debêntures conversíveis
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PREFEITURAS
... ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA 1ª SÉRIE DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO ... Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, a ser Convolada em da Espécie com ...
- A possível saída do Casino do GP, Osmar Terra na CPI e a privatização da Eletrobras: As notícias mais quentes do dia
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Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... ência para a subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, ...
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Capítulo XIX - Dividendos obrigatórios - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 201 a 205)
... o imposto de renda, calculada a participação atribuída a debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias ... O lucro ... ção de recursos através da emissão de debentures não conversíveis em ações, a assembleia geral poderá deliberar o pagamento do dividendo ...
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Acórdão nº 2009/0179658-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... essencial diz respeito a 'direitos de correção monetária de debêntures"', quando, em realidade, basta o exame dos autos, a Ação é de Cobrança\xE2\x81" ... por ocasião de emissão do Título de Crédito Debêntures Conversíveis em Ações, exclusivas de uma Sociedade Anônima de Capital Aberto ...
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Sentença nº 1000455-33.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... negociação da divida, enquanto que a PARANAPANEMA ofereceu debêntures conversíveis em ações; que as referidas empresas pertenciam a carteira ...
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Acórdão nº 0849687-86.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 20-03-2023
... 1. Carteira de Debêntures - é formada pelas debêntures (conversíveis e inconversíveis em ...
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Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
... II.4 – Subscrição de debêntures para integralização em créditos: Novação como causa da emissão. II.5 ... recuperação judicial, emitiria debêntures simples, não conversíveis em ações, em 5 (cinco) séries, da espécie quirografária, a serem ...
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PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... ações, renúncia a direitos de subscrição de ações ou de debêntures conversíveis em ações, emissão de debêntures conversíveis em ações ...
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Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
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Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
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Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
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Decisão Monocrática nº 2009/0179658-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... verifica dos autos, quanto a obrigação descrita dentro das debêntures sub judice emitidas pela sociedade Anônima de Direito Privado denominada ... por ocasião de emissão do Título de Crédito Debêntures Conversíveis em Ações, exclusivas de uma Sociedade Anônima de Capital Aberto ...
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DECRETO Nº 1792, DE 15 DE JANEIRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Ministerio do Planejamento e Orçamento e da Outras Providencias.
... b) emissão de debêntures conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
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Decreto nº 3.858 de 04/07/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
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DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... d) à emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... incorporação; c) alteração do capital social e emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou de quaisquer outros títulos e ...
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DECRETO Nº 1138, DE 09 DE MAIO DE 1994. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... novas ações, renunciar a direitos de subscrição, lançar debêntures conversíveis em ações ou, ainda, emitir quaisquer outros títulos ou ...
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DECRETO Nº 6081, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... d) à emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
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Decisão Monocrática nº 1.0596.15.002657-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2017
... , instrumento particular de escritura da primeira emissão de debêntures, conversíveis em ações, com garantia real e fidejussória, que recaiu ...
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Sentença nº 1000579-72.2014.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... emissão de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de debêntures conversíveis em ações, o senhor G. R. M. figurou como fiador (id ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... 55 debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, bem ...