das alienações judiciais
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Itaberaba - Editais
... suas condições, antes das datas designadas para as alienações" judiciais eletrônicas ... PAGAMENTO DE FORMA À VISTA: A arremataç\xC3" ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0001493-48.2018.5.07.0038), 2020-03-16
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0001372-20.2018.5.07.0038), 2019-04-12
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0001118-47.2018.5.07.0038), 2020-03-16
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0001241-45.2018.5.07.0038), 2020-03-16
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080138-75.2016.5.07.0000), 2016-06-14
... : JUIZ DO TRABALHO DA DIVISÃO DE EXEC UNIFICADAS, LEILÕES E ALIENAÇÕES JUDICIAIS DO TRT DA 7ª REGIÃO ... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001342-56.2015.5.07.0016), 2018-10-22
... ção da Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais de que sejam remetidos os cálculos das dívidas de diversas ...
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Mesmo em amadurecimento, acordo de leniência é instrumento que veio para ficar
Igor Tamasauskas: Leniência é instrumento que veio para ficar
... para reparação do ilícito, há também a perspectiva de alienações de ativos das companhias enredadas nos problemas judiciais e a expertise ... -
Decisao Nº 8011712-98.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080250-44.2016.5.07.0000), 2017-02-21
... : JUIZ DA DIVISÃO DE EXECUÇÕES UNIFICADAS, LEILÕES E ALIENAÇÕES JUDICIAIS DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE, ANDRE BRAGA BARRETO ... RELATOR: ...
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Acórdão Nº 5031372-67.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA, DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO, QUE AUTORIZOU A PENHORA DE IMÓVEIS DAS RECUPERANDAS DETERMINADA EM AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL.RECURSO DAS RECUPERANDASIMÓVEIS PENHORADOS QUE NÃO SE MOSTRAM ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS RECUPERANDAS. CRÉDITO FISCAL QUE É EXTRACONCURSAL. AUSÊNCIA, AINDA, DE PREVISÃO, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO, DE
... PRODUTO DAS ALIENAÇÕES JUDICIAIS QUE PODEM SER LIBERADAS PELO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO APENAS PARA ... -
Acórdão Nº 0300580-64.2015.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE.TESE DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ARGUMENTO DE QUE EXISTE VEDAÇÃO LEGAL À INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO FORÇADO. NÃO ACOLHIMENTO. IMÓVEL SUB JUDICE QUE SE TRATA DE BEM DIVISÍVEL. EXEGESE DO ART. 87 DO CÓDIGO CIVIL. VIABILIDADE DE SE INSTITUIR EVENTUAL CONDOMÍNIO. PREFACIAL RECHAÇADA.EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
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Processo nº 0014575-12.2013.8.19.0209 de Décima Sétima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: a C Ó R D Ã O Apelação Cível. Cobrança de Cota Condominial. Sentença de Procedência. Inconformismo Da Parte Ré. Instituição Financeira Adjudicante. Alegação de Ilegitimidade Passiva. - Cuida-se a Presente a Ação de Cobrança de Cotas Condominiais Inadimplidas a Partir de Outubro/2012, Proposta Inicialmente Em Face Do Antigo Proprietário Vasco Rodrigues Neto, Com a Mudança Do Polo Passivo...
... segurança das alienações ... judiciais ... - Decisão Monocrática nº 2007.04.00.016488-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Junio de 2007
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Acordao N° 1644123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Agravo de instrumento. Extinção de condomínio. Direito potestativo. Arts. 1. 320 e 1322 do cc. Art. 730 do cpc. Suspensão do processo. Indeferimento. Correção. Pendência de apreciação de ações de sobrepartilha e prestação de contas. Inexistência de prejudicialidade externa. Alienação dos bens comuns. Possibilidade. Art. 730 do cpc. Aplicação. Procedimento de jurisdição voluntária. Bem excluído....
... Processo Civil (de 1973) ao tratar das alienações judiciais, estabelecia, em seu art. 1.117, que o imóvel ... que, na ... -
Acórdão Nº 1002068-33.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE SUSPENDER IMISSÃO DE POSSE CONCEDIDA EM FAVOR DO ADQUIRENTE DO IMÓVEL ARREMATADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL.NÃO DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA INDEFERIMENTO
... três, porque, ao juízo compete preservar a regularidade das alienações ... judiciais, não podendo o arrematante, em relação ao bem arrematado, ...