portaria 518 ministério da saúde
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social ... saúde dos empregados ... #Redação dada pela Lei ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 518 ... O pedido de reconhecimento será ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... ência da República e o Ministério da Saúde, definirão, em ato conjunto, nos termos da ... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Instituições Financeiras ... ARTIGO 518 ... O Auditor-Fiscal da Receita Federal do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 518 ... Todas as questões relativas à ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a quantia ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão ... Parágrafo ... I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... 518 ... Estão sujeitas à fiscalização e ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 64 Tabela 20 (Ministério da Educação - Despesa por Fonte) ... 71 Tabela 21 ... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... 38,94 918.204 61,06 1989 1.518.904 315.283 193.697 75.434 584.414 ... da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das ...
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Processo Nº 658/018/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Junio de 2016
Objeto: EXECUCAO DE ANALISES LABORATORIAIS FISICO QUIMICO MICROBIOLOGICO PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA 518 DO MINISTERIO DA SAUDE PARA 6 SISTEMASDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
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Processo Nº 44/013/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2011
Objeto: PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2011 - REGISTRO DE PRECOS PARA REALIZACAO DEAMOSTRAGEM E ANALISE NAS AMOSTRAS DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO CONFORME PORTARIA 518 DO MINISTERIO DA SAUDE.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - PAT, previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela ... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VIII - estradas que facilitem o acesso ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... Base de Cálculo ... ARTIGO 518 ... A base de cálculo do imposto e do ...
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Processo Nº 11301/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2012
Objeto: FORNECIEMENTO PELA DAE S/A A SABESP DE AGUA TRATADA POTAVEL POR ATACADO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA 518/2004 DO MINISTERIO DA SAUDE PARA A COMPLEMENTACAO DO ABASTECIMENTO VARZEA PTADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA