De Auditu
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Itabuna - 2ª vara crime
... No particular, de acordo com as palavras da vítima – firmes e coerentes –, corroboradas pelos depoimentos policiais ( de auditu tanto da vítima quanto do caminhoneiro delator), de se presumir a utilização da arma de fogo pelo réu, a qual pode muito bem ter ficado sob a ...
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Decisão Monocrática nº 323360 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... de Aquino Carmo.Trata-se de testemunha indireta ou de auditu, que no presencia diretamente o fato probando, mas apenas ... tem conhecimento deste por interposta pessoa, de sorte que seu ...
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Decisão Monocrática Nº 0007172-54.2014.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-10-2017
... da autoria. Ninguém pode ser levado a julgamento pelo Tribunal do ... Júri com base em testemunho de auditu, sobretudo quando se monstra ... incoerente. A despronúncia, com base no art. 414 do CPP vai estendida ao ... acusado que não recorreu, assistido ...
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Acórdão Nº 0018943-64.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. UM CONSUMADO E UMA TENTATIVA. CORRUPÇÃO DE MENORES. RECORRENTE QUE DEU COBERTURA AO AGENTE NO COMETIMENTO DO CRIME. PRELIMINARMENTE: 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO DO CORRÉU. IMPROCEDÊNCIA. PRECLUSÃO E AUSÊNCIA DE INTERESSE OU PREJUÍZO. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE OITIVA DE
... da autoria. Ninguém pode ser levado a julgamento pelo Tribunal do ... Júri com base em testemunho de auditu, sobretudo quando se monstra ... incoerente. A despronúncia, com base no art. 414 do CPP vai estendida ao ... acusado que não recorreu, assistido ... -
Acórdão nº 1.0433.06.189029-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - DECISÃO AMPARADA NAS PROVAS DOS AUTOS - PENAS BEM DOSADAS - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 30/31) ... É verdade que a referida testemunha não presenciou o delito e que a oitiva de testemunhas "de auditu" - aquelas que depõem sobre o que ouviram dizer, e não sobre o que viram - é objeto de acalorado debate doutrinário. Nos países de tradição ... -
Acordão nº 0000330-59.2010.5.04.0341 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... A prova testemunhal indireta pode ser denominada como o chamado depoimento de relato, de "auditu", de ouvir dizer. É uma espécie de prova testemunha extraprocessual, porquanto o verdadeiro depoente se manifesta fora do processo, sem qualquer ...
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Acórdão Nº 0001099-41.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-01-2017
... da autoria. Ninguém pode ser levado a julgamento pelo Tribunal do ... Júri com base em testemunho de auditu, sobretudo quando se monstra ... incoerente. A despronúncia, com base no art. 414 do CPP vai estendida ao ... acusado que não recorreu, assistido ...
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... se faz conformado pelas declarações das testemunhas, sendo que a vítima não fora localizada, e os depoimentos são meros desdobramentos de auditu das versões apresentadas por elas ainda na fase inquisitorial ... No particular, a teor da prova subjetiva coligida, verifica-se que MÁRCIO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...
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Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... acervo probatório se faz conformado pelas declarações da vítima e das testemunhas, sendo que os depoimentos são meros desdobramentos de auditu das versões apresentadas por elas ainda na fase inquisitorial. No particular, a teor da prova subjetiva coligida, temos: A testemunha EDEMIR ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito. 6. Recurso especial provido para despronunciar o acusado ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito. 6. Recurso especial provido para despronunciar o acusado ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...
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Processo nº 0262197-43.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... do crime pelos apelantes, no momento da prisão. ... Testemunho ex auditu. Validade quando corroborado pelas ... demais provas constantes dos autos. Precedentes. ... Condenação que se mantém. ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0444925-86.2015.8.19.0001 (Criminal), 21-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. PARCIAL PROVIMENTO. Guardas municipais, avisados por banhista, conseguiram alcançar e efetuar a prisão em flagrante do apelante na orla da Praia de Copacabana, ainda na posse dos bens...
... As ... testemunhas narraram a dinâmica dos fatos de maneira ... firme e coerente. Testemunhas ex auditu. Validade da ... prova. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça ... Pedido de reconhecimento da causa de diminuição de ... pena pela ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0126600-36.2007.5.07.0023), 2009-02-18
... auspiciadas, que sempre encerravam sua labuta as 16:30/17:00 horas, cujo ... conhecimento sobre os fatos se formara de auditu, seja do próprio autor ou de ... outros colegas de trabalho ... A par disso, mostrando descompasso entre as declarações por ela prestadas e ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...
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Processo nº 0191036-70.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigo 157 Caput Do Código Penal. Pleito Absolutório Improvido. Penas Adequadas. Regime Semiaberto que Se Mantém. Detração para Efeito de Regime Inaplicável. Reincidência. Desprovimento Do Recurso. Apelante que Subtraiu Um Aparelho de Telefone Celular Da Vítima, utilizando-se de Um Estojo de Óculos como Simulacro de Arma de Fogo e evadindo-se Em Seguida. Foi Perseguido...
... testemunhas em juízo é a que retrata os fatos de maneira ... Testemunhas ex auditu. Validade da prova que é ... reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça. ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ordinárias fundamentaram a pronúncia do imputado apenas no depoimento de testemunhas que teriam ouvido falar sobre a autoria dos fatos (de auditu), inexistindo, portanto, prova produzida em juízo que pudesse imputar a autoria do delito ... 6. Recurso especial provido para despronunciar o ...