debêntures conversíveis
-
Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... permitia a aquisição, por parte dos FIPs, de “de ações, debêntures", bônus de subscrição, ou outros títulos e valores mobiliários convers\xC3" ... , debêntures simples, outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias, abertas ou fechadas, ...
-
Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... ADI 5882 / SC ... debêntures emitidos com base na Lei nº 9.940, de 1995 ... § 2º Os contribuintes ... 10.000 (dez mil) debêntures não conversíveis em ações, com valor unitário ... de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ...
-
Sociedade anônima
... ações, tais como Conversibilidade de partes beneficiárias e debêntures em ações ou, também, no caso da conversão do patrimônio social em ... As debêntures podem ser conversíveis em ações ... A vantagem de emitir debêntures e não se socorrer de ...
-
Sociedade anônima
... ções, tais como: conversibilidade de Partes Beneficiárias e Debêntures em Ações ou, também, no caso da conversão do patrimônio social em ... As debêntures podem ser conversíveis" em ações. A vantagem de se emitir debêntures e não se socorrer de empr\xC3" ...
-
Equity crowdfunding
... mobiliários podem ser títulos de dívida, como é o caso das debêntures, em que se estabelece uma relação de crédito entre as partes toma-dora ... Conversíveis ... Notas conversíveis são valores mobiliários quando ofertados ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... termos e condições previstos no Anexo 4.3.1.2(a1); (ii) ... debêntures privadas, conforme termos e condições previstos ... no Anexo ... debentures, conversíveis ou não em ações; entre outras.” ... De certo que o art. 50 da LFRE ... - BNDES aprova aporte de até R$ 1 bi em dois fundos de infraestrutura da Vinci Partners
-
Comentários ao Tratamento Jurídico Conferido aos Investidores no Mercado Financeiro e de Capitais Enquanto Consumidores de Produtos e Serviços - Aspectos do Regime do Direito do Consumidor Aplicáveis aos Mercados Financeiro e de Capitais no Direito Brasileiro
O presente artigo tem por escopo demonstrar que a tutela jurídica aplicável ao regime informacional do Direito do Consumidor deveria e poderia ser aplicada, in totum, ao investidor não qualifiado tendo em vista a sua costumeira hipossufiiência em relação aos integrantes do mercado fianceiro e de capitais
... III – debêntures não-conversíveis ou não-permutáveis por ações; ... IV – cotas de ... - Azul diz que negocia apoio do governo desde o começo de março
-
Decisão Monocrática Nº 0392285-45.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-11-2021
... ESCRITURA PARTICULAR DE ... EMISSÃO DE DEBÊNTURES" CONVERSÍVEIS EM AÇÕES. PRAZO PARA ... CONVERSÃO DAS DEBÊNTURES EM AÇ\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0392285-45.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-11-2021
... ESCRITURA PARTICULAR DE ... EMISSÃO DE DEBÊNTURES" CONVERSÍVEIS EM AÇÕES. PRAZO PARA ... CONVERSÃO DAS DEBÊNTURES EM AÇ\xC3" ...
- Cogna e Eleva fecham acordo para troca de sistema de ensino e escolas
- Discussão com BNDES deve levar mais uma ou duas semanas, diz CEO da Gol
- O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
- Cogna e Eleva fecham acordo para troca de sistema de ensino e escolas
-
Acórdão Nº 0502366-13.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
... FINANCIAMENTO ... CONSTITUCIONALIDADE ... SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES. DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME ANTERIOR ... INEXISTÊNCIA ... Conversíveis em Ações e ... Debêntures Simples, datada de 13 de janeiro de 1992, que ...
-
Decreto nº 84.128 de 29/10/1979. DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RECURSOS E DISPENDIOS DE EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de quaisquer propostas de aumento de capital de emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, de empresas estatais, antes de serem ...
-
Decreto nº 5.134 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) à emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
-
Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A participação referida no caput será representada por debêntures conversíveis em ações, cujo exercício pela ADA fica limitado a ...
-
Decreto nº 4.781 de 16/07/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
-
DECRETO Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... novas ações, renunciar a direitos de subscrição, lançar debêntures conversíveis em ações ou, ainda, emitir quaisquer outros títulos ou ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.012323-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-04-2016
- Segunda onda do vírus acende sinal amarelo na aviação
- Uma aposta que valeu a pena
-
Morre o advogado Edmur Nunes Pereira Neto
Morre o advogado Edmur Nunes Pereira Neto
... a dissertação intitulada "Aspectos jurídicos da emissão de debêntures conversíveis em ações", revelando gosto e conhecimento do Direito ...