debêntures conversíveis
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Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como meio para se obter a revisão do que já decidido. - Ainda que os Embargos de Declaração sejam opostos com o...
- BNDES rebate supostas irregularidades nas operações com JBS apontadas pelo TCU
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Balanço - CGD EMPREEND. S/A
... Empréstimos, financiamentos e debêntures 11 74.980 37.346 ... Cédula de crédito imobiliário - CCI 12 35.652 ... da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia ... Real, com Garantia Adicional ...
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COMUNICADO - TK LoGástica do Brasil LTDA
... Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia ... Real, ...
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Debêntures adquiridos por sócios configura distribuição disfarçada de lucros
Debênture adquirido por sócios é distribuição disfarçada de lucros
... No dia 15 de abril de 1998, os sócios do hospital aprovaram a emissão privada de 21 mil debêntures não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 1 mil, o que correspondeu ao valor total de emissão de R$ 21 milhões, sendo que não havia prazo de ... - Agenda de empresas: Balanços de bancos; lucro da UnitedHealth; Guedes almoça com a indústria
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Modelos
... écies com instituições financeiras oficiais, a emissão de debêntures não conversíveis em ações ou de quaisquer outros títulos, desde que ...
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Acórdão nº 2006/0048766-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMISSÃO DE DEBÊNTURES AO INVÉS DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÃO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO ... TRD nem ser exigidas amortizações das debêntures não conversíveis; os juros cobrados não podem ser debitados diretamente em conta dos ...
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Decisão da Presidência nº 1043705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... RECUSA DE BENS NOMEADOS À PENHORA ... DEBÊNTURES ... PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS ... APELO EXTREMO EM QUE ... Vale do Rio Doce - Recusa - Admissibilidade - Títulos não conversíveis em ação - Difícil comercialização. 2 ... Bloqueio de ativos ...
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Convocação - CIA. DE Habitação DA BAIXADA SANTISTA
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
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ATA - Venezia Incorporadora Ltda
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
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COMUNICADO - águas DE SÓO SEBASTIÃO DA GRAMA - SPE S.A
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
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COMUNICADO - CLUBE DE CAMPO DE SP
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
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Balanço - Triari ParticipAções Ltda
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
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Balanço - IMPRES CIA BRASILEIRA DE IMPRESSAO E PROPAGANDA
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
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ATA - Pacaembu Lins III - Empreendimento IMOB. SPE Ltda
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
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COMUNICADO - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM ... GARANTIA REAL, ...
- Movida emitirá até R$ 1,750 bilhão em debêntures
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Medida Provisória nº 2.058-0 de 23/08/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partir de 24 de agosto de 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações, de emissão das empresas beneficiárias, ...
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Medida Provisória nº 2.058-4 de 14/12/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partir de 24 de agosto de 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações, de emissão das empresas beneficiárias, ...
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Medida Provisória nº 2.128-5 de 27/12/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partir de 24 de agosto de 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações de emissão das empresas beneficiárias, ...
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Medida Provisória nº 2.128-10 de 25/05/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partir de 24 de agosto de 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações, de emissão das empresas beneficiárias, ...
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Medida Provisória nº 2.058-3 de 16/11/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partir de 24 de agosto de 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações, de emissão das empresas beneficiárias, ...
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Medida Provisória nº 2.128-11 de 22/06/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partir de 24 de agosto de 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações, de emissão das empresas beneficiárias, ...
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Medida Provisória nº 2.199-12 de 28/06/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partir de 24 de agosto de 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações, de emissão das empresas beneficiárias, ...