danos morais no trabalho jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20940-14.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que não se comprovara a alegada conduta...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122700-50.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De se prover o agravo de instrumento, ante uma possível violação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - INÍCIO DO PRAZO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA. Cinge-se a...
... em relação ao pleito de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-962-63.2010.5.01.0343 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SUPRESSÃO DO PLANO DE SAÚDE. CONTRATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45100-19.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. No caso sub judice, o pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119600-79.2008.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - EVENTO OCORRIDO APÓS O ADVENTO DA EC Nº 45/2004 - PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. Esta Corte pacificou sua jurisprudência no entendimento de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a
... - RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-251900-98.2005.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. DECISÃO PROFERIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94200-55.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052000-12.2004.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECLUSÃO. Tendo o Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142100-04.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 4. Recurso de revista não conhecido. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-63.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. A prescrição aplicável, nos casos de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do evento danoso, se antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente após a vigência da Emenda Constitucional 45/2004 é que se reconheceu a competência da Justiça do Trabalho
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114200-96.2006.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento recente desta SBDI-I no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa a indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRI\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109800-36.2004.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... PRESCRIÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106200-15.2006.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... ão formulada pelo autor, indenização por danos morais, encontra previsão no ordenamento ...
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Acórdão nº 2005/0196334-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÚDE FNS SUSCITANTE:JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49000-55.2005.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. REGRA DE TRANSI\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14059-11.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
... 2. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. LESÃO OCORRIDA POSTERIORMENTE À EMENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-182500-37.2008.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... - 1. JUROS DE MORA - DANOS MORAIS - INCIDÊNCIA DESDE O AJUIZAMENTO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61900-42.2005.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79600-74.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 2. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS QUANTUM ARBITRADO. OBSERVÂNCIA DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13-03.2010.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... - ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - PRESCRIÇÃO. O prazo prescricional ...
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Acórdão nº 2006/0125555-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... trabalho remunerado pela vítima. O termo inicial do ... fixados a título de reparação por danos morais quando se tratar de valores excessivos ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65600-88.2009.5.02.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104240-33.2008.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Diante do contexto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-18.2007.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. REVISTA ÍNTIMA - ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Na hipótese, a violação da intimidade e da honra do trabalhador chegava ao extremo de, durante revista íntima, de expor a nudez dos empregados na presença dos demais colegas, além de, implicitamente, considerá-los suspeitos de furto nos dias em que se constatavam diferenças nos...
... DO EMPREGADOR - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Na hipótese, a violação da intimidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-151100-10.2009.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISTA HABITUAL EM BOLSAS. A jurisprudência deste Tribunal Superior firmou-se no sentido de que, regra geral, aplica-se o disposto no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, ainda que a lesão tenha ocorrido anteriormente à EC nº 45/2004. Precedentes da SBDI-1. Recurso de revista não conhecido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISTA HABITUAL EM BOLSAS ...