MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE. Verifica-se que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16300-65.2009.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. CUMULAÇÃO COM BENEF\xC3" ... PERDA DO BRAÇO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O TRT de origem majorou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-70.2003.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-182500-46.2007.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA AUTOCAM. DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DO SERVIÇO. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 331, VI, já firmou o entendimento de que a responsabilidade do tomador de serviços abrange todas as verbas deferidas. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. 1. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO -...
... - RECURSO DE REVISTA DA AUTOCAM. DANOS MORAIS ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ...